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MOC 164/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações aos finalistas da segunda divisão dos jogos do campeonato amador sanjoanense de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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MOC 165/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Esportiva Sanjoanense e ao Time do Durval Nicolau pela conquista do 3° e 4° lugar no Campeonato Amador de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 166/2024 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações à Liga Sanjoanense de Desportos pelo sucesso na realização de mais um Campeonato Amador.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 167/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratuilações ao artilheiro e ao goleiro menos vazado da primeira divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 168/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à equipe de futebol amador do Santo Antônio FC pelo título de campeão da Primeira Divisão do Campeonato Amador do Segundo Semestre de 2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 169/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações aos finalistas do Campeonato Amador Veterano 2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 170/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações aos Times de Futebol: Amador Santo Antônio, Pratinha, JCN e Durval, por chegarem às finais do Campeonato Jubileu.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 171/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Time Sociedade Esportiva Sanjoanense e ao Time CSU do DER pelas finais do Campeonato Infanto Juvenil.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 172/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações aos Servidores Públicos municipais e estaduais do município de São João da Boa Vista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 173/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações aos Times de Futebol: Olaria São Pedro, Atlético Recanto, Pé Vermeio e Cruzeirinho, por chegarem às finais do Campeonato Jubileu 2ª DIVISÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação, transferência da CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), hoje situado no Jardim Santiago Penha, para o prédio da antiga EMEB Gastão C. Michelazzo, situado no Bairro do Recanto do Jaguari.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer-se ao douto sr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. Instituto Rita Lobato que apresente a esta casa, as providências
administrativas efetivamente, executadas pela instituição, com a finalidade de solucionar as constantes faltas de medicamentos nas unidades de saúde em nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer-se que Empresa ESTAPAR Estacionamentos apresente a esta Casa de Leis, o número de sanções, por ela, aplicadas, diariamente, em São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer-se envio de ofício ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a fim de que nos esclareça as razões pelas quais, vários locais públicos no município, estão carentes da devida manutenção.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 113 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer-se envio de ofício à Câmara Federal solicitando informações sobre a Emenda Parlamentar destinada ao nosso município, ainda em 2022, pelo então deputado federal Paulo Teixeira, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e que, até hoje, nada foi colocado a esta Casa de Leis sobre já haver sido utilizada ou não.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer-se ao UNIFAE, responsável pelos serviços de exames laboratoriais do município, em seu Ambulatório Médico próprio, que preste
informações a esta Casa Legislativa sobre o trabalho ali realizado, estrutura física, insumos e todo o aparato necessário ao atendimento digno aos pacientes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 46 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Vereadores que subscrevem ao Requerimento solicitam a suspensão do processo licitatório para transferência da folha de pagamento dos servidores municipais do CREDIVISTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 33 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito "Aedes Aegypt" para todas as mulheres gestantes do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 55 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 92 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Douto Senhor Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Instituto Rita Lobato", sobre a falta de profissionais médicos na rede municipal de saúde, nas especialidades de neurologia e neurologia infantil.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que verifique a possibilidade de contratação de mais profissionais médicos, clínico geral e pediatra, para atuação na UPA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que informe por que o IRL não ter aumento em seu quadro de profissionais das áreas de Fonoaudiologia, Psicologia e Psiquiatria nas unidades dos CAPS infantil e álcool e drogas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que informe quais providências efetivadas pelo instituto para impedir que um de seus profissionais ginecologistas continue a agir de maneira inadequada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à UNIFAE que informe quais os critérios estipulados pelo "Programa UNIFAE Legal" para disponibilização de bolsas de estudos na instituição, em especial, no que tange aos estudantes de Medicina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 51 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 47 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que proceda à disponibilização de coletores de urina e fezes aos pacientes.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que considere a possibilidade da abertura de uma UPA temporária para acolhimento específico de pacientes com Covid.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial a Rua Emílio Cereja, no Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de painel de controle de senhas para atendimento na FARMASUS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 56 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que promova a contratação de funcionários para FARMASUS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro para que a mesma promova a realização de multitarefa para poda das árvores do município que se encontram prejudicando a rede elétrica.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao interventor municipal no "Instituto Rita Lobato" que informe a esta Casa quem é o profissional responsável pela unidade de saúde do bairro do Pedregulho, remunerada como chefe da unidade.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao representante legal da empresa "Inter Tec" em São João da Boa Vista que informe quais as razões da precariedade e atrasos nos serviços por ela prestados e quais as ações efetivadas a fim de modificar tais fatos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 68 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor da Saúde "Instituto Rita Lobato", informações a respeito da falta de medicamentos na UBS do Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, explicações a respeito dos ares condicionados que não estão sendo utilizados nas salas de Odontologia das UBS`s.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao interventor do "Instituo Rita Lobato" informações acerca dos motivos da retirada do terceiro médico Clínico Geral da UBS do Santo Antônio e quais medidas serão tomadas a este respeito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor da Saúde, "Instituto Rita Lobato", informações sobre a quantidade de médicos e funcionários que estão atuando nas Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Corpo de Bombeiros, a participação do Orgão, na Campanha de arrecadação de ração, a ser realizada no dia 16 de março.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a atual tramitação do Requerimento 486/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que apresentou anteprojeto de lei que visa a declaração de Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), no prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 52 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Neoenergia Elektro informações a respeito do canal de atendimento ao usuário de serviço.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 62 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do serviço de Ouvidoria da municipalidade.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 67 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao interventor da Saúde no município informações a respeito da quantidade de exames de ultrassom realizados por mês no município e solicita a contratação de médico Gastroenterologista.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao antigo Interventor "Instituto Rita Lobato" explicações sobre denúncias e apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, sobre o contrato da Prefeitura com o Instituto.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos a respeito da merenda escolar nas Escolas.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 69 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao representante legal da O.S. "Instituto Gestão e Políticas Públicas", informações sobre o contrato de trabalho dos profissionais a ela subordinados.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca das providências tomadas a fim de viabilizar a construção das casas do núcleo "Guiomar Novaes".
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a CEETP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) - a limpeza da área localizada entre o Jardim Durval Nicolau 2° e 3° Etapa, Jardim Industrial e Jardim Cledirna.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 65 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à O.S Instituto Rafael Arcanjo informações acerca da Covid-19 em São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 71 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à O.S Instituto Rafael Arcanjo informações acerca de medicamentos e exames na rede municipal de saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 69 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Clínica "Bicho Mania" informações sobre o Contrato estabelecido com a Prefeitura Municipal para a castrações de animais.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à O.S Instituto Rafael Arcanjo, a contratação de Fonoaudiólogo, Neuropediatra, Neurologista e Psiquiatra.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 70 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, informações sobre quais as verbas que a Prefeitura está em débito com a Instituição.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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