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Resultados

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de uma rotatória de alvenaria na Rua Nadir Dias Molina em frente ao CRAS do Parque dos Resedas.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 167 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Excelentíssima Deputada Bruna Furlan; atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo com a finalidade de implantar na cidade de São João da Boa Vista, sede da DRS XIV, uma Unidade do AME MULHER da Secretária de Saúde do Estado.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre como é realizada a manutenção do Teatro Municipal.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 122 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos acerca da Intervenção do Instituto Rita Lobato.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Bira
Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 122 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de utilidade pública a AEA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS de São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

REQ 170/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Renovias o asfaltamento do trecho de acesso à SP-344 pela estrada da Capituva, no km 226.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

REQ 171/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a INTER-TEC Soluções que seja realizada a expedição dos carnês de licença dos feirantes da cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 173/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 174/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Federal a liberação de setecentas moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", faixa I.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, informações sobre o cumprimento de prazo nos processos administrativos de sindicância e processo disciplinar.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 147 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos assuntos que especifica.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 156 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos veículos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 163 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a instalação de ginástica ao ar livre no Bairro Colinas do Alegre.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos e informações sobre as demandas que especifica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 157 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Educação as informações que especifica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 157 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" informação com relação à suposta falta de anestesistas em cirurgias já agendadas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS do bairro Resedás.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 153 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe o motivo que levou a assessoria jurídica a trabalhar de forma remota.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe a destinação dada à verba de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), encaminhada pelo Governo Estadual.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 152 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás e adjacências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 153 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da procedência de denúncia recebida sobre um suposto desabastecimento de merendas nas escolas municipais.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 157 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor referente à taxa de vigilância sanitária necessária para a abertura de novas empresas, bem como solicita que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de redução do valor desta taxa, tornando-a mais acessível.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 150 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Habitação e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a possibilidade de redução do valor de entrada das casas populares do Loteamento Guiomar Novaes".

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de uma agência bancária na parte mais alta da cidade, que abrange os Bairros DER, Vila Brasil, Jardim Ipê, Resedás e adjacências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 147 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo, informações sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP que instale com urgência a tampa do bueiro localizada na rua Mansueto Lombardi, próximo à quadra esportiva do Bairro Jardim das Amoreiras.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a RENOVIAS a construção de barreiras ou muretas na pista, ao redor de todo perímetro urbano de São João da Boa Vista, a fim de evitar que as pessoas atravessem a pista e causem graves acidentes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 163 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 172 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) informações sobre desconto ou isenção do pagamento de energia elétrica.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ELEKTRO a manutenção dos postes de energia da cidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação nas unidades de saúde municipais do serviço de Podologia para tratamento de afecções e infecções dos pés e prevenção de patologias".

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 151 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que abra o debate público acerca da Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, conhecida como "Lei dos Bares".

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 148 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP informações a respeito da tarifa mínima de consumo cobrada dos moradores de São João da Boa Vista e do município de Mogi-Guaçú.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, que informe por quais motivos o Diretor da Santa Casa foi demitido pelo Provedor.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe qual a média de crianças atendidas mensalmente na UPA 24 horas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o maquinista do Cemitério Municipal

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo informações acerca de um bebedouro de água na Avenida Dr. Durval Nicolau.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 155 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo informações sobre o trânsito no cruzamento da Rua Valter Torres com a Rua João Batista Bernardes.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo estudos para verificar a possibilidade de dividir a sobra do FUNDEB entre os professores da rede pública municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 157 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR - Instituto Doenças Renais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora informações sobre o Requerimento n° 181/2024, feito por este Vereador, o qual solicita o convite do Vice-Prefeito Roberto Campos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 162 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do programa "Sorria São João".

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 158 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Rápido Sumaré informações com relação a quantidades de linhas e lotação de veículos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Edésio Tódero, no Jardim das Tulipas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo para que realizem estudos para verificar a viabilidade de remanejar as ADI`s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) para que sejam subordinadas ao Departamento de Educação e não ao Recursos Humanos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à empresa Zeta Serviços e Apoio Ltda, que mantém contrato de terceirização com a Prefeitura Municipal, para que reavalie o desligamento de uma colaboradorta, que desempenha o papel de mediadora de uma criança diagnosticada com autismo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito do sorteio das casas populares do loteamento "Guimar Novaes", realizado no ano de 2020, pela gestão anterior.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 168 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original