Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3916 matérias.

Resultados

OFEXP 261/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros encaminha cópia de notificação enviada à Unifae referente à certidão de desapropriação e protocolo de intenções, bem como ao cumprimento do disposto no Decreto Lei 6.201/2019 e na Lei 4.506/2019.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 221 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 262/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Tiro de Guerra encaminha ofício formalizando a indicação do atirador Felipe Rodrigues da Silva Rinke para receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2021.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 263/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Assessoria da Prefeitura comunica realização de homenagem ao Monsenhor Denizar Coelho, que completa 50 anos (Jubileu de Ouro) de sua Ordenação Sacerdotal.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

OFEXP 264/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério do Desenvolvimento Regional encaminha resposta à Moção nº 153/2021, que repudiou a Lei Federal nº 14.026/2020 referente ao marco legal do saneamento básico.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Moção nº 153 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aline Luchetta , Bira , Carlos Gomes , Claudinho da Prefeitura , Gustavo Belloni , Heldreiz Muniz , Joceli Mariozi , Júnior da Van , Luiz Paraki , Macena , Pastor Carlos , Professor Claudinei , Rodrigo Barbosa , Rui Nova Onda , Titi
Texto Original

OFEXP 265/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ARTESP encaminha resposta ao Of. Gab. nº 291/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 291 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 266/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete do Deputado Miguel Lombardi - PL/SP encaminha resposta ao Vereador Carlos Gomes sobre valores de emendas destinadas à Saúde

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 267/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ACE encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 474/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 270/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ceac solicita disponibilização de sala para promover reunião, no dia 04 de novembro de 2021, das 8:00h às 10:00h.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original

OFEXP 271/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE envia resposta ao Ofício nº 480/2021, que encaminhou solicitação do Vereador José Cláudio Ferreira.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original

OFEXP 272/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Pindamonhangaba encaminha, para conhecimento e apoio, cópia de Moção de Repúdio a qualquer forma de privatização da SABESP.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 273/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista notifica que a Representação noticiando possíveis irregularidades e violação de princípios nas contratações entre a Prefeitura Municipal e o Ipefae foi arquivada, abrindo prazo para recurso, no prazo de 10 dias.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 274/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficial de registro de Imóveis encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 452/2021, de autoria do Presidente.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 275/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 963/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 963 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 276/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 937 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es):  Pastor Carlos
Texto Original

OFEXP 277/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Dirigente Regional de Ensino encaminha nomes dos alunos desta Diretoria Regional de Ensino escolhidos para receberem a Medalha Estudante Modelo.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 278/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Candidatos inscritos e concorrentes aos cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal 01/2021 encaminham requerimento solicitando revisão da prova aplicada, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 279/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha, para conhecimento, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5371/2020, de autoria do Deputado Federal Emerson Miguel Petriv, que estabelece a perda de mandato de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores em decorrência do exercício de cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 280/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD encaminha agradecimentos ao Vereador Luiz Paraki pelo auxílio na revitalização do Skate Plaza.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 281/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça encaminha resposta ao Of. Presidente nº 08/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original

OFEXP 282/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Estudante Modelo provenientes das escolas privadas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 285/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita cópia do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado para apurar condutas do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, para instrução dos autos de Representação nº 43.0430.0001016/2021-1.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original

OFEXP 286/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2021, de autoria do Vereador Bira.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1019 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXP 287/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 481/2021, que encaminhou solicitação do Vereador Bira.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 288/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de outubro de 2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 289/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal encaminha ofício confirmando presença de seu Presidente na sessão ordinária do próximo dia 22 de novembro, a partir das 19 horas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original

OFEXP 290/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conderg encaminha, para conhecimento dos membros do Conselho Fiscal, comprovantes de documentos e convocações enviados às Câmaras Municipais e aos Vereadores membros do Conselho.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 291/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conderg convoca membros do Conselho Fiscal para Assembleia Extraordinária, no dia 24 de novembro, às 09:00, a ser realizada no Hospital Regional de Divinolândia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 292/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha motivos pelo não comparecimento de seu Presidente à sessão do dia 22 de novembro.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original

OFEXP 293/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha carta de agradecimento, comunicando o recredenciamento do Centro Universitário pelo prazo máximo de 7 anos e agradecendo à Câmara Municipal pelo apoio à instituição de ensino.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 294/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
EPTV São Carlos solicita informações sobre Projetos de Lei votados na sessão do dia 22 de novembro.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 295/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1004 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Pastor Carlos , Titi
Texto Original

OFEXP 296/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretor Técnico de Saúde do DRS XIV encaminha ofício expondo os motivos pelo seu não comparecimento em sessão de concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Douglas Moretti, a ser realizada no dia 26 de novembro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 297/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça reitera solicitação de informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000560/2021-5.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 298/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto Federal encaminha indicação da aluna Thais da Silva Miranda para participar da solenidade da Medalha Estudante Modelo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 299/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Estapar encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2021 e respectivas doações.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 300/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ceac solicita sala da Câmara Municipal para realizar reunião dia 01/12/2021, das 08h às 10h.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 301/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News encaminha indagações a respeito da alteração promovida na Lei 4.133/2017, que dispõe sobre o percentual dos cargos em comissão reservados aos servidores de carreira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 303/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Tutelar encaminha resposta ao Requerimento nº 1124/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1124 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXP 304/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Procuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando cópia integral da CPI instaurada para apurar a atuação de Miguel de Moura Silveira Júnior perante a Administração Municipal.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 305/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Lar Vicentino São José encaminha ofício solicitando doações à Entidade.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 306/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe Carlos Tarcisio Paulo encaminha cópia de projeto de lei sobre a semana do nordestino.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 307/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Gustavo Belloni solicita expedição de certidão sobre se há lei municipal regulando o processo administrativo em âmbito municipal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 308/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Olímpia encaminha ofício sobre o Evento "Conexidades", bem como sua programação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 309/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de novembro/2021.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 310/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 350 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 311/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 937 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Pastor Carlos
Texto Original

OFEXP 312/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 888/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 888 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 313/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 303/2021, de autoria do Vereador Bira.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 303 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXP 314/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 434/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  À disposição dos Vereadores
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 434 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 315/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João Prev solicita indicação de dois membros para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal da Autarquia.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original