Resumo (4ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019

Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019

Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019.

Prefeitura, encaminha relatório de analise da documentação do chamamento nº001/2020 Unifae.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bituqueiras” nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância e juventude do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson Vallim Dainezi.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor João Luís Moretto, no dia 23 de março de 2.020.

Encaminha Moção de Apoio à PEC15.

Envia Moção de Congratulações ao Jornal "O Município" pelos 114 anos de sua fundação.

Encaminha Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina da UNOESTE.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade a vedação dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito da dengue, visando a saúde pública do município.

Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do Cemitério localizado no município de São João da Boa Vista."

Solicita a instalação de Ponto de Coleta de Resíduos Sólidos Volumosos.

Solicita reduzir o prazo de coleta dos sacos de lixo deixados pelos varredores de rua.

Solicita ampliação da lixeira que fica na calçada próximo a EMEB Maria de Lourdes Teixeira.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas no complexo esportivo Clarice Borato.

Solicita a notificação dos terrenos baldios na Região do Santo Antonio (entre a Rodovia 5P334, Rodovia Marginal, Avenida Rotary e Rua Santo Antônio), que se encontram sujos e com excesso de vegetação.

Solicita alteração na Lei Complementar nº 3821.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 044/2019 do Legislativo.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa "Pedala São João", por meio da criação de bolsões de proteção para bicicletas nas vias públicas do município, e dá outras providências.

Solicita a limpeza de terreno sujo na Rua Raul Nora, ao lado do número 489, no Jardim Lucas Teixeira.

Solicita a pintura e colocação de sinalização de trânsito no fim da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos.

Reitera o pedido feito pelo requerimento 942/15, que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de melhorias no final da Rua Isabel Carlos Bakstron.

Solicita a instalação de placa de sinalização na Rua Cel. José Procópio, esquina com a Rua Conselheiro Antônio Prado, indicando a proibição de caminhões virarem a direita.

Solicita estudos, melhorias e providências para minimização dos riscos de acidentes de trânsito na rotatória do cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo de Almeira, João Batista Teixeira, Benedito Alves Mello Teixeira e Kátia Alves de Oliveira Costa Lima.

Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antonio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.030 a o PSF Dr. Alex Hakin.

Solicita que se jogue entulho na estrada da ponte, na Estiva, pois está com buracos.

Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Glória, pois está com muitos buracos

Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Santa Helena e Mamonal.

Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.

Solicita que a Rua José Aguiar, no Jardim Iara, seja mão única só para subir.

Solicita a colocação de uma faixa elevada em frente ao AME.

Solicita que se passe a máquina na estrada do Grulli.

Solicita que se avalie a possibilidade de prorrogar o Projeto de Lei 4533, por motivo de divulgação para o contribuinte porque muitas pessoas não ficaram sabendo.

Solicita que se verifique se o Bar Convencional tem alvará de funcionamento.

Solicita ao Prefeito Municipal de São João da Boa Vista que enviei projeto de Lei com a retificação da Lei Orçamentária Anual.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador.

Solicita informações sobre colocação de brinquedos e a construção de calçada na área de lazer localizada na Rua Dirco Lemes Horta, no Bairro Jardim do Trevo.

Solicita informações se há estudos para a sinalização de solo nos bairros Jardim Nova República e Eugênio Simôes Mathias.

Solicita ao Departamento de Educação informações sobre uma criança que fugiu da Emeb Antônio dos Santos Cabral, no bairro do Resedás.

Solicito a limpeza da piscina da área de lazer Clarice Borato no bairro Santo Antônio.

Solicita a retirada de um veículo abandonado que está com galões de gasolina dentro, na Rua Felipe Lise, em frente ao nº 32, no Bairro Thereza Cristina.

Solicita a colocação de um poste na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número 201, no Jardim das Amoreiras, pois a rua é muito escura.

Solicita a reforma da quadra do Jardim Crepúsculo, pois está totalmente abandonada.

Solicita a construção de uma praça no Jardim das Azaleias, com aparelhos de ginástica.

Solicita melhorias na iluminação do Jardim das Azaleias.

Solicita que se passe a máquina na estrada da Pedra Rachada, pois está cheia de buracos e nessa estrada passam vans com alunos.

Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros – informa que o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta de inconstitucionalidade.

Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019.

“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME DA SILVA MILAN”

Concede o Título de Cidadão Benemerito ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON MOISÉS.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO BETITO NETO.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.

Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista.

Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica.

Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.