Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de uma rotatória de alvenaria na Rua Nadir Dias Molina em frente ao CRAS do Parque dos Resedas.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 167 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Excelentíssima Deputada Bruna Furlan; atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo com a finalidade de implantar na cidade de São João da Boa Vista, sede da DRS XIV, uma Unidade do AME MULHER da Secretária de Saúde do Estado.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
|
REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre como é realizada a manutenção do Teatro Municipal.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 122 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos acerca da Intervenção do Instituto Rita Lobato.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Bira
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 122 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de utilidade pública a AEA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS de São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
|
REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Renovias o asfaltamento do trecho de acesso à SP-344 pela estrada da Capituva, no km 226.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
|
REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a INTER-TEC Soluções que seja realizada a expedição dos carnês de licença dos feirantes da cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Federal a liberação de setecentas moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", faixa I.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, informações sobre o cumprimento de prazo nos processos administrativos de sindicância e processo disciplinar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 147 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos assuntos que especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 156 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos veículos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 163 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a instalação de ginástica ao ar livre no Bairro Colinas do Alegre.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos e informações sobre as demandas que especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 182/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação as informações que especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 184/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" informação com relação à suposta falta de anestesistas em cirurgias já agendadas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS do bairro Resedás.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 153 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe o motivo que levou a assessoria jurídica a trabalhar de forma remota.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 188/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a destinação dada à verba de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), encaminhada pelo Governo Estadual.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 152 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 189/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás e adjacências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 153 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 190/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da procedência de denúncia recebida sobre um suposto desabastecimento de merendas nas escolas municipais.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor referente à taxa de vigilância sanitária necessária para a abertura de novas empresas, bem como solicita que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de redução do valor desta taxa, tornando-a mais acessível.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 150 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 192/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Habitação e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a possibilidade de redução do valor de entrada das casas populares do Loteamento Guiomar Novaes".
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 193/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de uma agência bancária na parte mais alta da cidade, que abrange os Bairros DER, Vila Brasil, Jardim Ipê, Resedás e adjacências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 147 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 194/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo, informações sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 195/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP que instale com urgência a tampa do bueiro localizada na rua Mansueto Lombardi, próximo à quadra esportiva do Bairro Jardim das Amoreiras.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
|
REQ 196/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a RENOVIAS a construção de barreiras ou muretas na pista, ao redor de todo perímetro urbano de São João da Boa Vista, a fim de evitar que as pessoas atravessem a pista e causem graves acidentes.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
|
REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 163 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 199/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 172 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) informações sobre desconto ou isenção do pagamento de energia elétrica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a ELEKTRO a manutenção dos postes de energia da cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação nas unidades de saúde municipais do serviço de Podologia para tratamento de afecções e infecções dos pés e prevenção de patologias".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 151 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que abra o debate público acerca da Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, conhecida como "Lei dos Bares".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 148 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP informações a respeito da tarifa mínima de consumo cobrada dos moradores de São João da Boa Vista e do município de Mogi-Guaçú.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
|
REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, que informe por quais motivos o Diretor da Santa Casa foi demitido pelo Provedor.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe qual a média de crianças atendidas mensalmente na UPA 24 horas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o maquinista do Cemitério Municipal
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 208/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações acerca de um bebedouro de água na Avenida Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 155 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 209/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações sobre o trânsito no cruzamento da Rua Valter Torres com a Rua João Batista Bernardes.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
REQ 211/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo estudos para verificar a possibilidade de dividir a sobra do FUNDEB entre os professores da rede pública municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 212/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 213/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR - Instituto Doenças Renais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 214/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora informações sobre o Requerimento n° 181/2024, feito por este Vereador, o qual solicita o convite do Vice-Prefeito Roberto Campos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 162 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do programa "Sorria São João".
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 158 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Rápido Sumaré informações com relação a quantidades de linhas e lotação de veículos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Edésio Tódero, no Jardim das Tulipas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
|
REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo para que realizem estudos para verificar a viabilidade de remanejar as ADI`s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) para que sejam subordinadas ao Departamento de Educação e não ao Recursos Humanos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa Zeta Serviços e Apoio Ltda, que mantém contrato de terceirização com a Prefeitura Municipal, para que reavalie o desligamento de uma colaboradorta, que desempenha o papel de mediadora de uma criança diagnosticada com autismo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito do sorteio das casas populares do loteamento "Guimar Novaes", realizado no ano de 2020, pela gestão anterior.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 168 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
