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REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos quanto a procedência da informação de que a Prefeitura está em débito com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de São João da Boa Vista, a construção de uma cobertura no espaço que acomoda os acompanhantes dos pacientes.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 115 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações referentes aos Contratos estabelecidos com Empresas.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 66 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, sobre o número de atendimentos de fisioterapia que estão sendo realizados.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a filmagem da câmera do corredor do consultório da UPA do dia 19/03/2024 das 05h às 14h.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 67 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo esclarecimentos referentes aos atendimentos odontológicos nas Unidades de Saúde do Bairro Santo Antônio e Vila Valentin.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à MB Limpeza Urbana informações referentes à mudança nos horário de coleta de lixo em bairros do município, bem como que seja fornecida a esta Casa relação desses horários de coleta.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ministério da Educação, esclarecimentos acerca da prestação de contas do FUNDEB realizada pelo Executivo de São João da Boa Vista - SP.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 95 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 78 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Estapar, a gratuidade do uso das vagas para pessoas com deficiência, a fim de que possam estacionar em qualquer vaga no estacionamento rotativo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 75 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a realização de estudos que viabilizem as contratações para as unidades de saúde que especifica.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 72 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, informações sobre a existência de alvará de construção e processo administrativo de aprovação do projeto no imóvel localizado na rua João Tregancini.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, o pedido de liberação de casas populares para São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite do Chefe do Setor de Controle Animal para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo informações referentes a falta de leite "NAN" nas Unidades de Saúde; sobre os atendimentos dos pacientes do ambulatório do SAE; e informações sobre os médicos que atendem na rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 68 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, cópia do processo administrativo 15135/2021 tipo 7.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, a poda de uma árvore na parte interna da Escola Padre Josué, localizada na Vila Brasil.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo esclarecimento sobre o andamento dos Requerimentos nº 409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos "Remédio em Casa" e "Saúde Solidária".

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Aline Luchetta
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que realize estudo e viabilize a realização de providências necessárias para dar continuidade à Rua Lauro Sargaço - Jardim Santa Helena, promovendo-se através dela a interligação da Avenida Rodrigues Alves - Rosário com à Avenida Pedro Rezende Lopes - Vila Valentin.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza da Quadra de Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e arquibancadas de mesmo local.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S. Instituto Rafael Arcanjo, informações acerca do registro dos funcionários; indicações para a contração de novos funcionários; falta de medicamentos e superlotação na UPA.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de páscoa para as Escolas Municipais.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, que informe qual o valor pago para o Castra Móvel de São João da Boa Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que proceda o convite da Prefeita Municipal e da Diretora do Departamento Municipal de Educação para comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, estudos que viabilizem a liberação de casas populares para São João da Boa Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 110 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre a entrega dos uniformes escolares nas escolas Municipais.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira e possível dano ambiental.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Instituto Rafael Arcanjo a contratação de profissionais de saúde e alguns esclarecimentos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que seja enviada uma relação dos medicamentos recebidos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o contrato firmado com a Clínica Bicho Mania.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora que convide o Assessor de Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura para vir a Casa de Leis prestar esclarecimentos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se ao departamento competente e/ou a empresa responsável pelos serviços de exames laboratoriais no ambulatório da UNIFAE que promova a compra e entrega de luvas próprias e demais insumos necessários ao atendimento dos pacientes.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo esclarecimentos referentes aos assuntos que especifíca. UPA MÉDICO GINECOLOGISTA PISO SALARIAL ENFERMEIROS ESCALA MÉDICA FÉRIAS DATA DE VALIDADE DOS MEDICAMENTOS

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 104 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca. ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) CORTINAS MEDIADOR DIRETOR, VICE DIRETOR AULA DE INFORMÁTICA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a INTER-TEC informações referentes a entrega de carnês de IPTU.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 117 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CONDEPHIC (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), informações sobre a sua atuação no Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre os assuntos que especifíca. EXTINÇÃO DA LEI DE RESÍDUOS AR CONDICIONADO

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 72 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 68 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Facility esclarecimentos sobre o contrato da Empresa com o Executivo.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações a respeito da continuidade da infraestrutura da Rua Adolpho Domingues.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações referentes aos precatórios.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no Jardim das Flores

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a FARMASUS esclarecimentos referentes a medicamentos.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Júnior da Van
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca. UNIFORMES, AULA DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a O.S Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica. SENHA COM HORÁRIO, PEDIATRA PARA UBS.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 103 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Outros - Indeterminado
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 145 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 75 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite dos representantes da Empresa Mello para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações referentes ao aumento do número de casos de Dengue no Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Titi
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 100 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de doação à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) de um terreno no bairro Jardim do Trevo para a construção de uma capela.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que envie as notas fiscais detalhadas da mais recente compra de medicamentos.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 86 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original