Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Passa a denominar-se “CSU- CENTRO SOCIAL URBANO JOSÉ CARLOS COLABARDINI”, o equipamento público de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
|
| 2 |
Oficio do Executivo nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha veto ao Autógrafo nº 127/2020, que institui NAS vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
À disposição dos Vereadores |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. - |
À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 317 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. - |
À disposição dos Vereadores |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 318 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. - |
À disposição dos Vereadores |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 319 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 320 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 321 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 322 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 243/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 323 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos no cemitério público municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 16 |
Moção de Congratulações à UniFEOB pela abertura de dois novos cursos de graduação: Ciência da Computação e Ciências Econômicas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 17 |
Moção de Congratulações ao Hospital e Maternidade UNIMED pela comemoração de seus 20 anos de funcionamento em São João da Boa Vista - SP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 18 |
Moção de Apoio à Associação Entre Serras pelo engajamento em desenvolver estudos voltados para restauração de áreas incendiadas na região. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 19 |
Encaminha Moção de Apoio ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) pela aprovação de Resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 20 |
Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro no Jardim Nova República. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 21 |
Solicita ao Executivo Municipal o recolhimento de um veículo abandonado na Rua Fortunato Fiori , na altura do número 370 - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 22 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Programa VIDA LONGA, do Governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 23 |
Solicita providencias do Departamento Municipal de Saúde para a colocação de ar condicionado na sala de vacinação da USF - Dr Sebastião José Rodrigues, localizado no bairro Jardim Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 24 |
Solicita ao Executivo informações e providências para que os ônibus de transporte urbano (circular), voltem a circular nos horários normais - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 25 |
Requerimento nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Zona Azul e Estapar Estacionamentos que seja concedido aos taxistas um limite de tolerância para embarque e desembarque de passageiros nas vagas de estacionamento. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 26 |
Requerimento nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore ao lado da linha do trem na Vila Trafani. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 27 |
Requerimento nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal a pode de uma árvore na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, nº 481, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 28 |
Requerimento nº 281 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Salvador Rossi, nº 023, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 29 |
Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 30 |
Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, da rua São Luiz, no bairro do Pratinha. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 31 |
Solicita ao Executivo a reinstalação de brinquedos ao lado da quadra esportiva no Bairro Jardim Almeida. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 32 |
Solicita ao Executivo Municipal que conserte o poste de eletricidade no Bairro Recanto do Jaguari, na Rua do Instituto Federal - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 33 |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de dois quebras molas na Rua Joaquim Goulardins na altura do número 230 e um pouco mais para cima. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 34 |
Solicita a manutenção da quadra esportiva do bairro Jardim Clerdina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 35 |
DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 108/2020. - |
À disposição dos Vereadores |
|
| 36 |
DA CREDISAN.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 162/2020. - |
À disposição dos Vereadores |