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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 30, de 13 de agosto de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Magnífico Reitor JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA..
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 34, de 27 de agosto de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de Oliveira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 35, de 03 de setembro de 2024
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Francisco Mario de Abreu Ribeiro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 36, de 08 de outubro de 2024
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 37, de 21 de outubro de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 38, de 21 de outubro de 2024
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro"
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 39, de 21 de outubro de 2024
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo"
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 40, de 21 de outubro de 2024
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Marina Hidemi Ikeda Yoshidomi Tucciarelli"
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 41, de 21 de outubro de 2024
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 42, de 30 de outubro de 2024
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 43, de 30 de outubro de 2024
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 44, de 19 de novembro de 2024
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Giovane Farale Rodrigues.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 45, de 26 de novembro de 2024
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor João Paulo da Silva Rosado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 46, de 10 de dezembro de 2024
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo a Senhora Eliete de Cassia Valim dos Reis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 47, de 10 de dezembro de 2024
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 1, de 05 de março de 2024
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no dia 1 de abril de 2.024, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 3, de 02 de abril de 2024
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 6, de 30 de abril de 2024
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 4, de 09 de abril de 2024
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 5, de 30 de abril de 2024
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 8, de 03 de maio de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 23, de 03 de maio de 2024
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora à senhora Aline Luchetta.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 9, de 21 de maio de 2024
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 06 de maio de 2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 10, de 21 de maio de 2024
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 7º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado no Município em São Sebastião/SP, no período de 04 a 08 de junho de 2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 11, de 28 de maio de 2024
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PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 1º e parágrafos e Art. 5º, alíneas e parágrafo único, da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 12, de 28 de maio de 2024
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PRE 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 13, de 06 de agosto de 2024
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PRE 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 14, de 27 de agosto de 2024
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PRE 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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PRE 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 15, de 24 de setembro de 2024
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PRE 17/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 17, de 22 de outubro de 2024
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PRE 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 16, de 22 de outubro de 2024
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PRE 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 18, de 19 de novembro de 2024
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PRE 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 19, de 26 de novembro de 2024
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PRE 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 20, de 26 de novembro de 2024
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PRE 22/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 21, de 26 de novembro de 2024
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PRE 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMSJBVISTA nº 22, de 10 de dezembro de 2024
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OFVER 1/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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OFVER 3/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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OFVER 4/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 5/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: Ofício ao vereador nº 05/2024 Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFVER 7/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 10/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2024
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 11/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 12/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 21/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 23/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 16 DE DE DEZEMBRO ÀS 18H.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 25/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 26 DE DE DEZEMBRO ÀS 11H.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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OFVER 26/2024 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha Relatórtio de Gestão Estratégica e Prestação de Contas 2023-2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Diocese de São João da Boa Vista pela nomeação do novo Bispo Diocesano Monsenhor Eugênio Barbosa Martins como 7° Bispo de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Antônio Ferreira (Biá) pela sua passagem que aconteceu no dia 21 de janeiro de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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