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PLC 123/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 163/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trnta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFEXE 1/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: VETO AO AUTOGRAFO N° 137/2018
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 2/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 107/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 3/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 4/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 5/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JOÃO LUÍS MORETTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 6/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 7/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE A. NHOLLA, ANTÔNIO AP. DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, JOÃO LUÍS MORETTO, GERSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 8/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 9/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 10/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 249/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 11/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 195/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 12/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JOÃO LUÍS MORETTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 13/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 14/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 15/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 16/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 17/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 18/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 226/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 19/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 20/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 21/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 22/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2018 DE AUTORIA DO VERADOR GÉRSON ARAÚJO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 23/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 24/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 25/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 26/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 27/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 242/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 28/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 29/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 30/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 31/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 32/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 86/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 33/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 34/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 35/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 36/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 246/2018-pf DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 37/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 38/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 39/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 40/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 41/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 42/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO EM NOME DE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Texto Original
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OFEXE 43/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO N° 250/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 44/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício nº 278/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 45/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 46/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AUFERIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 47/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: EM ATENÇÃO AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 48/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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