Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFGAB 255/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos e equipamentos de ginástica no Postinho do Bairro Santônio
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 293 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 303 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 256/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 257/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 258/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 259/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 260/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVIDA o Senhor Osires Colosso Filho, Diretor Municipal do Departamento de Desenvolvimento Econômico, para participar da reunião da CPI do Distrito 05 a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, às 14:00 horas
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 261/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Finanças, informações sobre as Dívidas Ativas que foram caducadas
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 392 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 262/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Finanças, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", com referência aos parcelamentos do ISSQN e ISS.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 334 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 263/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de inauguração do novo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 264/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ofício ao Senhor Oswaldo, motorista da Empresa Rápido Sumaré
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 265/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita a Sabesp, reparos no bueiro que está com vazamento na servidçao de passagem do Parque dos Resedás 1 para o Parque dos Resedás 2
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 161 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 266/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita do Instituto Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 24 de julho de 2022.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 156 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 267/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Oronísio José Ferreira.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 268/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 269/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 270/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 271/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, terça-feira, às 14:30 horas
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 272/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Senhor Mario Henrique Fagotti Vassão para comparecer à reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, às 16:30 horas
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
OFGAB 273/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Instituo Dra. Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, corredores e consultórios, se possível, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no período das 20h00 às 23h00
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 177 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 274/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Saúde e do atual Convênio com o Instituto Dra. Rita Lobato, providencie a contratação de fonoaudiólogos para atuarem no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 293 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 275/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista e Região que indique os nomes de até 5 (cinco) comerciários que trabalham em São João da Boa Vista, bem como justificativas que evidenciem o merecimento, para leitura na cerimônia.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 183 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 276/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Jurídico da Câmara parecer sobre a legalidade do uso de prédio público por empresa privada, para finalidade exclusivamente privada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 277/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao jurídico da Câmara Municipal a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos jurídicos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 278/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita do Instituto Rita Lobato, cópia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 05 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 279/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Executivo a Revogação do Decreto Executivo nº 7.155/2022, de 25 de julho de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 280/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Envia congratulações ao PRATINHA FC, campeão do Campeonato Amador de 2.022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 281/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONGRATULA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE, VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE 2.022
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 282/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONGRATULA A EQUIPE CALIFÓRNIA FUTEBOL CLUBE, CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR EM 2022, DA 2ª DIVISÃO
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 283/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONGRATULA O NOVA ONDA FC/AUTO ESCOLA PILOTO VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE 2022, DA 2ª DIVISÃO
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 284/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia averiguar a obstrução de calçada, som alto e sujeira em via pública, na Rua Lucina R. Vasconcelos, 227, Jardim 1º e Maio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 285/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 378 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 286/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita cópia dos Processos Administrativos de números 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021, na integra, conforme já solicitado no Requerimento nº 548/2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 385 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
OFGAB 287/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar de SJBV o policiamento ostensivo nos finais de semana nas ruas do Bairro Jardim Nova União.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 288/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Setor de Contratos da Prefeitura, cópias do contratos da SABESP.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 290/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal representação contra o Vereador Gustavo Belloni, solicitando a substituição do mesmo na Comissão de Justiça e Redação
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 291/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita a SABESP religar a água na unidade residencial do prédio localizado à Rua Henrique Martarello
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 293/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ao MP cópia digital dos Autos da CPI dos alugueis com o respectivo relatório conclusisvo, para conhecimento e providências que entender pertinentes
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 294/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Convida a Ilustríssima Senhora Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, Diretora do Departamento Municipal de Educação, a comparecer na Câmara Municipal no dia 29 de agosto de 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 295/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 296/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 297/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 298/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, às 11:00 horas
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 299/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Representação em desfavor de Vereador desta Casa para conhecimento e providências
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Texto Original
|
OFGAB 302/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Gabinete do Deputado Márcio da Farmácia (podemos) - Solicita isenção de pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
|
OFGAB 303/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Gabinete do Deputado Federal Geninho Zuliane (união brasil) - Solicita a isenção da cobrança do pedágio aos moradores dos bairros do Braido e Pedregulho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
|
OFGAB 304/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Solicita isenção da cobrança do pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
|
OFGAB 305/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Gabinete do Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia - Solicita isenção da cobrança de pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
|
OFGAB 306/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Gabinete do Superintendente do DER São Saulo Edson Caram - Solicita insenção da cobrança de pedágio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
|
OFGAB 307/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, terça-feira, às 17:00 horas
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
|
OFGAB 309/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, terça-feira, às 17:00 horas
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
|
