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Resultados

REQ 901/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar cursos de capacitação de mediadores que fazem o acompanhamento de crianças que possuem o transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas nas escolas municipais

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 902/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, providenciar a reforma da Pista de Atletismo do CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" CIC

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 18 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 903/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato que informem quais as medidas estão sendo tomadas para evitar a prática de "cabide de empregos" quanto ao preenchimento de cargos existentes no atual Convênio e quais são os critérios de capacitação utilizados para escolha de todos os empregados deste.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 422 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 904/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimento nº 695/2022 o qual solicitou ao Executivo que tomasse as providências cabíveis junto à Construtora do Jd. Nova União para que esta procedesse à troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 414 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 905/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências quanto à falta de mediadores acompanhantes de alunos com autismo matriculados nas escolas municipais.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 457 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 465 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 906/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que tome providências junto ao órgão responsável, quanto ao problema enfrentado por diversos munícipes para agendarem cirurgias no Hospital de Divinolândia, tendo em vista que os pacientes passam por todos os exames, porém o Hospital alega que não há disponibilidade para o agendamento das mesmas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Texto Original

REQ 907/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 426 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 908/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

REQ 909/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o contrato 146/2021 de locação de imóvel para abrigar departamentos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 457 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 461 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 910/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instauração de sindicância na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

REQ 911/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Notícia de Fato em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva à Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de Assessor de Diretor de Engenharia.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

REQ 912/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denuncia o Sr. Jose Expedito Lucas Silva ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia.

Apresentação: 26 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

REQ 913/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências para melhorar a limpeza das ruas do Bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 444 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 914/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a contratação de dentista protético para o PSF do Bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 915/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista para o UBS do Bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 916/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pintura da sinalização de solo e de redutores de velocidade na rua Mato Grosso.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 601 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 917/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe os motivos de os estudantes e médicos da UNIFAE não estarem mais prestando serviços no PSF do Jardim dos Resedás

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 457 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 475 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 918/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais dois ônibus no período da manhã, às 5 horas e 30 min, e dois no perído da tarde, às 18 horas, os quais possam atender a região do Parque dos Resedás.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 188 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 919/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Nadir Dias Molina, em frente ao nº 385, no Parque dos Resedás.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 403 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 920/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.164/2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veiculos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 921/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de quadra de Futevôlei na quadra do Ralf, localizada no Jardim Leonor.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 409 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 922/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da Lei nº 356, de 19 de dezembro de 1995, a qual dispõe sobre a remissão de crédito tributário referente ao Imposto Predial Urbano, aos aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia.

Apresentação: 27 de Agosto de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 457 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 485 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 923/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo que sejam encaminhadas cópias dos laudos de vistoria do INMETRO e CIRETRAN dos veículos, de propriedade da Prefeitura Municipal, os quais fazem o transporte escolar no município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 457 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 466 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 925/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no Condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 489 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 926/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Elektro informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

REQ 927/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Texto Original

REQ 928/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a falta de calçadas em torno da EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, no Bairro Jardim São Paulo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 487 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 929/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção, reparos em academia da saúde na praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 525 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 930/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de construção de Praça Pública em frente à Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 489 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 931/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre a população com deficiência auditiva e a distribuição de aparelhos auditivos no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 525 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 932/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre instalação de centro de referência aos portadores de deficiência auditiva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 522 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 933/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo, o anteprojeto de lei que institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 934/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, estudos visando a possibilidade de disponibilizar intérpretes ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 483 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 935/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, a contratação de fonoaudiólogo para atendimento médico na rede municipal de saúde do município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 501 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 521 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 936/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, informação sobre a quantidade de crianças de inclusão existentes na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 522 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 937/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de sinalização de solo (Faixa de Pedestres) em frente a quadra de esportes do bairro Jardim Almeida.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 505 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 938/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua da Saudade, em frente o XANDI SALGADOS, nº 173, na Vila Conrado.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 505 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 939/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita fiscalização nas obras de abertura de buracos e valas, nos endereços fornecidos pela SABESP no Ofício do Expediente 180/2022, e, caso não atenda as especificações de qualidade, que aplique as penalidades previstas na Lei 3.166 de 29 de junho de 2012.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 487 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 940/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações do Poder Executivo referente ao tempo de espera para realização de procedimentos cardiológicos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 486 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 941/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: inclusão de legendas ou profissional de libras em exibição teatral, conferências, palestras, apresentações, cursos e outros, no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 501 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 942/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo nas ruas e redutores do Bairro Terras de São José.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 501 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 586 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 943/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo tome providência e informe os motivos de não estarem passando varredores de rua, de forma regular, na Rua Joaquim Alves Sobrinho, no Jardim Leonor.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 500 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 944/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que realize estudos sobre pintura de sinalização de "área de espera" para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos semáforos de acordo com o Anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 30 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 501 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 945/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização de estudos e providências no sentido de ser criado um cadastro municipal das famílias carentes que possuam animais de estimação, para que a Prefeitura possa realizar a doação de ração aos animais pertencentes a estas famílias.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 469 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 946/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que esclareça a procedência de denúncias a respeito da falta de carne na merenda escolar dos alunos da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 522 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 947/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Durval Nicolau.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 501 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 586 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 948/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que tome providências para a revitalização dos canteiros centrais localizados nas ruas do Jardim Industrial.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 500 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 949/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que tome providências para a revitalização do canteiro central localizado na Avenida Isette Correa Fontão.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 500 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 950/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que avalie situação de paciente diabética que recebe do Departamento Municipal de Saúde quantidade insuficiente de fitas para controle dos níveis de glicemia.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 508 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 951/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Educação que providencie transporte escolar para os alunos moradores do Jardim Nova União e adjacências, os quais estudam na Escola Sarah Salomão.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 522 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original