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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos quanto a procedência da informação de que a Prefeitura está em débito com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 92 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de São João da Boa Vista, a construção de uma cobertura no espaço que acomoda os acompanhantes dos pacientes.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 115 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações referentes aos Contratos estabelecidos com Empresas.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 66 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, sobre o número de atendimentos de fisioterapia que estão sendo realizados.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a filmagem da câmera do corredor do consultório da UPA do dia 19/03/2024 das 05h às 14h.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 67 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos referentes aos atendimentos odontológicos nas Unidades de Saúde do Bairro Santo Antônio e Vila Valentin.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 92 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à MB Limpeza Urbana informações referentes à mudança nos horário de coleta de lixo em bairros do município, bem como que seja fornecida a esta Casa relação desses horários de coleta.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ministério da Educação, esclarecimentos acerca da prestação de contas do FUNDEB realizada pelo Executivo de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 95 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 78 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estapar, a gratuidade do uso das vagas para pessoas com deficiência, a fim de que possam estacionar em qualquer vaga no estacionamento rotativo.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 75 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a realização de estudos que viabilizem as contratações para as unidades de saúde que especifica.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 72 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, informações sobre a existência de alvará de construção e processo administrativo de aprovação do projeto no imóvel localizado na rua João Tregancini.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 71 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, o pedido de liberação de casas populares para São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite do Chefe do Setor de Controle Animal para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a O.S Rafael Arcanjo informações referentes a falta de leite "NAN" nas Unidades de Saúde; sobre os atendimentos dos pacientes do ambulatório do SAE; e informações sobre os médicos que atendem na rede Municipal de Saúde.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 68 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, cópia do processo administrativo 15135/2021 tipo 7.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 71 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, a poda de uma árvore na parte interna da Escola Padre Josué, localizada na Vila Brasil.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimento sobre o andamento dos Requerimentos nº 409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos "Remédio em Casa" e "Saúde Solidária".
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 92 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize estudo e viabilize a realização de providências necessárias para dar continuidade à Rua Lauro Sargaço - Jardim Santa Helena, promovendo-se através dela a interligação da Avenida Rodrigues Alves - Rosário com à Avenida Pedro Rezende Lopes - Vila Valentin.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza da Quadra de Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e arquibancadas de mesmo local.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 113 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a O.S. Instituto Rafael Arcanjo, informações acerca do registro dos funcionários; indicações para a contração de novos funcionários; falta de medicamentos e superlotação na UPA.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de páscoa para as Escolas Municipais.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que informe qual o valor pago para o Castra Móvel de São João da Boa Vista.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que proceda o convite da Prefeita Municipal e da Diretora do Departamento Municipal de Educação para comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, estudos que viabilizem a liberação de casas populares para São João da Boa Vista.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 110 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre a entrega dos uniformes escolares nas escolas Municipais.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 69 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira e possível dano ambiental.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 113 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a O.S Instituto Rafael Arcanjo a contratação de profissionais de saúde e alguns esclarecimentos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que seja enviada uma relação dos medicamentos recebidos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o contrato firmado com a Clínica Bicho Mania.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora que convide o Assessor de Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura para vir a Casa de Leis prestar esclarecimentos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Requer-se ao departamento competente e/ou a empresa responsável pelos serviços de exames laboratoriais no ambulatório da UNIFAE que promova a compra e entrega de luvas próprias e demais insumos necessários ao atendimento dos pacientes.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 93 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a O.S Rafael Arcanjo esclarecimentos referentes aos assuntos que especifíca.
UPA
MÉDICO GINECOLOGISTA
PISO SALARIAL ENFERMEIROS
ESCALA MÉDICA FÉRIAS
DATA DE VALIDADE DOS MEDICAMENTOS
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 104 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca.
ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
CORTINAS
MEDIADOR
DIRETOR, VICE DIRETOR
AULA DE INFORMÁTICA
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 69 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a INTER-TEC informações referentes a entrega de carnês de IPTU.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 117 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CONDEPHIC (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), informações sobre a sua atuação no Município.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 71 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre os assuntos que especifíca.
EXTINÇÃO DA LEI DE RESÍDUOS
AR CONDICIONADO
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 72 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 69 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 68 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Facility esclarecimentos sobre o contrato da Empresa com o Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações a respeito da continuidade da infraestrutura da Rua Adolpho Domingues.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes aos precatórios.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no Jardim das Flores
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a FARMASUS esclarecimentos referentes a medicamentos.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca.
UNIFORMES, AULA DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a O.S Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica.
SENHA COM HORÁRIO, PEDIATRA PARA UBS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 103 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 145 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 75 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 113 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite dos representantes da Empresa Mello para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações referentes ao aumento do número de casos de Dengue no Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 100 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de doação à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) de um terreno no bairro Jardim do Trevo para a construção de uma capela.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que envie as notas fiscais detalhadas da mais recente compra de medicamentos.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 86 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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