Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal n° 4.405, de 20 de dezembro de 2018. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 2 |
Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D - Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 3 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 4 |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual-PPA 2018-2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 5 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2019, de autoria de todos Vereadores da Casa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
Encaminha resposta ao Ofício nº 123/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
Encaminha o Total da Receita Corrente Líquida de maio de 2018 à abril de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 20 |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 1º Companhia de Polícia Militar da Cidade de São João da Boa Vista, por ter no ano de 2018 desempenhado as missões a ela atribuídas com notável responsabilidade e profissionalismo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo estudos para asfaltar 200 metros de acostamento na Estrada Serra da Paulista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita informações ao Executivo sobre a aplicação dos recursos do Programa Brasil Carinhoso. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita a retirada do voto que concedeu a Medalha de Mérito Cívico ao Senhor José Luís Pereira, bem como a Suspensão da concessão da Medalha ao homenageado. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e Providências. |
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| 24 |
Solicita ao Executivo a possibilidade de implementação de período integral na EMEB José Inácio Diniz, no Bairro Alegre. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita à UNIFAE informações sobre a empresa contratada para prestação de serviços de segurança privada. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita à Mesa da Câmara justificativa para a não votação do Projeto de Resolução nº 6/2019. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e Providências. |
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| 27 |
Solicita à Mesa da Câmara a criação de um grupo multidisciplinar para estudar as causas e formas de prevenção dos excessivos suicídios no município. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e Providências. |
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| 28 |
Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do projeto de construção da represa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Solicita a construção de calçada no acesso que liga os Bairros Jardim Europa e Jardim Novo Horizonte. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |