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OFEXE 731/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas aos Of. Gab. nº 394/2021 e Of, Gab. nº 404/2021, de autoria, respectivamente, do Vereador Júnior da Van e Gustavo Belloni.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 732/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 733/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 409/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 734/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 916/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 735/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 862/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 736/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 232/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 737/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 856/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 738/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 857/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 739/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 129/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 741/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 883/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 742/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 709/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 743/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 127/2021, que dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos orgãos municipais competentes
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 744/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 135/2021, que institui o mês dos animais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 745/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 136/2021, que dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos, bem como a comercialização de animais provenientes desses locais, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 746/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2021, que concede isenção de IPTU Às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 747/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 132/2021, que acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1989, que regulamenta o plantio de árvores urbanas.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 748/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 142/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking).
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 749/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 141/2021, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 750/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Resposta aos Requerimento nº 49/2021 (autoria Macena), 139/2021 (autoria Claudinei Damalio e Júnior da Van), 830/2021 (autoria Luiz Paraki), 838/2021, 839/2021 e 849/2021 (autoria Carlos Gomes), 858/2021 (autoria Heldreiz Muniz) e 869/2021 (autoria Luiz Paraki).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 751/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 802/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 752/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos 924/2021 e 925/2021, de autoria do Vereador Macena.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 753/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos 944/2021 (autoria Júnior da Van) e 953/2021 (autoria Rodrigo Barbosa).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 754/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 897/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 755/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 891/2021, de autoria do Vereador e Presidente Rui Nova Onda.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 756/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 882/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van e Heldreiz Muniz.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 757/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 410/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 758/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 843/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 759/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 957/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 760/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 956/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 761/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 955/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 762/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 909/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 763/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 972/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 764/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 951/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 765/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 952/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Bira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 766/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 243/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 767/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 962/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 768/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 416/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 769/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha manifestação sobre veto ao Autógrafo nº 101/2021, que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 770/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 143/2021, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 771/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 772/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 881/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 773/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 824/2021, de autoria do Vereador Macena.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 774/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 947/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 775/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 776/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 948/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 777/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 930/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 778/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 928/2021 e 929/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 779/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 943/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 780/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 921/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 781/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 417/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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