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OFEXE 507/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 271/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 271 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original

OFEXE 508/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 442/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 442 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 509/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 279/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 279 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 510/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 280/2025, de autoria dos Vereadores Leandro Thomazini, Professora Hellen e Alexandre Sassarão.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 280 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original

OFEXE 511/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. vr. nº 266/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 266 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 512/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de um representante desta Câmara, para participar do I Encontro do Intersetorial do "Plano Municipal da Primeira Infância", instrumento essencial para garantir a promoção e proteção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, conforme preconizado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 513/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 445 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 514/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 268/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 515/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Urbanismo (CMU).

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 516/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 441 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 517/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 458/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 458 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 518/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 437 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 519/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of Div. n° 211/2025 de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 520/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 448/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 521/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Habitação - Informa a realização do evento da CDHU Móvel em parceria com a Prefeitura Municipal, a ser realizada de 20 a 23 de agosto, na Praça Rui Barbosa (Largo da Estação).

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
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OFEXE 522/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 461/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 461 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
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OFEXE 523/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 284/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 284 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 524/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 449/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 449 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 525/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 289/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 289 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 526/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 460/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 460 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 527/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 462/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 462 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 528/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 456/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 456 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 529/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 459/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 459 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 530/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 476/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 476 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 531/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha comunicação de apuração de irregularidades decorrentes da tomada de contas especial relativa aos Contrato de Gestão nº 069/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Rita Lobato - Organização Social.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 532/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa que a Audiência Pública a respeito da proposta do Executivo para o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, será realizada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto de 2025, às 18h.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 533/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 291/2025, de autoria da Vereador Walquíria Oliveira.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 534/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 472/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 472 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 535/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 465/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 465 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 536/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 455/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 455 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 537/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 446 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 538/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. Ver. nº 290/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 290 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 539/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta do Plano Plurianual - PPA 2026 - 2029 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, no dia 27 de agosto de 2025, às 18h.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFEXE 540/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 480/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 480 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 541/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 484/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão, Leandro thomazini e Professora Hellen.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 484 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original

OFEXE 542/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 470 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 543/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 469/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 469 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 544/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão e Nei da Farmácia.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 473 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Alexandre Sassarão
Texto Original

OFEXE 545/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 479/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 479 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 546/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 474/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 622 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 474 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
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OFEXE 547/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 482/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 482 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tomé
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OFEXE 548/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 471/2025 de autoria do Vereador Dr. Sabino.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 471 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Dr. Sabino
Texto Original

OFEXE 549/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 481 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 550/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 477/2025 de autoria dos Vereadores: Professora Hellen, Carioca, Luiz Paraki, Leandro Thomazini, Walquíria Oliveira, Alexandre Sassarão e Tomé.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 477 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original

OFEXE 551/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 513/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão, Aline Luchetta, Leandro Thomazini, Luiz Paraki, Nei da Farmácia, Professora Hellen, Tome´, Rui Nova Onda, Walquíria Oliveira e Rafael do Mercado.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 513 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original

OFEXE 552/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 502/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 502 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 553/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 467/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 467 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Nei da Farmácia
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OFEXE 554/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 475/2025, de autoria do vereador Alexandre Sassarão.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 475 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Alexandre Sassarão
Texto Original

OFEXE 555/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 468/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 468 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original

OFEXE 556/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 511/2025, de autoria a vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 511 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
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