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Resultados

PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor TENENTE CORONEL PM MARCELO DOMINGOS FACÁDIO

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 13 DE JUNHO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 13 de junho de 2023

PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 20219, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 15 DE AGOSTO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 26, de 15 de agosto de 2023

PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 03 a 08 de agosto de 2.023, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 08 DE AGOSTO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 08 de agosto de 2023

PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARAÚJO ANDRADE GALVANI

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 27, de 29 de agosto de 2023

PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora FILOMENA RIBEIRO BORGES

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Macena
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 28, de 03 de outubro de 2023

PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 29, de 03 de outubro de 2023

PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora CHRISSANTE YORGI MARUDI

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Heldreiz Muniz
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 30, de 10 de outubro de 2023

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhorita FLÁVIA LEME GAMBA

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 31, de 10 de outubro de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha e Mérito Cultural ao Senhor José Dias Paschoal Neto

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Macena
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 32, de 10 de outubro de 2023

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor CIRONEY BORGES DE CARVALHO

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Macena
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 33, de 10 de outubro de 2023

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Igor Rodrigues de Carvalho

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Lucas Otávio de Souza

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Júnior da Van
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 34, de 10 de outubro de 2023

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Jairo Humberto de Castro Santos

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 35, de 10 de outubro de 2023

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Edson Tadeu Zambeli Ribeiro

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Professor Claudinei
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural a senhorira Luana Helena Casarini de Luca

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 37, de 10 de outubro de 2023

PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor ao PROF. AGENOR ADRIANO DELEHAN

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 38, de 10 de outubro de 2023

PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Sonia Aparecida Gonçalves

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 39, de 10 de outubro de 2023

PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Sanjoanense a Senhora Vera Lúcia Machado Vicente

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Heldreiz Muniz
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 40, de 17 de outubro de 2023

PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Jovem Filipe Augusto Fanelli e Mastiguim

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Heldreiz Muniz
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 41, de 17 de outubro de 2023

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LÚCIO DOVAL

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 27, de 16 de julho de 2024

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Merito Esportivo ao Senhor JOSÉ CARLOS MISTURA

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 28, de 16 de julho de 2024

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA"

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 42, de 14 de novembro de 2023

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 43, de 22 de novembro de 2023

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor R O G É R I O C H A V E S

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 44, de 22 de novembro de 2023

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 45, de 22 de novembro de 2023

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanese ao Doutor Ayrton Soeiro de Faria

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Titi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 46, de 12 de dezembro de 2023

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Rodrigo Luís Chiosane

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 47, de 12 de dezembro de 2023

PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 48, de 12 de dezembro de 2023

PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Fabrício Campos de Lima

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 3, de 29 de fevereiro de 2024

PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 4, de 05 de março de 2024

PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano aa Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANUÁRIO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 2, de 29 de fevereiro de 2024

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 71 e os parágrafos primeiro, sétimo e nono do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gustavo Belloni
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   PROPOSITURA AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Texto Original

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência)

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Bira
Heldreiz Muniz
Texto Original

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa e Proteção às Mulheres)

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 28 de março de 2023

PRE 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 26 de abril de 2023

PRE 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 003, DE 09 DE MAIO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJBVISTA nº 3, de 12 de maio de 2023

PRE 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 6º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2023, na cidade de Jundiaí - SP.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 004, DE 30 DE MAIO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 30 de maio de 2023

PRE 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original

PRE 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 05 de setembro de 2023

PRE 11/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original

PRE 12/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 009, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJBVISTA nº 9, de 03 de outubro de 2023

PRE 13/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJBVISTA nº 10, de 28 de novembro de 2023

PRE 14/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJBVISTA nº 11, de 28 de novembro de 2023

PRE 15/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 80 do REgimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJBVISTA nº 2, de 05 de março de 2024

OFVER 1/2023 - Ofício ao Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFVER 9/2023 - Ofício ao Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFVER 10/2023 - Ofício ao Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original

OFVER 19/2023 - Ofício ao Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original