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REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Estapar, a gratuidade do uso das vagas para pessoas com deficiência, a fim de que possam estacionar em qualquer vaga no estacionamento rotativo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 75 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a realização de estudos que viabilizem as contratações para as unidades de saúde que especifica.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 72 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, informações sobre a existência de alvará de construção e processo administrativo de aprovação do projeto no imóvel localizado na rua João Tregancini.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, o pedido de liberação de casas populares para São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite do Chefe do Setor de Controle Animal para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo informações referentes a falta de leite "NAN" nas Unidades de Saúde; sobre os atendimentos dos pacientes do ambulatório do SAE; e informações sobre os médicos que atendem na rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 68 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, cópia do processo administrativo 15135/2021 tipo 7.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, a poda de uma árvore na parte interna da Escola Padre Josué, localizada na Vila Brasil.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo esclarecimento sobre o andamento dos Requerimentos nº 409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos "Remédio em Casa" e "Saúde Solidária".

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Aline Luchetta
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que realize estudo e viabilize a realização de providências necessárias para dar continuidade à Rua Lauro Sargaço - Jardim Santa Helena, promovendo-se através dela a interligação da Avenida Rodrigues Alves - Rosário com à Avenida Pedro Rezende Lopes - Vila Valentin.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza da Quadra de Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e arquibancadas de mesmo local.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S. Instituto Rafael Arcanjo, informações acerca do registro dos funcionários; indicações para a contração de novos funcionários; falta de medicamentos e superlotação na UPA.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de páscoa para as Escolas Municipais.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, que informe qual o valor pago para o Castra Móvel de São João da Boa Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que proceda o convite da Prefeita Municipal e da Diretora do Departamento Municipal de Educação para comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, estudos que viabilizem a liberação de casas populares para São João da Boa Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 110 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre a entrega dos uniformes escolares nas escolas Municipais.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira e possível dano ambiental.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Instituto Rafael Arcanjo a contratação de profissionais de saúde e alguns esclarecimentos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que seja enviada uma relação dos medicamentos recebidos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o contrato firmado com a Clínica Bicho Mania.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora que convide o Assessor de Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura para vir a Casa de Leis prestar esclarecimentos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se ao departamento competente e/ou a empresa responsável pelos serviços de exames laboratoriais no ambulatório da UNIFAE que promova a compra e entrega de luvas próprias e demais insumos necessários ao atendimento dos pacientes.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo esclarecimentos referentes aos assuntos que especifíca. UPA MÉDICO GINECOLOGISTA PISO SALARIAL ENFERMEIROS ESCALA MÉDICA FÉRIAS DATA DE VALIDADE DOS MEDICAMENTOS

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 104 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca. ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) CORTINAS MEDIADOR DIRETOR, VICE DIRETOR AULA DE INFORMÁTICA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a INTER-TEC informações referentes a entrega de carnês de IPTU.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 117 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CONDEPHIC (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), informações sobre a sua atuação no Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre os assuntos que especifíca. EXTINÇÃO DA LEI DE RESÍDUOS AR CONDICIONADO

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 72 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 68 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Facility esclarecimentos sobre o contrato da Empresa com o Executivo.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações a respeito da continuidade da infraestrutura da Rua Adolpho Domingues.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações referentes aos precatórios.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no Jardim das Flores

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a FARMASUS esclarecimentos referentes a medicamentos.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Júnior da Van
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca. UNIFORMES, AULA DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica. SENHA COM HORÁRIO, PEDIATRA PARA UBS.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 103 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 145 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 75 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite dos representantes da Empresa Mello para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações referentes ao aumento do número de casos de Dengue no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 100 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de doação à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) de um terreno no bairro Jardim do Trevo para a construção de uma capela.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que envie as notas fiscais detalhadas da mais recente compra de medicamentos.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 86 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito do asfaltamento da Estrada velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 96 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo através do departamento competente, esclarecimentos sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universitário.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 70 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da aplicação em nosso município, da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), que determina que professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 145 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica. UNIFORMES (TENIS AGASALHO) CARNES DE IPTU, PARCELAS VENCIDAS

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 59 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 140 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo, estudos que viabilizem a construção de uma UPA infantil O DOCUMENTO FOI ALTERADO, A PEDIDO DO AUTOR. UMA DAS DEMANDAS FOI SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 111/2024 PARA O EXECUTIVO.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 106 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre uma folga anual para todos os Servidores Públicos Municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, da Cidade de São João da Boa Vista, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento de Saúde do Municipio de São João da Boa Vista, colocação de um ventilador na "sala de espera" da UBS Dr. Delvo Oliveira Westin. Desta municipalidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 127 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora a Convocação/Convite do Diretor Municipal de Segurança e Trânsito e o responsável pela Empresa "Estapar" detentora do uso do serviço de estacionamento rotativo em nosso municipio denominado "ZONA AZUL".

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original