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PLL 35/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.352, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 36/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.353, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 37/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.354, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 38/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.356, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 39/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Maria Lúcia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.357, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 40/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.358, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 41/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Mariano José Florêncio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.359, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 42/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.377, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 43/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 44/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.360, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 45/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 46/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.362, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 47/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.363, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 48/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.364, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 49/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 50/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.365, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 51/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.367, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 52/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 53/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.369, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 54/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.370, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 55/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.371, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 56/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.372, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 57/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.390, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 58/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.373, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 59/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.388, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 60/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 61/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.375, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 62/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.389, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 63/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 64/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 65/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 66/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 67/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 5, de 14 de março de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 7, de 14 de março de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 8, de 14 de março de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Stela Sant`Angelo de Oliveira.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 9, de 14 de março de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 10, de 17 de abril de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 11, de 17 de abril de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 12, de 25 de abril de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 13, de 02 de maio de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 14, de 02 de maio de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 15, de 02 de maio de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista ao PASTOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Pastor Carlos
Texto Original
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n°75.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 16, de 08 de maio de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 17, de 08 de maio de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 18, de 08 de maio de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 20, de 14 de maio de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 21, de 21 de maio de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Cecília Marcondes Delgado.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 24, de 28 de maio de 2024
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