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PLL 85/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, A RUA QUINZE (15) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 86/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA OCTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, A RUA DEZ (10) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 87/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, A RUA QUATRO (4) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 88/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE AILTON AMBROSO, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS).
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 89/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 90/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 91/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA SANDRA ELISA CARVALHO DINIZ FARBO, A RUA NOVE (9) DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 92/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, A RUA TRINTA E SEIS (36), DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 93/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 94/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 95/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES, A RUA CINCO (5) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 96/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, A RUA UM (01) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 97/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS
FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 98/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 99/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 100/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 101/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 102/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 103/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 104/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 105/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 13 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS MONTANHAS AZUIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 106/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA PEDRO BERTOLUCCI, A RUA DEZ (10) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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PLL 107/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA ARMANDO MORETTO A RUA TRINTA E CINCO (35) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 108/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, A RUA17 DO JARDIM AURORA
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 109/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 110/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 111/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 112/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 113/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ L UÍZ VAZ DE LIMA, A RUA SEIS (06) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 114/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA CONSTANCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 115/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA PEDRO DALCIN, A RUA QUATRO (4) DO PARQUE DOS RESEDÁS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 116/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 117/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA VITORIO PIOCHI, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA
ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.012
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO “PROFESSOR PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSÉ RENATO NALINI
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR NORIVAL QUESSA
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020
E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Apresentação: 29 de Julho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSORA CONSUELO ALIENDE"
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL.
PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES
OSVALDO JOSÉ FELIPE E RODOLFO HERRERA FELIPE
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS
DA COSTA, PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO
CLARET MARQUES (TONI MARQUES)
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CAPÍTULO “TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA” Nº 459 DA ORDEM DEMOLAY, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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