Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo, o relatório de despesas pagas, relatório de acordo descumprido e as explicações detalhadas dos motivos que levaram a Prefeitura Municipal a intervir na administração da Saúde pelo Instituto Doutora Rita Lobato.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal que convide o Diretor de Saúde Fábio Ferraz a comparecer na Câmara Municipal com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a intervenção no Instituto Rita Lobato.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja esclarecido se procede a denuncia de que um aluno foi retirado da sala de aula, um uma escola municipal, por não haver mediador para o autista

Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o motivo da falta de pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras.

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato que esclareça se procede a denúncia de que há parentes e indicados da Administração atual trabalhando para o Instituto em São João da Boa Vista e outras cidades da região.

Solicita ao Executivo, informações a respeito dos valores referentes ao FUNDEB no ano de 2022.

Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informações a respeito do seu pronunciamento na Tribuna durante a Sessão Legislativa

Solicita ao Executivo informações a respeito de um servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município

Solicita ao Executivo, informações a respeito da professora que leciona na 1ª fase - D, da EMEB Antônio dos Santos Cabral.

Solicita informações ao Instituto de Previdência acerca de se houve mudança nos cargos em comissão/confiança e, caso positivo os motivos que levaram a substituição.

Solicita a retirada da Indicação nº 597/2023.

Solicita ao Executivo informações acerca do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, dos servidores públicos municipais.

Solicita à SABESP informações a respeito da construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de verba por parte da mesma ao Executivo Municipal.

Solicita ao Executivo que encaminhe a relação de todos os diretores e vice-diretores de todas as escolas e creches municipais.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal para que convide o Diretor do Cemitério a comparecer na próxima Sessão Ordinária com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo o cemitério local.

Solicita ao Executivo informações acerca de quais são os órgãos de imprensa que prestam serviços para o Município bem como quais são os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal

Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de São João da Boa Vista, exerce ou exercia cargo de confiança no Instituto.

Solicita ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) informações a respeito da quantidade de mediadores de autistas e portadores de deficiência eles tem contratado e qual é a demanda.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, informações sobre o Processo nº 6.183/2023, referente a obras e transferência de túmulo do cemitério.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio dos projetos de lei do legislativo, de autoria deste vereador e que foram rejeitados, sejam submetidos à UVESP para que emitam novo parecer jurídico.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o procedimento de poda de árvores, desde o protocolo inicial até a efetivação da poda.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, à Comissão de Justiça e Redação e ao jurídico da Casa explicações e esclareciementos sobre o fato de um Projeto de Lei sobre isenção de IPTU ter sido aprovado e considerado constitucional e outro ter sido considerado inconstitucional e rejeitado pelo Plenário da Casa

Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de São João da Boa Vista, exerce alguma função como empregada, terceirizada ou autônoma no Instituto.

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.

Indica à Real Fênix Serviços em Geral, que informe a respeito da falta de pagamento do salário dos funcionários

Solicita ao Executivo informações a respeito da torre de internet que estava instalada dentro do cemitério municipal.

Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal

Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal

Solicita informações ao Executivo, se o Município paga anestesia inalatória para cães broncos cefálicos

Solicita ao executivo que sejam fornecidas informações dentro do prazo da LOM, referente ao projeto da represa no Rio Jaguari Mirim no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo informações a respeito da continuidade da infraestrutura da rua Adolpho Domingues.

Solicita à SABESP informações a respeito da construção da represa no Rio Jaguari Mirim.

Solicita ao Executivo que seja informado o motivo pelo qual o município de São João da Boa Vista não teve interesse em pleitear uma escola Cívico-Militar para o Município, sendo que os custos são arcados pelo Governo Federal.

Requer informações sobre a realização de dedetização contra escorpiões e carrapatos na cidade de São João da Boa Vista.

Requer informações sobre os casos de febre maculosa e áreas de risco no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo informações sobrre as despesas do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal

Solicita informações ao Executivo, acerca dos sistemas informatizados da Prefeitura Municipal referente ao protocolo e abertura de processo referente aos Departamentos de Finanças e Engenharia.

Solicita ao Executivo a relação do montante pago à Empresa Rápido Sumaré de janeiro de 2022 até a presente data.

Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre os motivos da falta do medicamento Upadacitinibe 15 mg nos postos de saúde.

Solicita ao Executivo informações acerca da indisponibilidade da ambulância para atendimento na zona rural.

Solicita ao Instituto Rita Lobato, explicações sobre a falta de pediatra e ginecologista nos postos de saúde e da falta de médicos na UPA de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo informações sobre o motivo do atraso nos atendimentos para exames, principalmente os relacionados à ortopedia e oncologia.

Solicita ao Instituro Rita Lobato o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.

Solicita à Inter-Tec esclarecimentos à respeito dos problemas nos setores de Tributação, Engenharia e outros.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, esclarecimentos a cerca de um terreno baldio na rua Anisio Valim.

Solicita ao Instituto Rita Lobato, esclarecimentos sobre a demissão do Dr. Ulisses da UPA.

Solicita a CDHU Regional Campinas, a análise da situação dos moradores dos predinhos do Xingu (Professor Cavalcante), conforme acordo estabelecido entre a Prefeitura e os moradores.

Solicita ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) esclarecimentos sobre o motivo da falta de mediadores para autistas nas escolas municipais.

Solicito ao Instituto Rita Lobato esclarecimentos a respeito da falta de ambulância durante o período da madrugada e na zona rural.