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REQ 214/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora informações sobre o Requerimento n° 181/2024, feito por este Vereador, o qual solicita o convite do Vice-Prefeito Roberto Campos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 162 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do programa "Sorria São João".
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 158 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Rápido Sumaré informações com relação a quantidades de linhas e lotação de veículos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Edésio Tódero, no Jardim das Tulipas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo para que realizem estudos para verificar a viabilidade de remanejar as ADI`s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) para que sejam subordinadas ao Departamento de Educação e não ao Recursos Humanos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa Zeta Serviços e Apoio Ltda, que mantém contrato de terceirização com a Prefeitura Municipal, para que reavalie o desligamento de uma colaboradorta, que desempenha o papel de mediadora de uma criança diagnosticada com autismo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito do sorteio das casas populares do loteamento "Guimar Novaes", realizado no ano de 2020, pela gestão anterior.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 168 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 222/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Competente, a realização de estudos para o fornecimento de transporte público para a Pedra Rachada.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 223/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a RENOVIAS que conceda isenção total de pedagio aos moradores do bairro do Pedregulho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 224/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 225/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Vitória Comunicação E Assessoria Empresarial, informações sobre a pesquisa eleitoral realizada no município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 227/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à RENOVIAS a instalação de uma lixeira na Rodovia SP344, na altura do quilômetro 228, sentido Oeste.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 228/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da ampliação da EMEB José Inácio Diniz, localizada no bairro Alegre.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 169 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 229/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 230/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, informações sobre a instalação de Empresas no Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 231/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Ouvidoria do Poder Executivo, que informe se procede que foi recebida uma denúncia que uma professora da Escola Municipal João Baptista Scannapieco, estaria fazendo campanha para um candidato à Prefeito dentro da escola.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 175 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 232/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, que informe se procede que os salários das funcionárias da limpeza das UBS`s estão atrasados.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 233/2024 - Requerimento
Ementa: indica ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim São Thiago.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 234/2024 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 236/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro, para que a mesma promova a realização da poda de árvore que está prejudicando a rede elétrica, na Rua Jácomo Untura, nº 100, no Bairro Jardim Boa Vista.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 237/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informação sobre a quantidade de computadores disponíveis para o uso pelos professores da rede pública municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 175 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 238/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao jornal O Município informações acerca de matéria publicada na edição de dia 23/10/2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 239/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, informações a respeito da construção da represa da SABESP no município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 240/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Elektro informações sobre as razões das frequentes quedas de energia no município, principalmente na Zona Rural.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 242/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à CETESB informação sobre a validade da licença de construção da represa da SABESP no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a atual situação dos procedimentos destinados a estruturar a Guarda Municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações e explicações sobre o recapeamento da estrada vicinal João Batista Merlim, bem como sobre melhorias no acostamento e nas entradas dos bairros: Jardim Primeiro de Maio, Maestro Mourão, Jardim Europa e Jardim Itália.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
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REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação anterior, de informações e esclarecimentos sobre o contrato do Poder Executivo com a Agência de Desenvolvimento Econômico Social (ADES).
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: De autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita ao DRS - XIV de São João da Boa Vista informações sobre o atraso na entrega de insumos essenciais para o tratamento de pacientes.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo que: ""Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Engenharia e Arquitetura, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que informe porque foi interrompida a instalação de iluminação da pista de Cooper em volta do açude existente em frente a Unifeob, bem como do parquinho infantil, e que informe se há previsão de recomeço.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 251/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre as demandas que especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 252/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a RENOVIAS que seja instalado radar de velocidade e sonorizador nas mediações do km 226 da estrada que liga São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 253/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 254/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação ao Presidente desta Câmara Municipal para que libere os comentários no Facebook desta Casa de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 255/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER que verifique a possibilidade de interceder para que, quando renovada a concessão da rodovia SP-344, peça-se como contrapartida a duplicação da rodovia e instalação das devidas rotatórias entre São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos acerca do atraso no pagamentos dos terceirizados do transporte escolar.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça os motivos do atraso nas obras de recapeamento da Rua 14 de Julho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, informações acerca do processo de doação de terrenos às empresas do município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a análise e viabilização da criação de um projeto social voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, inspirado no modelo anteriormente existente no município, conhecido como Projeto Casulo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Esportes que informe qual a possibilidade do retorno do futebol profissional de São João da Boa Vista.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de viabilizar a doação de terrenos e a concessão de incentivos fiscais às microempresas e empresas estabelecidas no município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação anterior de informações ao Executivo com relação ao Cemitério Municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, explicações sobre como está a situação do túmulo situado na quadra 4, sobre o terreno n° 64 do cemitério novo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo e à empresa PLAN que informem se a Prefeitura Municipal já realizou os devidos repasses para pagamentos do 13º salário dos funcionários da limpeza.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que encaminhe a esta Casa cópia do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à compra de armários e livros superfaturados pelo Departamento de Educação de São João da Boa Vista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 186 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Empresa Rápido Sumaré informações detalhadas acerca da base utilizada para justificar o aumento percentual aplicado à tarifa do transporte circular no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Cemitério Municipal informações acerca do túmulo que especifica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe quais providências foram tomadas até o momento para contratação de fonoaudiólogos, psiquiatras, psicólogos, neuropediatras, pediatras e ginecologistas para atender à rede pública de nosso município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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