Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO DE MERCADO

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO DE MERCADO

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 33/17 - DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR SER A LEI INÓCUA.

COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 33/17 - DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR SER A LEI INÓCUA.

“PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS "RAVES" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

“PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS "RAVES" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

“DENOMINA-SE RUA EDUARDO LEONEL DE SOUZA, A RUA 03 (TRÊS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”.

“DENOMINA-SE RUA EDUARDO LEONEL DE SOUZA, A RUA 03 (TRÊS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”.

ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM".

ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM".

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F.C.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F.C.

CONGRATULA A COMPANHIA DE TEATRO "CENA IV - SHAKESPEARE CIA" PELO TRABALHO REALIZADO NA 26º FESTIVAL DE CURITIBA - FRINGE, EM 2017

CONGRATULA A COMPANHIA DE TEATRO "CENA IV - SHAKESPEARE CIA" PELO TRABALHO REALIZADO NA 26º FESTIVAL DE CURITIBA - FRINGE, EM 2017

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2017, QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2017, QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS DEFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.017, COM REFERÊNCIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MÚSICAS ELETRÔNICAS OU AO VIVO

SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS DEFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.017, COM REFERÊNCIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MÚSICAS ELETRÔNICAS OU AO VIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITA MELHORIAS NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

SOLICITA MELHORIAS NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

SOLICITA INFORMAÇÃO A UNIFAE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS

SOLICITA INFORMAÇÃO A UNIFAE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS

SOLICITA AO EXECUTIVO E A VIAÇÃO SUMARE ESTUDOS PARA RETORNAR A LINHA DO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO E A VIAÇÃO SUMARE ESTUDOS PARA RETORNAR A LINHA DO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICTA AO EXECUTIVO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA VOLUNTÁRIA E CIDADÃ, ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, MÉDICOS VETERINÁRIOS, SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES DO SETOR, E PESSOAS AFINS PARA A ANÁLISE DO ANTE-PROJETO DE LEI SIM-POAV - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, ADICIONADOS OU NÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, PREPARADOS, TRANSFORMADOS, MANIPULADOS, RECEBIDOS, ACONDICIONADOS, DEPOSITADOS E EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICTA AO EXECUTIVO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA VOLUNTÁRIA E CIDADÃ, ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, MÉDICOS VETERINÁRIOS, SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES DO SETOR, E PESSOAS AFINS PARA A ANÁLISE DO ANTE-PROJETO DE LEI SIM-POAV - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, ADICIONADOS OU NÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, PREPARADOS, TRANSFORMADOS, MANIPULADOS, RECEBIDOS, ACONDICIONADOS, DEPOSITADOS E EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, VILA BRASIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, VILA BRASIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO, ALTURA DAS CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO, ALTURA DAS CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DILO GIANELLI AO LADO DO Nº 121.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DILO GIANELLI AO LADO DO Nº 121.

SOLICITA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UMA (01) AMBULÂNCIA NA UPA, PARA FACILITAR AS INTERNAÇÕES DE PACIENTES

SOLICITA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UMA (01) AMBULÂNCIA NA UPA, PARA FACILITAR AS INTERNAÇÕES DE PACIENTES

SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL FELISBERTO DOS REIS, JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL FELISBERTO DOS REIS, JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA ADO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAÇÃO DE MAIS DOIS MÉDICOS UM (01) PEDIATRA E MAIS (01) CLÍNICO, PARA UPA.

SOLICITA ADO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAÇÃO DE MAIS DOIS MÉDICOS UM (01) PEDIATRA E MAIS (01) CLÍNICO, PARA UPA.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE O RAIO-X DA UPA FUNCIONAR 24 HORAS.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE O RAIO-X DA UPA FUNCIONAR 24 HORAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU, FRENTE AO Nº 2140, ONDE EXISTE UM BURACO.

SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU, FRENTE AO Nº 2140, ONDE EXISTE UM BURACO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NA VILA BRASIL, FRENTE A LOJA DE MÓVEIS USADOS, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NA VILA BRASIL, FRENTE A LOJA DE MÓVEIS USADOS, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO.

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RODOVIA SP 342 KM 225.

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RODOVIA SP 342 KM 225.

SOLICITA O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO PASSEIO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES AO CLUBE DA MANTIQUEIRA E A SEDE DO LIONS CLUBE.

SOLICITA O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO PASSEIO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES AO CLUBE DA MANTIQUEIRA E A SEDE DO LIONS CLUBE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NAS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM APAGADAS, PRINCIPALMENTE A EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A CASA DO PAPEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NAS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM APAGADAS, PRINCIPALMENTE A EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A CASA DO PAPEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PLACAS E FOLDERS ELUCIDATIVOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE LIMPEZA, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PISCINÃO DO CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PLACAS E FOLDERS ELUCIDATIVOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE LIMPEZA, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PISCINÃO DO CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO UMA ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO (COLOCAR LÂMPADAS BRANCAS, HOJE EM DIA EXISTEM AMARELAS E DE POUCA POTÊNCIA) E PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A PRAÇA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA BENJAMIM CONSTANT.

SOLICITA AO EXECUTIVO UMA ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO (COLOCAR LÂMPADAS BRANCAS, HOJE EM DIA EXISTEM AMARELAS E DE POUCA POTÊNCIA) E PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A PRAÇA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA BENJAMIM CONSTANT.

SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ATÉ A ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO

SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ATÉ A ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO

RESPOSTA AO OFÍCIO 79/2017

RESPOSTA AO OFÍCIO 79/2017

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

INFORMA APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°22/2017

INFORMA APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°22/2017