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Resultados

OFGAB 121/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelo Projeto Social Futsal no Oratório, realizado pelo Oratório Padre Donizetti.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 122/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola Santos Cabral.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 184 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 124/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha declaração da senhora DANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES ao Departamento Municipal de Desenvolvimento.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 38 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 125/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, que seja concedida autorização da Prefeitura para que seja instalada uma grade de proteção entre área que divide o Bloco 220-A-B no Prédio localizado na Rua Alfredo Guedes, no Jardim Crepúsculo.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 126/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal cópia digital dos autos da CPI da Covid-19, juntamente com o relatório conclusivo da CPI, para conhecimento e providências.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 127/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser efetivada a prorrogação para o pagamento do IPTU, no Município de São João da Boa Vista, do dia 13 de março de 2.022 para o dia 31 de março de 2.022.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 128/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revisão do valor do IPTU dos imóveis cujo documentos estão em anexo, tendo em vista que os imóveis se encontram em processo judicial de inventário e portanto nada pode ser feito nos imóveis enquanto isso.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 135 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 129/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha questionamentos à Prefietura sobre o contrato com a IPEFAE.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 141 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 130/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Departamento de Finaças questionamentos sobre o contrato existente entre a Prefeitura e a IPEFAE.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 141 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 131/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre renovação de contrato com a IPEFAE.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 132/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor dos Recursos Humanos informações sobre renovação de contrato com a IPEFAE.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 133/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Passo às mãos de Vossa Excelência os Autógrafos de números 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2022, bem como as Resoluções de números 001 e 002/2022, aprovados nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 03 e 07 de março de 2.022, para conhecimento e providências.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 135/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao MPSP o telefone da ex estagiária Mônica de Lucas.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 137/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cessão de servidor do departamento de cultura para operar a mesa de som da câmara municipal

Apresentação: 14 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 138/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Presidente sobre os motivos das Sessões da Câmara não estarem sendo transmitidas pelo Facebook.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 139/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre problemas com a linha telefônica correspondente ao número 3634-1000.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 141/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal cópia de documentos referentes à representação formulada pela Senhora DANIELI BONANONI

Apresentação: 15 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 142/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à Prefeita Municipal o Autógrafo de nº 022/2021, os Decretos Legislativos de números 002, 003 e 004/2022 e a Resolução nº 003/2022, aprovados na sessão ordinbária do dia 14 de março de 2.022, para conhecimento e providências.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 143/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 138/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van

Apresentação: 16 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 144/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja disponibilizado um reforço do policiamento para a entrada e saída da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER entre os horários de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 145/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 141/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 148/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja efetivada a denominação da Cabine de Imprensa do CSU do D.E.R. com o nome de Antonio Claret Marques, o "Toni marques", Radialista reconhecido em São João e Região.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 149/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências junto ao Departamento Municipal de Esportes para que seja disponibilizado professor substituto para promover as aulas de futebol no Jardim Primavera, tendo em vista as férias do Professor titular até abril de 2022.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 150/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento de obras, que seja retirado os entulhos da casa localizada na Rua Fortunato Fiori, 219, no Bairro Solário da Mantiqueira

Apresentação: 22 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 151/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ser suspenso o pagamento do IPTU com a suspensão também de eventuais multas, juros e outras penalidades tributárias

Apresentação: 22 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 174 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 154/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia nome dos membros da Câmara para comporem o Conselho Municipal de Trânsito na condição de suplentes

Apresentação: 22 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 155/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a cessão de um procurador para emissão de parecer jurídico sobre o processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para a Câmara Municipal

Apresentação: 23 de Março de 2022
Texto Original

OFGAB 167/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao deputado rafa zimbaldi o Samuveti (Samu Móvel para Animais) para São João da Boa Vista

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 168/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeita Municipal que determine ao departamento responsável pelo edital do pregão nº 38/2022 uma analise minuciosa para evitar prejuizo aos cofres públicos.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 84 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 169/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita acesso aos autos da CPI dos alugueis

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 170/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à Prefeita Municipal os Autógrafos de números 023 e 024/2022, aprovados na Sessão Legislativa Ordinária do dia 28 de março de 2.022 e o Autógrafo nº 024/2022, aprovado na Sessão Legislativa Ordinária do dia 04 de abril de 2.022, para conhecimento e providências. Encaminho também cópias dos Decretos Legislativos de números 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2022

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 171/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cessão da Praça Joaquim José, no dia 30 de abril, para o mutirão de diabetes e controle de pressão arterial da população.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 82 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 172/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara informações sobre a CPI dos alugueis

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 173/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inauguração da UBS do Jd. Primeiro de Maio.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 79 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 177/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre psiquiatra da Câmara Municipal

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 118 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 179/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidnete da Comissão de Ética que as reuniões sejam agendadas com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência ou com o acordo entre os membros da Comissão.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 180/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura de faixa de carga e descarga, bem como instalação de placa na Rua Floriano Peixoto, na lateral da loja Empório Camargo.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 181/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para verificar a viabilidade de transformar a Rua Antônio Machado em via de mão única, sentido bairro-centro.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 182/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pintura de sinalização de solo indicando "carga e descarga", bem como respectiva instalação de placa de trânsito, na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 355.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 183/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica aos Vereadores e população em geral que no dia 28 de abril de 2.022, quinta-feirra, haverá reunião para ser debatido o tema referente ao barulho das motocicletas feito em São Jão da Boa Vista

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 184/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Senhor Gabriel Felipe Gagliero Fabbris, Diretor do Detran de São José do Rio Pardo e Tapiratiba para comparecer à reunião na Câmara Municipal no dia 28 de abril de 2.022, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para discutir a questão do barulho feito pelas motocicletas e automóveis na cidade

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 185/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha questionamentos ao Vereador Carlos Gomes

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 186/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Expediente nº 063/202, de autoria do Senhor Rafael Santana

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 188/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamnrto de Obras o recapeamento da Estrada Velha São João Vargem Grande do Sul, km 3,5, próximo à Fazenda Coqueiro do Anibal, na Estrada que da acesso à Serra da Paulista

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 189/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Senhor Wesley Wolak, como membro representante da Câmara Municipal, para integrar os Conselhos sobre Parcelamento de Solo Urbano e CONDEPHIC.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Texto Original

OFGAB 191/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cessão de um veículo para transportar a Senhora Maria Aparecida Bernardo Davi (Cidinha Simião)

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original

OFGAB 192/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica nomes para o CONDEPHIC e Conselho sobre Parcelamento de Solo.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original

OFGAB 193/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre se há no Município Lei Municipal que regula o processo administrativo municipal na cidade

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 85 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 194/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE, a pedido da Comissão de Justiça e Redação, informações a respeito do Projeto de Lei nº 033/2022

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

OFGAB 196/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica o Senhor "Galati Sociedade Individual de Advocacia" de que foi mantida a sua inabilitação no Processo Licitatório da modalidade Convite nº 001/2022, bem como de que está sendo lhe devolvido o envelope da proposta de preço

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Texto Original