Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3916 matérias.

Resultados

OFEXP 316/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Subprocuradoria-Geral de Justiça solicita informações relacionadas à lei Municipal nº 3.750/2014.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 317/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao requerimento nº 1027/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 318/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1038/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 319/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1096/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 320/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1099/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 321/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 322/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Vigilância Sanitária encaminha resposta ao Of. Gab. nº 444/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 323/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Agência Brasil apresenta texto sobre importância da amamentação e de políticas públicas voltadas à conscientização do tema.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Texto Original

OFEXP 324/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 1181/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFEXP 325/2021 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
TCE-SP encaminha cópia de acórdão que julgou irregulares prestação de contas relativas ao Convênio nº 007/2018, celebrado entre a UNIFAE e a Associação Maternidade de Campinas.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFGAB 1/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, cópia do Projeto de construção da nova sede do Plano de Saúde Mais Saúde.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 2/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita várias informações à Empresa Rápido Sumaré.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 27 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 3/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre o Pregão para o Transportes de Alunos do ano de 2.021.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 4/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para parcelamento das taxas de licenças dos vendedores ambulantes.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 7 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 5/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", o cumprimento da Lei nº 11.108/2005.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 6/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, a limpeza do CSU Clarice Damalio, no Bairro Santo Antonio.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 6 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 7/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de terreno localizado no cruzamento das Ruas Júlio Martins Pedroza com Maria do Amaral Corrêa, no Bairro Jardim Belvedere.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 32 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 8/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Bairro Jardim dos Ipê.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 42 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 9/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Setor de Controle Animal, o recolhimento de 4 cachorros por maus tratos na residência localizada na Rua Geronimo Millan, 115, no Bairro Santo Antonio.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Joceli Mariozi
Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 10/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, prorrogar o prazo da Lei nº 4.743, de 08 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020até o dia 28 de fevereiro de 2.021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 11/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, nova vistoria na obra de Construção da sede do Plano de Saúde "Mais Saúde", localizado na bifurcação das Ruas São Lucas, Ademar de Barros e Avenida Brasília.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 12/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo, referente ao sorteio das casas populares do Loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 21 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 13/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
OLICITA AO EXECUTIVO, O CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PARA PRODUÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LEI ALDIR BLANC) DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 14/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao provedor da Santa Casa informações sobre a situação e providências tomadas em relação à paciente Vanessa Felix de Souza.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 15/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpadas da Praça da Rua João Marcos, em frente ao açougue do Kim Reder.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 16/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Vicente Faria, acima do número 98.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 13 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 17/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma faixa elevada de pedestres em frente à padaria Santo Antônio, próximo à Santa Casa.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 14 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 18/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização de estudos em relação à possibilidade da mudança do trânsito entre a Rua Luís Gambeta Sarmento e a Rua Luís Milan.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 19/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Santa Casa providências sobre aglomerações nas filas de espera todos os dias na parte da manhã para atendimento no ambulatório.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 20/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da estrada velha do pedregulho.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 21/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de esgoto na Rua Atílio Togato no Bairro do Pedregulho.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 40 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 22/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos para a implantação de período integral na escola Nicola Dota, no Bairro do Pedregulho.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 23/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo municipal a ampliação e reforma da sede da Polícia Ambiental.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 24/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a extensão da iluminação da estrada velha até o asfalto, no Bairro do Pedregulho.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 25/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o conserto do vazamento de água na Rua Padre Vieira com a Rua São Marcos, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 26/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o fornecimento de EPI (equipamento de proteção individual) aos servidores do cemitério municipal.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 41 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 27/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DETRAN-SP a isenção de vistoria do transporte escolar para os veículos responsáveis pelo transporte de alunos.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 28/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a verificação e solução a respeito de uma enxame de pernilongos na Bairro Jardim do Trevo e bairros vizinhos.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 38 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 29/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo providenciar com urgência a limpeza da fonte existente na praça Rui Barbosa.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 51 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 30/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de poste de iluminação no Condomínio Eldorado.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Júnior da Van
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 34 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 31/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja passada massa asfáltica na Rua do Condomínio Eldorado.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Júnior da Van
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 16 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 32/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de mato alto e entulhos na Rua do Condomínio Eldorado.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Júnior da Van
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 17 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 33/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização da limpeza de calçadas nos endereços que especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Bira
Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 37 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 34/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a desobstrução de córrego nos fundos do Condomínio Eldorado.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 22 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 35/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça pública na Vila Luzitana.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 36/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja cortada a grama no CSU do Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 35 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 37/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja instalado na frente da Câmara Municipal três mastros para a colocação das bandeiras Nacional, Estado de São Paulo e do Município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Macena
Texto Original

OFGAB 38/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a poda de árvore na rua Floriano Peixoto, na altura do número 169.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Macena
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 23 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 39/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia cumprimentos ao Tenente Coronel Luciano Fraga Maciel, novo Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 40/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a verificação e solução a respeito de uma enxame de pernilongos em toda a cidade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 44 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original