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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE TODAS AS PESSOAS QUE FOREM CONVOCADAS A COMPARECEREM NA CÂMARA, SEJA SEGUIDO RIGOROSAMENTE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA |CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DE TERRA, QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA PLÁCIDO J. DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALEGRE, POIS APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO A INVASÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR SOBRE A INVASÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO POR UM ANDARILHO, QUE FEZ VÁRIAS AMEAÇAS À POPULAÇÃO COM UMA FACA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO - CPI, PARA INVESTIGAR PROBLEMAS NO TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 E 19/2017 AUTORIA DO VER FERNANDO BETTI
Apresentação: 22 de Março de 2017
Texto Original
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Texto Original
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Texto Original
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇAO SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO CAPS II
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Texto Original
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE QUE OS RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NO CAPS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, SEJAM PREENCHIDOS POR ENFERMEIROS
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Texto Original
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O MODO QUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ CONTROLANDO O HORÁRIO DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA UPA.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Texto Original
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE "CAIXINHA" NOS CENTROS DE IDODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO ARRECADADO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Patrícia Magalhães
João Anselmo
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 005 E 006/2017, VER. JOSÉ EDUARDO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA AO EXECUTIVO SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI INSTITUINDO A FEIRA DO COLECIONADOR EM CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: ENVIA AO EXECUTIVO SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM DO IPÊS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO POR QUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ LOPES “ DONA ZEZÉ,” FICA FECHADO NO PERÍODO DAS FÉRIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DA TARIFA SOCIAL
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOSTERMINAIS RODOVIÁRIOS PLACARES INDICANDO OS TRAJETOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Odair Pirinoto
Texto Original
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REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUIR UMA PISTA PARA CAMINHADA NO ENTORNO DA MATA EXISTENTE PRÓXIMO A CRECHE DAVID ARRIGUCCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO NA COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PAGÚ, ATENDENDO ASSIM REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE, ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO JARDIM SANTA CLARA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM SANTA CLARA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO CIC
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO DOCUMENTOS RELATIVOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO LUIZ GAMA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTO O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DEVE AO MUNICÍPIO DE IPTU, ISS, ETC.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE AÇÕES TRABALHISTAS EM TRAMITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E EX-FUNCIONÁRIO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE O CUSTO TOTAL DA MANUTENÇÃO/REFORMA DO CSU DO DER
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENSÃO DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENSÃO DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PREDINHOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA EAPIC SOBRE A EXPOSIÇÃO DO GADO GIROLANDO.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFASTOS PIROTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE SJBV
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Professor Claudinei
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: ENVIA PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VITALE SOBRE O CONTROLE DA PRESENÇA DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME QUE SOLICITOU NOVAMENTE A PRORROGAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL DOADO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 3.241
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICORDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO AOS MÉDICOS DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ESTATUTO DA UNIFAE
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ, EM FRENTE DA WVEÍCULOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2017, QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
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REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
João Anselmo
Patrícia Magalhães
Professora Can
Sebastião Néris
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
João Anselmo
Patrícia Magalhães
Professora Can
Sebastião Néris
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS DEFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.017, COM REFERÊNCIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MÚSICAS ELETRÔNICAS OU AO VIVO
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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