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REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do Cemitério localizado no município de São João da Boa Vista."

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de Ponto de Coleta de Resíduos Sólidos Volumosos.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reduzir o prazo de coleta dos sacos de lixo deixados pelos varredores de rua.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ampliação da lixeira que fica na calçada próximo a EMEB Maria de Lourdes Teixeira.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas no complexo esportivo Clarice Borato.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a notificação dos terrenos baldios na Região do Santo Antonio (entre a Rodovia 5P334, Rodovia Marginal, Avenida Rotary e Rua Santo Antônio), que se encontram sujos e com excesso de vegetação.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita alteração na Lei Complementar nº 3821.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 044/2019 do Legislativo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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Texto Original

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa "Pedala São João", por meio da criação de bolsões de proteção para bicicletas nas vias públicas do município, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de terreno sujo na Rua Raul Nora, ao lado do número 489, no Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pintura e colocação de sinalização de trânsito no fim da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido feito pelo requerimento 942/15, que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de melhorias no final da Rua Isabel Carlos Bakstron.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de placa de sinalização na Rua Cel. José Procópio, esquina com a Rua Conselheiro Antônio Prado, indicando a proibição de caminhões virarem a direita.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos, melhorias e providências para minimização dos riscos de acidentes de trânsito na rotatória do cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo de Almeira, João Batista Teixeira, Benedito Alves Mello Teixeira e Kátia Alves de Oliveira Costa Lima.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antonio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.030 a o PSF Dr. Alex Hakin.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se jogue entulho na estrada da ponte, na Estiva, pois está com buracos.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada do Óleo e do Quintilhiano.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Glória, pois está com muitos buracos

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Santa Helena e Mamonal.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Rua José Aguiar, no Jardim Iara, seja mão única só para subir.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de uma faixa elevada em frente ao AME.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se passe a máquina na estrada do Grulli.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se avalie a possibilidade de prorrogar o Projeto de Lei 4533, por motivo de divulgação para o contribuinte porque muitas pessoas não ficaram sabendo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se verifique se o Bar Convencional tem alvará de funcionamento.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de São João da Boa Vista que enviei projeto de Lei com a retificação da Lei Orçamentária Anual.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre colocação de brinquedos e a construção de calçada na área de lazer localizada na Rua Dirco Lemes Horta, no Bairro Jardim do Trevo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações se há estudos para a sinalização de solo nos bairros Jardim Nova República e Eugênio Simôes Mathias.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação informações sobre uma criança que fugiu da Emeb Antônio dos Santos Cabral, no bairro do Resedás.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a limpeza da piscina da área de lazer Clarice Borato no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do art. 2ºA da Lei nº 4619, de 09 de janeiro de 2.020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017, de sua autoria.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017, de nossa autoria.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o processo administrativo 13/07/20, que trata do corte de árvores.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhoria na iluminação pública da Praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, no bairro do DER.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Moretto
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de poste com iluminação na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, em frente ao número 41

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Odair Pirinoto
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, localizado ao lado do número 41 na Rua Piedade Gonçalves Ferreira.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Odair Pirinoto
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para verificar a possibilidade de criar uma forma de condomínio para controlar a entrada e saída de veículos do Distrito Industrial devido ao alto número de assaltos.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Vick
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as ações de prevenção e medidas do Departamento de Saúde em relação ao COVID-19.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade de se trocar as árvores localizadas na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU "Miguel Jorge Nicolau", no bairro do DER.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o autoprojeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, uma gleba de terra, no Distrito Industrial, destinada, gratuitamente, aos microempresários funileiros e pintores, estabelecidos no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número número 2682 (em frente a Couros e Companhia.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Moretto
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe todos os gastos com transporte de alunos no munícipio.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis exisrtentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original