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Resultados

MOC 165/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a estudante Alice Braz Scacabarozi pela medalha e ouro na Olimpíada de Português

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 166/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Departamento de Saúde pelo Programa Mulheres de Peito.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 167/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Dr. Carlos Cezar.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Carlos
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 168/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família do Sr. José da Silva Poveda (Zezinho Poveda).

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 169/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Thoys de Carvalho Garcia pela sua atuação e trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 170/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Ivo Donizetti Marcolino pela sua atuação e trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 171/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, o senhor Celso Brunharo, pelo excelente serviço prestado à frente do PROERD em São João da Boa Vista.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 172/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações à Casa de Caridade Luz Divina pelas diversas ações solidárias que realizam.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 173/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Senhora Carmem Peres Soutto Mayor.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 174/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Senhor Alison Porphirio da Cruz.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 175/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva pelos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 176/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao E.C. Ressolagem Boa Vista/Taurus F.C. pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Amador.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 177/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Mantiqueira Country Club pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Amador.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

MOC 178/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Jayme Augusto Vara pelos serviços prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 179/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Juliano Vilas Boas Ramos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 180/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao senhor 1º Sargento PM Luciano Nunes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 181/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a Robson Luiz Galao da empresa Agrovalle PetShop, pelos relevantes serviços e ajuda prestada à causa animal e protetoras.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 182/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a doutora Tainah Aparecida Lima.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 183/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à enfermeira Rosemary Francisco Gonçalves.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 184/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Eleoterio Romano pelos 40 anos de serviço público prestados à população sanjoanense.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
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MOC 185/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Schiavo .

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

MOC 186/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Daniel Ferreira Lopes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

MOC 187/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Alexandre Mazzi.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 188/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações aos Senhores: Jorge Luis Ciacco Mazzi, Carlos Eduardo Fanelli Molle, Natal Gaspar Garcia, Roberta Matheus Dionizlo Verginenelli e Sergio Robert Ferreira.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

MOC 189/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Alison Quirino Pedro.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

MOC 190/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família do Sr. Antônio Adriano Alvarez.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

MOC 191/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Rotary Club São João da Boa Vista pelo programa Melhor Aluno da Escola Pública.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Texto Original

MOC 192/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção a Associação Comercial e Empresarial pela parada de Natal.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Texto Original

MOC 193/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar a família da Sra. Neide Aparecida Costa Camargo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Texto Original

MOC 194/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Sr. Adir Pereira da Silva, Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa de São João da Boa Vista e Região.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

MOC 195/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Departamento de Cultura pelo sucesso da parada de Natal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a duplicação da rodovia que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 85 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Ofício à Renovias a fim de que seja instalado um radar de velocidade na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 100 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos estudos para a criação de uma faixa elevada na Rua Julio Michellazo, na altura do número 450, próximo à Elfusa.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 179 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 173 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a realização de uma reforma no Terminal Rodoviário Intermunicipal.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 112 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a realização de estudos para a construção de um redutor de velocidade na Rua João Pessoa, na altura do número 196.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 137 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a criação de um Aplicativo para registro de demandas da população.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 133 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, estudos que possibilitem a realização das melhorias que especifica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 144 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e ao Conselho Tutelar, a fiscalização em bares da cidade, no período noturno.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ESTAPAR a demarcação de vagas para os veículos e a instalação de novos parquímetros.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 55 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo a doação de viatura para a realização de Atividade Delegada.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 150 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito às Operadoras de Telefonia CLARO e VIVO, esclarecimentos sobre a qualidade do sinal de telefonia em nosso município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 72 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO no município de São João da Boa Vista/SP

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 94 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, estudos que viabilizem a alteração no Estatuto do Servidor Público, para prever a licença para acompanhamento de dependentes em consultas médicas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 90 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de Bocha no Centro Social do DER.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a ampliação do horário de atendimento da UBS do Jardim São Paulo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 82 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, que seja realizada algumas melhorias e a compra de alguns itens para o FARMASUS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 83 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde as contratações e melhorias que especifica.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 103 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo melhorias no Terminal de Transporte Urbano.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original