Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)” - - “ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO - - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO”
|
Não há resultado |
| 3 |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER. - - ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER.
|
Não há resultado | |
| 4 |
ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 4095/2017 - - ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 4095/2017
|
Não há resultado | |
| 5 |
ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DA RUA ARMANDO LANDIVA - - ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DA RUA ARMANDO LANDIVA
|
Não há resultado | |
| 6 |
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUPRIME OS INCISOS XV DO ARTIGO 15 E XII DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - - SUPRIME OS INCISOS XV DO ARTIGO 15 E XII DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
|
Não há resultado |