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OFEXE 631/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 603/2021, de autoria do Vereador Antônio Aprecido da Silva (Titi).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 632/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 633/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 578/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 634/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab nº 257/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 635/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 636/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 637/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab nº 333/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 638/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 718/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 639/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 531/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 640/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 641/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 228/2021 e nº 104/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 642/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 712/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 201/2021 ( autoria Vereador Claudinei Damalio); 190/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 187/2021 (autoria Vereador Júnior da Van) ; 164/2021 (autoria Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luiz Paraki); 149/2021 (autoria Vereador Rodrigo Barbosa); 143/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 707/2021 (autoria do Vereador Rodrigo Barbosa); 155/2021 (autoria Vereador Antônio Aprecido da Silva) e as Indicações nº 32/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 31/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio) ; 16/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 643/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 710/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 353/2021, 283/2021, 200/2021, 89/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 482/2021, 571/2021, 570/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 274/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 339/2021, 397/2021, 398/2021 (autoria Vereador Antônio APrecido da Silva) e Indicações nº 207/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 133/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 148/2021 (autoria Heldreiz Muniz e Luiz Paraki); 120/2021 (autoria Luis Carlos Domiciano) ; 124/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 644/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 408/2021, 331/2021, 257/2021, 193/2021, 91/2021 (autoria Veredor Júnior da Van); 340/2021 (autoria Vereador Antônio Aparecido da Silva); 484/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 584/2021, 585/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 172/2021 (autoria Vereador Aline Luchetta); 170/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki) e Indicação 157/2021 (autoria Vereador Gustavo Belloni)
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 645/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 447/2021, 546/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 639/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki); 242/2021, 241/2021 (autoria Antônio Aparecido da Silva).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 646/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 085/2021, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 647/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 093/2021, que institui o programa de apoio à saúde da mulher na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 648/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 649/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 743/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 650/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 629/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 651/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Joceli Mariozi.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 652/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 653/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 471/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 654/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 655/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 734/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 656/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 90/2021, que dispõe sobre a adoção de senhas sonoras e em braile nas instituições bancárias do Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 657/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 88/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do Município de São João da Boa Vista afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 658/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do Termo de Convênio nº 003/21, que dispõe sobre o convênio celebrado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de São João da Boa Vista, com a finalidade de executar serviços de atendimento ambulatorial e odontológico a serem prestados aos alunos atendidos na APAE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 659/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 660/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 344/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 661/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 349/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 662/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 809/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 663/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 941/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 664/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 810/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 665/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 526/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 666/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 481/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 667/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 668/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 669/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 206/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 670/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 671/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 808/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 672/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 762/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 673/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2021, de autoria da Vereador Titi.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 674/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 100/2021, que tipifica como infração administrativa a prática, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 675/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 101/2021, que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 676/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 098/2021, que dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 677/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 784/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 678/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do termo de convênio nº 02/2021, conforme determina a lei 8.666/93, art. 116, §2º.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 679/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 398/2021, de autoria do Presidente da Câmara.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 680/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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