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REQ 901/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar cursos de capacitação de mediadores que fazem o acompanhamento de crianças que possuem o transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas nas escolas municipais
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 902/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, providenciar a reforma da Pista de Atletismo do CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" CIC
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 18 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 903/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato que informem quais as medidas estão sendo tomadas para evitar a prática de "cabide de empregos" quanto ao preenchimento de cargos existentes no atual Convênio e quais são os critérios de capacitação utilizados para escolha de todos os empregados deste.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 422 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 904/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento nº 695/2022 o qual solicitou ao Executivo que tomasse as providências cabíveis junto à Construtora do Jd. Nova União para que esta procedesse à troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 414 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 905/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências quanto à falta de mediadores acompanhantes de alunos com autismo matriculados nas escolas municipais.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 465 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 906/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências junto ao órgão responsável, quanto ao problema enfrentado por diversos munícipes para agendarem cirurgias no Hospital de Divinolândia, tendo em vista que os pacientes passam por todos os exames, porém o Hospital alega que não há disponibilidade para o agendamento das mesmas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 907/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 426 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 908/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia das atas de reunião da Comissão de Redação e Justiça do biênio 2021-2022
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 909/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato 146/2021 de locação de imóvel para abrigar departamentos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 461 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 910/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita instauração de sindicância na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 911/2022 - Requerimento
Ementa: Apresenta Notícia de Fato em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva à Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de Assessor de Diretor de Engenharia.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 912/2022 - Requerimento
Ementa: Denuncia o Sr. Jose Expedito Lucas Silva ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia.
Apresentação: 26 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 913/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências para melhorar a limpeza das ruas do Bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 444 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 914/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de dentista protético para o PSF do Bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 915/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista para o UBS do Bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 916/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a pintura da sinalização de solo e de redutores de velocidade na rua Mato Grosso.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 601 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 917/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe os motivos de os estudantes e médicos da UNIFAE não estarem mais prestando serviços no PSF do Jardim dos Resedás
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 475 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 918/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais dois ônibus no período da manhã, às 5 horas e 30 min, e dois no perído da tarde, às 18 horas, os quais possam atender a região do Parque dos Resedás.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 188 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 919/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Nadir Dias Molina, em frente ao nº 385, no Parque dos Resedás.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 403 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 920/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.164/2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veiculos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 921/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de quadra de Futevôlei na quadra do Ralf, localizada no Jardim Leonor.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 409 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 922/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da Lei nº 356, de 19 de dezembro de 1995, a qual dispõe sobre a remissão de crédito tributário referente ao Imposto Predial Urbano, aos aposentados, pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia.
Apresentação: 27 de Agosto de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 485 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 923/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo que sejam encaminhadas cópias dos laudos de vistoria do INMETRO e CIRETRAN dos veículos, de propriedade da Prefeitura Municipal, os quais fazem o transporte escolar no município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 466 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 925/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no Condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 489 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 926/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Elektro informações sobre a possibilidade de a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED no condomínio Residencial São Lourenço, no Bairro Jardim Industrial.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 927/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Texto Original
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REQ 928/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a falta de calçadas em torno da EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, no Bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 487 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 929/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção, reparos em academia da saúde na praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 525 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 930/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de construção de Praça Pública em frente à Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 489 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 931/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre a população com deficiência auditiva e a distribuição de aparelhos auditivos no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 525 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 932/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre instalação de centro de referência aos portadores de deficiência auditiva.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 522 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 933/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo, o anteprojeto de lei que institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 934/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, estudos visando a possibilidade de disponibilizar intérpretes ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 483 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 935/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, a contratação de fonoaudiólogo para atendimento médico na rede municipal de saúde do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 501 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 521 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 936/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, informação sobre a quantidade de crianças de inclusão existentes na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 522 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 937/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de sinalização de solo (Faixa de Pedestres) em frente a quadra de esportes do bairro Jardim Almeida.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 505 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 938/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua da Saudade, em frente o XANDI SALGADOS, nº 173, na Vila Conrado.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 505 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 939/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita fiscalização nas obras de abertura de buracos e valas, nos endereços fornecidos pela SABESP no Ofício do Expediente 180/2022, e, caso não atenda as especificações de qualidade, que aplique as penalidades previstas na Lei 3.166 de 29 de junho de 2012.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 487 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 940/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo referente ao tempo de espera para realização de procedimentos cardiológicos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 486 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 941/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: inclusão de legendas ou profissional de libras em exibição teatral, conferências, palestras, apresentações, cursos e outros, no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 501 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 942/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo nas ruas e redutores do Bairro Terras de São José.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 501 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 586 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 943/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo tome providência e informe os motivos de não estarem passando varredores de rua, de forma regular, na Rua Joaquim Alves Sobrinho, no Jardim Leonor.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 500 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 944/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize estudos sobre pintura de sinalização de "área de espera" para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos semáforos de acordo com o Anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 30 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 501 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 945/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos e providências no sentido de ser criado um cadastro municipal das famílias carentes que possuam animais de estimação, para que a Prefeitura possa realizar a doação de ração aos animais pertencentes a estas famílias.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 469 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 946/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça a procedência de denúncias a respeito da falta de carne na merenda escolar dos alunos da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 522 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 947/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 501 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 586 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 948/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências para a revitalização dos canteiros centrais localizados nas ruas do Jardim Industrial.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 500 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 949/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências para a revitalização do canteiro central localizado na Avenida Isette Correa Fontão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 500 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 950/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que avalie situação de paciente diabética que recebe do Departamento Municipal de Saúde quantidade insuficiente de fitas para controle dos níveis de glicemia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 508 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 951/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação que providencie transporte escolar para os alunos moradores do Jardim Nova União e adjacências, os quais estudam na Escola Sarah Salomão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 522 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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