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REQ 240/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Santa Maria, em frente ao número nº 273, no bairro Vila Brasil.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 241/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser firmado um consórcio intermunicipal para fim de combater incêndios na Serra da Mantiqueira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 242/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada nas proximidades da UBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Jardim Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 243/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Osíres Braz, em frente ao nº 113, no bairro Jardim Almeida.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 244/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição de programa de conversão de multas por compensação social
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 245/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre opção de atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima a sua residência por idosos com mobilidade reduzida, portadores de doenças que dependem de acompanhamento constante, pessoas deficientes com mobilidade reduzida e deficiência visual, no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 246/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação uma cerca ao redor do canteiro de areia da praça no Bairro 1º de Maio.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 247/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma praça no Bairro Recanto do Pássaros.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 248/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim Priscila, em frente a empresa Planalto
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 249/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DURANTE A SEMANA EM PERÍODO NOTURNO, NA RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Moretto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 250/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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REQ 251/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Vick
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 252/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal do Meio Ambiente, que informe os bairros que estão passando varredores de rua e quantas vezes eles passam nesses bairros, em toda a cidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 253/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei nº 4.588, de 03 de dezembro de 2.020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 254/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao nº 76, no bairro Jardim Nova República IV Etapa.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 255/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre o Programa Criança Feliz
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 256/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre cadastro de ambulantes
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 257/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 258/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Santa filomena, esquina com a Rua Santo Lansac Thoa, no Bairro Jardim São Paulo
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 259/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências para a instalação defaixa para travessia de pedestres na Rua Santa Filomena, em frente a Padaria Divino Pão
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 260/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Prefeito Municipal sugestão de proposta legislativa sobre o combate a incêndios na Serra da Mantiqueira.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 261/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno dos açudes existentes no bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 262/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita junto ao Setor do Executivo responsável pelos serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública , o valor e a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais, que são de vapor de sódio ou mercúrio, pelas modernas iluminações de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 263/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua José Jorge da Rosa, no Bairro Jardim Lucas Teixeira, ao lado da Igreja Santo Expedito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 264/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 265/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de substituição dos membros da Comissão do corte de árvores do Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 266/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre instalação de radares no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 267/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a construção de uma faixa elevada na avenida Isette Correa Fontão, nas proximidades do Restaurante Fish Bar, no bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 268/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Brasília, próxima à Mecânica Romera.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 269/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal produtos de limpeza para a Polícia Militar do Meio Ambiente.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 270/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 271/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação na Rua Alfredo Guedes, próximo ao terreno da CNHU.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 272/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a abertura da rua Deuclides Esbrile, sentido bairro/Centro, no bairro Recanto do Jaguari, ligando esta via à rua Adolfo Domingues, em frente à EMEB Prof. João Baptista Scannapieco.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 273/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro no Jardim Nova República.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 274/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o recolhimento de um veículo abandonado na Rua Fortunato Fiori , na altura do número 370
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 275/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Programa VIDA LONGA, do Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 276/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita providencias do Departamento Municipal de Saúde para a colocação de ar condicionado na sala de vacinação da USF - Dr Sebastião José Rodrigues, localizado no bairro Jardim Maestro Mourão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 277/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e providências para que os ônibus de transporte urbano (circular), voltem a circular nos horários normais
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 278/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à Zona Azul e Estapar Estacionamentos que seja concedido aos taxistas um limite de tolerância para embarque e desembarque de passageiros nas vagas de estacionamento.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 279/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore ao lado da linha do trem na Vila Trafani.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 280/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a pode de uma árvore na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, nº 481, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 281/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Salvador Rossi, nº 023, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 282/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 283/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, da rua São Luiz, no bairro do Pratinha.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 284/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a reinstalação de brinquedos ao lado da quadra esportiva no Bairro Jardim Almeida.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 285/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que conserte o poste de eletricidade no Bairro Recanto do Jaguari, na Rua do Instituto Federal
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 286/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de dois quebras molas na Rua Joaquim Goulardins na altura do número 230 e um pouco mais para cima.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 287/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2020.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 288/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo, solicitação dos Artistas Visuais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 289/2020 - Requerimento
Ementa: Reitera os Requerimentos nº 174/2018 e 221/2019, solicitando à Renovias que conceda isenção ou desconto na cobrança de tarifa de pedágio aos servidores públicos municipais que prestam serviços no Bairro Pedregulho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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