Resumo (16ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal n° 4.405, de 20 de dezembro de 2018.

Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D - Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual-PPA 2018-2021.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2019, de autoria de todos Vereadores da Casa.

Encaminha resposta ao Ofício nº 123/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano

Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha o Total da Receita Corrente Líquida de maio de 2018 à abril de 2019.

Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA.

Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 1º Companhia de Polícia Militar da Cidade de São João da Boa Vista, por ter no ano de 2018 desempenhado as missões a ela atribuídas com notável responsabilidade e profissionalismo.

Solicita ao Executivo estudos para asfaltar 200 metros de acostamento na Estrada Serra da Paulista.

Solicita informações ao Executivo sobre a aplicação dos recursos do Programa Brasil Carinhoso.

Solicita a retirada do voto que concedeu a Medalha de Mérito Cívico ao Senhor José Luís Pereira, bem como a Suspensão da concessão da Medalha ao homenageado.

Solicita ao Executivo a possibilidade de implementação de período integral na EMEB José Inácio Diniz, no Bairro Alegre.

Solicita à UNIFAE informações sobre a empresa contratada para prestação de serviços de segurança privada.

Solicita à Mesa da Câmara justificativa para a não votação do Projeto de Resolução nº 6/2019.

Solicita à Mesa da Câmara a criação de um grupo multidisciplinar para estudar as causas e formas de prevenção dos excessivos suicídios no município.

Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do projeto de construção da represa.

Solicita a construção de calçada no acesso que liga os Bairros Jardim Europa e Jardim Novo Horizonte.

Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino.

Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- ME"

Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME.

Revoga a Lei nº 3.691, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho.