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Solicita ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que crie convênios com Agropecuárias e Clínicas Veterinárias, de nosso Município, visando a obtenção de descontos nos produtos e serviços oferecidos por tais, para Protetoras Voluntárias, Ongs, famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que adotarem animais de rua. Tais empreendimentos receberão o selo de estabelecimento "AMIGO DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA"

Solicita ao Executivo informações sobre a falta de medicamentos dentro do Centro de Controle Animal

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações de como está o andamento do pregão realizado pela Prefeitura Municipal para contratação de empresa para realizar o serviço referente à Zona Azul no Município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo a manutenção do teto do refeitório da EMEB Professor Santos Cabral

Solicita ao Executivo através do Departamento competente a troca dos brinquedos do parquinho da EMEB Ziza Mello.

Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a prestação de contas do Instituto Doutora Rita Lobato

Solicita ao executivo que informe quantos mediadores foram contratados pela Prefeitura Municipal para atender aos alunos autistas e onde cada um deles atua.

Solicita ao Executivo através do Departamento competente que informe quantos alunos com autismo estão matriculados nas escolas municipais.

Solicita ao Executivo a manutenção do Piscinão do Córrego Bananal localizado na rua Henrique Martarello.

Solicita ao Executivo que providencie material de higiene e limpeza que está em falta na UBS Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo que informe os valores pagos em cada kit escolar e uniformes adquiridos pelo Departamento de Educação

Solicita ao Executivo providências quanto à falta de mediador para atendimento de aluno autista na Emeb Germano Cassiolato.

Solicita ao Executivo a abertura de sindicância contra a Senhora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, para apurar possíveis irregularidades.

Solicita ao Executivo para que seja construída uma nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24horas no município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo providências para a limpeza, conservação e destinação social de imóvel, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua João Ramalho, em frente ao nº 172, na Vila Brasil.

Solicita ao Executivo, cópia das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, corredores e consultórios, se possível, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no período das 20h00 às 23h00.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpadas queimadas na praça localizada no interior dos "predinhos do xingu"

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de árvores próximas à escola do Bairro Alegre, em frente ao número 578

Solicita ao Executivo informações sobre medidas de segurança no transporte coletivo de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo providências a respeito da falta de cuidadoras em número suficiente para atender as salas de aula da EMEB Hélio de Ornellas Borges.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção das providências necessárias para que seja efetivada a doação de ração para as entidades de proteção animal do Município

Solicita ao Executivo que seja agendada uma reunião entre a Prefeita Municipal e os peruieros para a discussão do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022

Solicita ao Executivo que regularize o cronograma de trabalho dos varredores de rua do Bairro Alegre.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo a reforma do Centro de Lazer do Bairro Alegre.

Solicita ao Executivo providências para a instalação de bebedouros na EMEB Sarah Salomão, no Jardim Primavera, já adquiridos pelo Departamento competente.

Solicita ao Executivo a instalação de aparelhos de ginástica e parquinho no Bairro Alegre.

Solicita ao Executivo providências quanto à infestação de pombos na EMEB Sarah Salomão, bem como quanto à necessidade de manutenção do prédio da escola.

Reitera Requerimento nº 302/2022, o qual solicitou ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura.

Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, a qual institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Solicita ao Executivo que o Departamento Municipal de Saúde informe a quantidade de aventais e agulhas descartáveis que são, em média, utilizadas por mês, e esclareça denúncias de que estaria havendo o descarte de vários desses materiais, em decorrência da expiração de validade dos mesmos.

Solicita ao Executivo que o prazo para que a escola pública municipal providencie vaga para aluno seja menor que seis meses.

Solicita ao Departamento de Educação que providencie mediador para acompanhar aluno autista matriculado da Emeb Helio de Ornellas Borges.

Solicita ao Execução, através do departamento competente, a colocação de uma placa de proibido parar e estacionar na vaga destinadas à UPA de nosso Município

Solicita à Presidência que sejam convidados os representantes da empresa NEO para prestarem esclarecimentos quanto aos contratos firmados com a Prefeitura Municipal, bem como os valores recebidos pela prestação dos serviços.

Solicita ao Executivo as providências urgentes à Senhora Prefeita, em cumprimento à lei federal e em reconhecimento aos servidores da enfermagem de nosso município

Solicita ao Executivo que sejam instalados dois redutores de velocidade na estrada de terra do Morro do Bambu, um próximo à curva do morro e o outro na altura do pé do morro, após a curva.

Solicita ao Poder Executivo para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fornecer transporte gratuito as mulheres do nosso município até o município vizinho de Santo Antonio do Jardim, a fim de que elas possam realizar o exame de mamografia de prevenção ao câncer de mama..

Solicita informações sobre a Poda técnica de Árvore de grande porte que está próximo e sobre a rede elétrica na Rua Santo Afonso Maria Liguori, em frente aos números 350 e 362, no Bairro Perpétuo Socorro.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, a criação de faixas exclusivas para cães e gatos atravessarem a rua, para evitar atropelamentos.

Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o não funcionamento do aparelho de Raio X da Santa Casa.

Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Jardim Nova República.

Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Bairro Santo André.

Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento e repintura da sinalização de solo na rua Henrique Cabral de Vasconcelos.

Solicita ao Executivo a revogação integral da Lei nº 4.956, de 16 de dezembro de 2.021, que altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura de sinalização de solo na Avenida Oscar Pirajá Martins

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da rotatória existente entre a Avenida Doutor Durval Nicolau com a Avenida Oscar Pirajá Martins