Resumo (31ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Passa a denominar-se “CSU- CENTRO SOCIAL URBANO JOSÉ CARLOS COLABARDINI”, o equipamento público de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resedás.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 127/2020, que institui NAS vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 243/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos no cemitério público municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Moção de Congratulações à UniFEOB pela abertura de dois novos cursos de graduação: Ciência da Computação e Ciências Econômicas.

Moção de Congratulações ao Hospital e Maternidade UNIMED pela comemoração de seus 20 anos de funcionamento em São João da Boa Vista - SP.

Moção de Apoio à Associação Entre Serras pelo engajamento em desenvolver estudos voltados para restauração de áreas incendiadas na região.

Encaminha Moção de Apoio ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) pela aprovação de Resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS.

Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro no Jardim Nova República.

Solicita ao Executivo Municipal o recolhimento de um veículo abandonado na Rua Fortunato Fiori , na altura do número 370

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Programa VIDA LONGA, do Governo do Estado de São Paulo.

Solicita providencias do Departamento Municipal de Saúde para a colocação de ar condicionado na sala de vacinação da USF - Dr Sebastião José Rodrigues, localizado no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo informações e providências para que os ônibus de transporte urbano (circular), voltem a circular nos horários normais

Solicita à Zona Azul e Estapar Estacionamentos que seja concedido aos taxistas um limite de tolerância para embarque e desembarque de passageiros nas vagas de estacionamento.

Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore ao lado da linha do trem na Vila Trafani.

Solicita ao Executivo Municipal a pode de uma árvore na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, nº 481, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Salvador Rossi, nº 023, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico.

Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, da rua São Luiz, no bairro do Pratinha.

Solicita ao Executivo a reinstalação de brinquedos ao lado da quadra esportiva no Bairro Jardim Almeida.

Solicita ao Executivo Municipal que conserte o poste de eletricidade no Bairro Recanto do Jaguari, na Rua do Instituto Federal

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de dois quebras molas na Rua Joaquim Goulardins na altura do número 230 e um pouco mais para cima.

Solicita a manutenção da quadra esportiva do bairro Jardim Clerdina.

DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 108/2020.

DA CREDISAN. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 162/2020.

Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol

Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Agosto de 2020.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020.