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OFEXE 631/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 603/2021, de autoria do Vereador Antônio Aprecido da Silva (Titi).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 603 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 632/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 402 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 633/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao requerimento nº 578/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 578 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 634/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab nº 257/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 257 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 635/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 704 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXE 636/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 308 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Texto Original

OFEXE 637/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab nº 333/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 333 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 638/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 718/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 718 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 639/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 531/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 531 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 640/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 317 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 641/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 228/2021 e nº 104/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 228 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 642/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 712/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 201/2021 ( autoria Vereador Claudinei Damalio); 190/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 187/2021 (autoria Vereador Júnior da Van) ; 164/2021 (autoria Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luiz Paraki); 149/2021 (autoria Vereador Rodrigo Barbosa); 143/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 707/2021 (autoria do Vereador Rodrigo Barbosa); 155/2021 (autoria Vereador Antônio Aprecido da Silva) e as Indicações nº 32/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 31/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio) ; 16/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 712 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira
Matéria Anexada:   Requerimento nº 201 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 187 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 164 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta , Heldreiz Muniz , Luiz Paraki , Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 149 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 143 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Requerimento nº 707 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 155 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Indicação nº 16 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Texto Original

OFEXE 643/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 710/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 353/2021, 283/2021, 200/2021, 89/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 482/2021, 571/2021, 570/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 274/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 339/2021, 397/2021, 398/2021 (autoria Vereador Antônio APrecido da Silva) e Indicações nº 207/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 133/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 148/2021 (autoria Heldreiz Muniz e Luiz Paraki); 120/2021 (autoria Luis Carlos Domiciano) ; 124/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 710 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 353 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 283 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 200 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 482 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 571 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 570 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 274 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira
Matéria Anexada:   Requerimento nº 339 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 397 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 398 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Indicação nº 207 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Matéria Anexada:   Indicação nº 133 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira
Matéria Anexada:   Indicação nº 148 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira , Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Indicação nº 120 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira
Matéria Anexada:   Indicação nº 124 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 644/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 408/2021, 331/2021, 257/2021, 193/2021, 91/2021 (autoria Veredor Júnior da Van); 340/2021 (autoria Vereador Antônio Aparecido da Silva); 484/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 584/2021, 585/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 172/2021 (autoria Vereador Aline Luchetta); 170/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki) e Indicação 157/2021 (autoria Vereador Gustavo Belloni)

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 408 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 331 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 257 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 193 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 91 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 340 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 484 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 584 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Requerimento nº 585 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Requerimento nº 172 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta
Matéria Anexada:   Requerimento nº 170 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Indicação nº 157 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXE 645/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 447/2021, 546/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 639/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki); 242/2021, 241/2021 (autoria Antônio Aparecido da Silva).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 447 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 546 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 639 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Requerimento nº 242 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 241 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 646/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 085/2021, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

OFEXE 647/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 093/2021, que institui o programa de apoio à saúde da mulher na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

OFEXE 648/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 348 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Macena
Texto Original

OFEXE 649/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 743/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 743 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 650/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 629/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 629 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 651/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Joceli Mariozi.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira , Carlos Gomes , Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 652/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 499 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 653/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 471/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 471 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 654/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 435 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 655/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 734/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 734 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 656/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha veto ao Autógrafo nº 90/2021, que dispõe sobre a adoção de senhas sonoras e em braile nas instituições bancárias do Município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

OFEXE 657/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha veto ao Autógrafo nº 88/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do Município de São João da Boa Vista afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

OFEXE 658/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do Termo de Convênio nº 003/21, que dispõe sobre o convênio celebrado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de São João da Boa Vista, com a finalidade de executar serviços de atendimento ambulatorial e odontológico a serem prestados aos alunos atendidos na APAE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXE 659/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador Titi.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 660/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 344/2021, de autoria do Vereador Bira.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 344 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 661/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 349/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 349 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFEXE 662/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 809/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 809 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Texto Original

OFEXE 663/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 941/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXE 664/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 810/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 810 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Claudinei
Texto Original

OFEXE 665/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 526/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 526 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 666/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 481/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 481 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 667/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 486 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 668/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 522 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 669/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à Indicação nº 206/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Indicação nº 206 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 670/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 644 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Pastor Carlos
Texto Original

OFEXE 671/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 808/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 808 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 672/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 762/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 762 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 673/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2021, de autoria da Vereador Titi.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 55 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 674/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 100/2021, que tipifica como infração administrativa a prática, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Setembro de 2021
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFEXE 675/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 101/2021, que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Setembro de 2021
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFEXE 676/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 098/2021, que dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Setembro de 2021
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFEXE 677/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 784/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 784 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 678/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do termo de convênio nº 02/2021, conforme determina a lei 8.666/93, art. 116, §2º.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXE 679/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 398/2021, de autoria do Presidente da Câmara.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 398 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

OFEXE 680/2021 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original