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REQ 1002/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recapeamento em toda extensão da Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 511 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1003/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, a iluminação de pontos escuros da área de gramado (área verde), localizada no final da Rua Nove de Julho, no Bairro Recanto Jaguari (lado direito), sentido Rua Maximiliano Salomão, Bairro Jardim Durval Nicolau.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1004/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, a iluminação da área verde), localizada na Rua Antonio Castelo Fonseca Branco, na divisa dos Bairros Jardim Recanto do Jaguari com o Jardim Durval Nicolau.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1005/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção e a construção de duas bases de concreto na quadra esportiva do Núcleo Residencial Professor Cavalcanti

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 577 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1006/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo para que, através do Departamento de Segurança e Trânsito, estude a possibilidade de abrir mais vagas para idosos e deficientes em frente as agências bancárias, transferindo os estaciomantos de motocicletas para outro local mais próximo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1007/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de doação de terreno no Distrito Industrial à SÉRGIO AUTO FUNILARIA E PINTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 132730540001-72.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 581 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 1008/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que esclareça quais são os serviços prestados pela TV União e pagos pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 524 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 1009/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Requerimento nº 301/2022, o qual solicitou informações sobre como está o andamento da obra de construção da Represa em nosso município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 548 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1010/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que o direito de exploração do estacionamento rotativo nas vias públicas seja concedido a Entidades do próprio município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1011/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, cópia interna das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, principalmente da sala de espera e corredores, no dia 05 de agosto de 2022, no período das 18h00 às 23h00.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 504 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 1012/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a efetivação da matrícula de uma criança na creche Maria Luiza Teixeira.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 510 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1013/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita através do Departamento competente o transporte para visita técnica de alunos da Escola Estadual Anésia Martins de Mattos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 539 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1014/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE que verifique a procedência da denúncia de que o Centro de Odontologia está cobrando dos pacientes os materiais usados pelos dentistas no tratamento que recebem.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 211 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1015/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE que reabasteça o Centro de Odontologia com os materiais necessários para que os alunos possam trabalhar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 211 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1016/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a contratação de seguranças para ficarem a postos nas EMEB`s do município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 532 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1017/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros I.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1018/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalação de feira-livre aos sábados ou aos domingos, no Jd dos Ipês ou Resedás, para melhor atendimento dos moradores destas regiões.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 545 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1019/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe quantos e quais são os terrenos de propriedade do município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 616 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 1020/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Elektro que seja realizada a manutenção dos fios elétricos soltos em vários postes espalhados pela cidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 1021/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas da Vila Gomes e Vila São Jorge.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1022/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja revogada a Lei nº 1014, de 30 de dezembro de 2002, a qual instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública no município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 519 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1024/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Centro de Controle Animal, que seja feito o retorno do agendamento para a realização de microchipagem pelo whatsapp, para que os cuidadores não precisem ir pessoalemnte até o local

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 528 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1025/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do redutor de velocidade da entrada do lixão na estrada da capituva

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1026/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento de Educação do Município, que seja explicado o motivo de quem ter assinado a nota fiscal e o empenho da compra dos armários foi a Diretora de Administração Tamires e não a Diretora de Educação

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 517 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1027/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que solicite aos Municípios da região, atendidos pelo Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, auxílio financeiro para cobrir gastos com estes deslocamentos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 544 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1028/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação que providencie substituto temporário de servidor que está de férias e é responsável pelas matrículas nas creches municipais, tendo em vista que estas matriculas não estão sendo feitas neste perídodo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 532 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1029/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que institui Banco de Armação de Óculos de Grau para fornecimento gratuito no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

REQ 1030/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um quebra-mola na Rua Messias Diogo de Souza, em frente ao número 978, no Bairro Jardim Europa

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 552 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1031/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos visando transformar em mão única a Rua Nasri Zoobi no Jardim São Nicolau.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 539 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1032/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua 14 de Julho, em frente ao número 560

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 605 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1033/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Helena Bernardo Pelozio, 801, no Bairro Jardim das Tulipas

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

REQ 1034/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento e a pintura de sinalização de solo do Distrito Industrial

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 539 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 584 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1035/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da plataforma do terminal rodoviário da cidade

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1036/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do contrato da última empresa que foi responsável pelo terminal rodoviário da cidade

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 518 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1037/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da Rua Antônio Tozato, no Bairro do Pedregulho

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1038/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Velha do Pedregulho

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1039/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente à Casa nascimento

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 539 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1040/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal explicações e esclarescimentos acerca do comparecimento à Câmara Municipal da Diretora Municipal e de alguns servidores municipais na sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2.022

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 1041/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a particiação de agentes públicos que participaram da EAPIC no ano de 2.022

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 530 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1042/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o cumprimento do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Ou seja, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vagas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 517 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1043/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Educação, quais são os critérios que autoriza os alunos a venderem rifas para manutenção das escolas da Rede Pública Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 1044/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que a farmácia da UPA do Município forneça atendimento à população 24 horas por dia

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 514 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1045/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que explique os motivos e solucione a falta de cloro, papel toalha, copos e outros insumos no Departamento Municipal de Saúde

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 539 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 547 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1046/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de vaga para estudante na EMEB José Peres Castelhano

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 534 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1047/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo , através do departamento competente, que seja soluionado o problema da falta do medicamento denominado sertralina na Farmácia Central do Município, localizada na Avenida Oscar Pirajá Martins

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 529 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 535 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1048/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações para a constratação de um neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde do Município

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 514 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1049/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a contratação de um fonaudiólogo para atendimento da população de nosso Município

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 514 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1050/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo através do Departamento competente que verifique o abastecimento dos produtos de limpeza da UBS do Pedregulho.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 529 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1051/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas para solucionar o problema da falta de insulina na rede de saúde municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 514 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1052/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que explique o motivo que gerou a falta de receituário médico no PSF do bairro Azaleias.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 514 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original