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REQ 240/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Santa Maria, em frente ao número nº 273, no bairro Vila Brasil.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 241/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser firmado um consórcio intermunicipal para fim de combater incêndios na Serra da Mantiqueira.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 242/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada nas proximidades da UBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 243/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Osíres Braz, em frente ao nº 113, no bairro Jardim Almeida.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 244/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição de programa de conversão de multas por compensação social

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 245/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre opção de atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima a sua residência por idosos com mobilidade reduzida, portadores de doenças que dependem de acompanhamento constante, pessoas deficientes com mobilidade reduzida e deficiência visual, no Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 246/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação uma cerca ao redor do canteiro de areia da praça no Bairro 1º de Maio.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 247/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça no Bairro Recanto do Pássaros.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 248/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim Priscila, em frente a empresa Planalto

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 249/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DURANTE A SEMANA EM PERÍODO NOTURNO, NA RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Moretto
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 250/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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Texto Original

REQ 251/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Vick
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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Texto Original

REQ 252/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal do Meio Ambiente, que informe os bairros que estão passando varredores de rua e quantas vezes eles passam nesses bairros, em toda a cidade.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 253/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei nº 4.588, de 03 de dezembro de 2.020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Bira
Texto Original

REQ 254/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao nº 76, no bairro Jardim Nova República IV Etapa.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 255/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre o Programa Criança Feliz

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 256/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre cadastro de ambulantes

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 257/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 258/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Santa filomena, esquina com a Rua Santo Lansac Thoa, no Bairro Jardim São Paulo

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 259/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências para a instalação defaixa para travessia de pedestres na Rua Santa Filomena, em frente a Padaria Divino Pão

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 260/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Prefeito Municipal sugestão de proposta legislativa sobre o combate a incêndios na Serra da Mantiqueira.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 261/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno dos açudes existentes no bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 262/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita junto ao Setor do Executivo responsável pelos serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública , o valor e a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais, que são de vapor de sódio ou mercúrio, pelas modernas iluminações de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 263/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua José Jorge da Rosa, no Bairro Jardim Lucas Teixeira, ao lado da Igreja Santo Expedito.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 264/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 265/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de substituição dos membros da Comissão do corte de árvores do Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 266/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre instalação de radares no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 267/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a construção de uma faixa elevada na avenida Isette Correa Fontão, nas proximidades do Restaurante Fish Bar, no bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 268/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Brasília, próxima à Mecânica Romera.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 269/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal produtos de limpeza para a Polícia Militar do Meio Ambiente.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 270/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 271/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação na Rua Alfredo Guedes, próximo ao terreno da CNHU.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 272/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a abertura da rua Deuclides Esbrile, sentido bairro/Centro, no bairro Recanto do Jaguari, ligando esta via à rua Adolfo Domingues, em frente à EMEB Prof. João Baptista Scannapieco.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 273/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro no Jardim Nova República.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 274/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o recolhimento de um veículo abandonado na Rua Fortunato Fiori , na altura do número 370

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 275/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Programa VIDA LONGA, do Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 276/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providencias do Departamento Municipal de Saúde para a colocação de ar condicionado na sala de vacinação da USF - Dr Sebastião José Rodrigues, localizado no bairro Jardim Maestro Mourão.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 277/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e providências para que os ônibus de transporte urbano (circular), voltem a circular nos horários normais

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 278/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Zona Azul e Estapar Estacionamentos que seja concedido aos taxistas um limite de tolerância para embarque e desembarque de passageiros nas vagas de estacionamento.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 279/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore ao lado da linha do trem na Vila Trafani.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 280/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a pode de uma árvore na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, nº 481, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 281/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Salvador Rossi, nº 023, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 282/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 283/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, da rua São Luiz, no bairro do Pratinha.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 284/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a reinstalação de brinquedos ao lado da quadra esportiva no Bairro Jardim Almeida.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 285/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que conserte o poste de eletricidade no Bairro Recanto do Jaguari, na Rua do Instituto Federal

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 286/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de dois quebras molas na Rua Joaquim Goulardins na altura do número 230 e um pouco mais para cima.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 287/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2020.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 288/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo, solicitação dos Artistas Visuais.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Purga
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 289/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os Requerimentos nº 174/2018 e 221/2019, solicitando à Renovias que conceda isenção ou desconto na cobrança de tarifa de pedágio aos servidores públicos municipais que prestam serviços no Bairro Pedregulho.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
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