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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública no Bairro Maestro Mourão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca das providências que serão tomadas com relação ao crescente aumento de pessoas em situação de rua no município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos e ainda não instalados nas escolas do município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para a instalação de semáforos de pedestre nos semáforos localizados nos Supermercados Forte Mix e Fonseca.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para a implementação de mão única na Rua Riachuelo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde esclarecimentos referentes ao assunto que especifica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos estudos para a manutenção das estradas de chão batido que dão acesso às casas da zona rural.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Neoenergia Elektro S.A que estude a possibilidade de instalação de uma nova fonte de iluminação pública na Rua Paulino Gomes de Abreu.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o estado de conservação das máquinas, veículos e espaço físico do Pátio Centralizador de serviços da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de proibir a realização de conversão à direita ao final da Rua Mário Prado Mendes Junior, no bairro Jardim Jacarandás, no cruzamento com a Rua Armando Landiva.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à URBSAN Logistica Ambiental S.A. melhorias na prestação dos serviços prestados e nas condições de trabalho dos funcionários.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à IGEVE - Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - a reorganização do turno, o fornecimento de material e curso de capacitação aos funcionários que prestam serviço no período integral das escolas municipais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para melhorias de segurança no trânsito da Rua Hermínia Rossi, localizada no Jardim das Rosas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, através do departamento competente, que a Praça da Bandeira seja contemplada com o hasteamento das Bandeiras Nacional Estadual e Municipal, seguindo o protocolo estabelecido na Lei nº 5.443 de 28 de maio de 1968.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo estudos para a construção de letreiro com o nome "São João da Boa Vista" na entrada principal da cidade de forma a enaltecer e dar maior visibilidade ao nosso município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE que estude a possibilidade de retomar o programa de descontos sobre multas e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Rumo Malha Paulista S.A, antiga Ferroban, a limpeza de toda a linha férrea que passa por São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo da empresa instalada na Rua Vicente Lombardi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que, junto ao Conselho Tutelar, promova fiscalização nos locais que indica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Neoenergia Elektro S.A que seja feita a poda de uma árvore localizada na Rua Tenente Alberto Mendes Junior, no bairro Vila Brasil.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que um estudo seja realizado na rua José Manoel Almeida Filho, no bairro Pratinha, para solucionar os problemas de alagamentos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à CDHU que seja informada a atual situação da inadimplência dos moradores do Condomínio Professor Cavalcante.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei versando sobre o desconto de 50% no valor da locação dos espaços culturais aos profissionais de cultura e entidades e coletivos culturais com domicílio em São João da Boa Vista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa responsável pela coleta seletiva esclarecimentos referentes ao assunto que especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 164 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Comissão do Plano de Carreira da Rede Municipal de Ensino - Quadro do Magistério - parecer sobre o andamento do Plano de Carreira que está em estudo.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação parecer sobre a organização dos horários de trabalho dos professores de Ensino Fundamental I e II e de Educação infantil fases.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre viagem que ocorreu no dia 19 de fevereiro à São Paulo no Encontro de Gestores de Turismo do Estado.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a abertura de acesso na Rua Benedito Cesar de Almeida a outras ruas do bairro.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a reserva de espaço adequado para veículos de imprensa em eventos culturais e oficiais realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para a instalação de uma lixeira na Estrada da Pedra Branca.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de firmar nova parceria com o antigo administrador do albergue anteriormente instalado na Rua Padre José, na Vila Conrado.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação no âmbito do Município de São João da Boa Vista, da denominada Bolsa-Atirador, a fim de contemplar os Atiradores do Tiro de Guerra 02-036 no custeio de despesas básicas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a fiscalização de um imóvel abandonado, localizado na Rua Papa João XXIII, na altura do n° 165, Jardim São Paulo.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, e à INGEX, informações e esclarecimentos sobre as demandas que especifica.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que destine dois leitos para casos psiquiátricos emergenciais.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal as providências para instalação de câmeras de segurança para a parte externa do prédio, especificamente na esquina das ruas Antonina Junqueira e Carlos Kiellander.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre recebimento de emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Lombardi destinada à área da saúde.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca da aquisição de ambulâncias por meio de emenda parlamentar.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estapar a possibilidade de estender o prazo para quitação das multas de Zona Azul.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Cultura que estude a volta do show que era antes realizado na Praça Coronel Joaquim José aos domingos.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para iluminação do bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para realização de obra no parque "Gastão Cardoso Michelazzo"
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CONDERG diversas melhorias na infraestrutura da base Central de Regulação do SAMU Regional.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à INGEX que garanta o acolhimento e apoio psicológico aos profissionais da área da saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de promover anualmente no mês de março aulas e palestras de defesa pessoal dedicada às mulheres.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o direito das mulheres à laqueadura.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para averiguar a possibilidade de instalação da Zona Azul até o final da Rua São João.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à INGEX que envie trimestralmente a esta Casa cópia da prestação de contas financeiras e operacionais referente aos serviços de saúde sob sua responsabilidade.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Criação de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para criar gratificação da atividade delegada para a Policia Civil.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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