Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019

Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019

Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019.

Prefeitura, encaminha relatório de analise da documentação do chamamento nº001/2020 Unifae.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bituqueiras” nos passeios
públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São
João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância
e juventude do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que
realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem
bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a
ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson
Vallim Dainezi.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor João
Luís Moretto, no dia 23 de março de 2.020.

Encaminha
Moção de Apoio à PEC15.

Envia Moção de Congratulações ao Jornal "O Município" pelos 114
anos de sua fundação.

Encaminha Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina da
UNOESTE.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade a vedação
dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no
município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de
água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito
da dengue, visando a saúde pública do município.

Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a colocação de vasos ou similares
que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do
Cemitério localizado no município de São João da Boa Vista."

Solicita a instalação de Ponto de Coleta de Resíduos Sólidos
Volumosos.

Solicita reduzir o prazo de coleta dos sacos de lixo deixados
pelos varredores de rua.

Solicita ampliação da lixeira que fica na calçada próximo a
EMEB Maria de Lourdes Teixeira.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização
de poda das árvores situadas no complexo esportivo Clarice Borato.

Solicita a notificação dos terrenos baldios na Região do Santo Antonio (entre a Rodovia 5P334, Rodovia Marginal, Avenida Rotary
e Rua Santo Antônio), que se encontram sujos e com excesso de vegetação.

Solicita alteração na Lei Complementar nº 3821.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 044/2019 do Legislativo.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa "Pedala São João",
por meio da criação de bolsões de proteção para bicicletas nas vias públicas
do município, e dá outras providências.

Solicita a limpeza de terreno sujo na Rua Raul Nora, ao lado do número 489,
no Jardim Lucas Teixeira.

Solicita a pintura e colocação de sinalização de trânsito no fim da Rua
Henrique Cabral de Vasconcelos.

Reitera o pedido feito pelo requerimento 942/15, que solicita informações ao
Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de
melhorias no final da Rua Isabel Carlos Bakstron.

Solicita a instalação de placa de sinalização na Rua Cel. José Procópio,
esquina com a Rua Conselheiro Antônio Prado, indicando a proibição de
caminhões virarem a direita.

Solicita estudos, melhorias e providências para minimização dos riscos de
acidentes de trânsito na rotatória do cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo
de Almeira, João Batista Teixeira, Benedito Alves Mello Teixeira e Kátia
Alves de Oliveira Costa Lima.

Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antonio
Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique
Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.030 a o PSF Dr. Alex Hakin.

Solicita que se jogue entulho na estrada da ponte, na Estiva, pois está com
buracos.

Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Glória, pois
está com muitos buracos

Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Santa Helena
e Mamonal.

Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.

Solicita que a Rua José Aguiar, no Jardim Iara, seja mão única só para subir.

Solicita a colocação de uma faixa elevada em frente ao AME.

Solicita que se passe a máquina na estrada do Grulli.

Solicita que se avalie a possibilidade de prorrogar o Projeto de Lei 4533, por
motivo de divulgação para o contribuinte porque muitas pessoas não ficaram
sabendo.

Solicita que se verifique se o Bar Convencional tem alvará de
funcionamento.

Solicita ao Prefeito Municipal de São João da Boa Vista
que enviei projeto de Lei com a retificação da Lei Orçamentária Anual.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de
uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre,
dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São
Salvador.

Solicita informações sobre colocação de brinquedos e a
construção de calçada na área de lazer localizada na Rua Dirco Lemes Horta,
no Bairro Jardim do Trevo.

Solicita informações se há estudos para a sinalização de solo
nos bairros Jardim Nova República e Eugênio Simôes Mathias.

Solicita ao Departamento de Educação informações sobre uma criança
que fugiu da Emeb Antônio dos Santos Cabral, no bairro do Resedás.

Solicito a limpeza da piscina da área de lazer Clarice Borato no bairro
Santo Antônio.

Solicita
a retirada de um veículo abandonado que está com galões de gasolina dentro,
na Rua Felipe Lise, em frente ao nº 32, no Bairro Thereza Cristina.

Solicita
a colocação de um poste na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número
201, no Jardim das Amoreiras, pois a rua é muito escura.

Solicita
a reforma da quadra do Jardim Crepúsculo, pois está totalmente abandonada.

Solicita
a construção de uma praça no Jardim das Azaleias, com aparelhos de
ginástica.

Solicita
melhorias na iluminação do Jardim das Azaleias.

Solicita
que se passe a máquina na estrada da Pedra Rachada, pois está cheia de buracos e nessa estrada passam vans com alunos.

Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros – informa
que o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
– Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta
de inconstitucionalidade.