Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do asfaltamento da Estrada velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 96 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo através do departamento competente, esclarecimentos sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universitário.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 70 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da aplicação em nosso município, da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), que determina que professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 145 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
UNIFORMES (TENIS AGASALHO)
CARNES DE IPTU, PARCELAS VENCIDAS
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 59 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 140 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a O.S Rafael Arcanjo, estudos que viabilizem a construção de uma UPA infantil
O DOCUMENTO FOI ALTERADO, A PEDIDO DO AUTOR. UMA DAS DEMANDAS FOI SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 111/2024 PARA O EXECUTIVO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 106 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
|
REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre uma folga anual para todos os Servidores Públicos Municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, da Cidade de São João da Boa Vista, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Departamento de Saúde do Municipio de São João da Boa Vista, colocação de um ventilador na "sala de espera" da UBS Dr. Delvo Oliveira Westin. Desta municipalidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 127 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora a Convocação/Convite do Diretor Municipal de Segurança e Trânsito e o responsável pela Empresa "Estapar" detentora do uso do serviço de estacionamento rotativo em nosso municipio denominado "ZONA AZUL".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
|
REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Apresenta ao Executivo o requerimento com Anteprojeto que "Dispõe sobre a anistia das multas de trânsito aplicadas no âmbito do municipio de São João da Boa Vista - SP, em locais delimitados como Zona Azul e Zona Verde".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
|
REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial a Rua José Menin, no Jardim Ipe.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o envio das notas fiscais referentes as compras de medicamentos dos últimos seis meses.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 86 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Carlos Rehder, no bairro Perpétuo Socorro.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
|
REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Estevan Vaz de Lima, no Bairro Perpétuo Socorro.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
|
REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
|
REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à O.S instituto Rafael Arcanjo, a contratação de médico cardiologista e gastroenterologista; e informações referentes ao recebimento de cestas básicas.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
EXONERADOS, CARGO DE DIRETOR
MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, UPA
VALOR PAGO RAFAEL ARCANJO
ENFERMEIRAS DO IDR, PISO SALARIAL
COPIA DO CONTRATO, ESTAPAR
ROMPIMENTO, CONTRATO, INTERTEC SOLUÇÕES
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 62 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 84 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Empresa ESTAPAR Estacionamentos apresente a esta Casa de Leis, o número de sanções, por ela, aplicadas, diariamente, em São João da Boa Vista.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 111 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
|
REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, informação sobre o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e apresentação de impacto financeiro-orçamentário.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 77 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 91 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo através do departamento competente, esclarecimentos sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Madre Maria Inês, no Jardim dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 133 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que promova o agendamento de reunião urgente com os responsáveis da Renovias, visando a instalação de iluminação e decoração na Ponte do Arco, em comemoração ao Bicentenário de São João da Boa Vista.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 73 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
|
REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Declara de utilidade pública o Mantra Moto Clube Brasil."
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
|
REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista a troca do Diretor de Trânsito do Município, solicito ao Executivo que seja realizado um novo estudos na Rua Racticliff.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 85 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
EMENDAS PARLAMENTARES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ALBERGUE
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 76 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a UNIFAE, que informe a esta Casa, se procede a informação de que existe um processo no Ministério Público referente a UNIFAE Legal.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato SinSaúde que informe quais as providências que a entidade tomou a respeito do não pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação esclarecimentos e informações referentes a denúncias de falta de frutas nas Unidades Escolares
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 145 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo medidas para conter a erosão de aterro na Rua Alceu Marcondes, no Jardim Nova União.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Titi
Pastor Carlos
Texto Original
|
REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo melhorias nos acessos aos Jardins: Primeiro de Maio, Maestro Mourão, Europa e Itália.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 116 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo entrar em contato com o Governo Estadual a fim de viabilizar a implantação de uma escola militar, haja vista que a cidade já tem o comando da Policia Militar Regional instalada no município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 98 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica.
NOTA FISCAL, UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR, ALIMENTOS CORPO DE BOMBEIROS, EMPRESA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 101 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro, para que a mesma promova a realização da poda de árvore que está prejudicando a rede elétrica, na Rua Carlos Coelho Filho nº 125, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, na pessoa de seu provedor, a instalação de bebedouro nas dependências do ambulatório SUS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre as demandas que especifica.
REPOSIÇÃO DE REMÉDIOS, FARMASUS, UPA 24 HORAS, AR CONDICIONADO, MÉDICO UBS JARDIM SÃO PAULO.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 122 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação informações sobre a instalação de ares condicionados.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes a existência de processo em andamento para abertura da Rua que passa em frente a Empresa Batata Pura.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 116 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de páscoa para as Escolas Municipais.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica.
emendas parlamentares, Ministro Paulo Teixeira, Deputado Federal Bruno Ganem
reposição - coletor de urina, medicamentos
poda de arvores - ELEKTRO
entrada pessoa com deficiencia - EAPIC- entrada especial
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 107 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
MEDIADORES, CRIANÇAS AUTISTAS
PERSEGUIÇÃO ADI E PROFESSORES
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 99 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR - Instituto Doenças Renais.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que apresente o número de sanções aplicadas pela Empresa Estapar nos últimos 3 meses em São João da Boa Vista.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 102 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a rua João Arten, no bairro Recanto do Bosque.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
|
REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2024 que Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extensão da Rua Odilon de Paula Gião, no Jardim Nova São João.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
|
REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa Rápido Sumaré que seja incluído na linha que interliga o Jardim das Rosas ao Centro, um Ponto de Parada em frente a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, localizada na Avenida Santo Pelózio nº 50, no Jardim das Azaleias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
|
REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Empresa Rápido Sumaré esclarecimentos referentes aos horários de ônibus no Município.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que específica.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 97 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, informações e esclarecimentos sobre as demandas que específica.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
