Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Oficio do Executivo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2024. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR REGULARMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE CONSULTAS, E DE EXAMES MÉDICOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 5 |
"Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências". - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça de Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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| 6 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Comissão do Plano de Carreira da Rede Municipal de Ensino - Quadro do Magistério - parecer sobre o andamento do Plano de Carreira que está em estudo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre viagem que ocorreu no dia 19 de fevereiro à São Paulo no Encontro de Gestores de Turismo do Estado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 8 |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a abertura de acesso na Rua Benedito Cesar de Almeida a outras ruas do bairro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a reserva de espaço adequado para veículos de imprensa em eventos culturais e oficiais realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 10 |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para a instalação de uma lixeira na Estrada da Pedra Branca. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de firmar nova parceria com o antigo administrador do albergue anteriormente instalado na Rua Padre José, na Vila Conrado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a fiscalização de um imóvel abandonado, localizado na Rua Papa João XXIII, na altura do n° 165, Jardim São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 13 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, e à INGEX, informações e esclarecimentos sobre as demandas que especifica. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 14 |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que destine dois leitos para casos psiquiátricos emergenciais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal as providências para instalação de câmeras de segurança para a parte externa do prédio, especificamente na esquina das ruas Antonina Junqueira e Carlos Kiellander. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita ao Executivo informações sobre recebimento de emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Lombardi destinada à área da saúde. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita ao Executivo informações acerca da aquisição de ambulâncias por meio de emenda parlamentar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita à Estapar a possibilidade de estender o prazo para quitação das multas de Zona Azul. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento de Cultura que estude a volta do show que era antes realizado na Praça Coronel Joaquim José aos domingos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 20 |
Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para iluminação do bairro Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para realização de obra no parque "Gastão Cardoso Michelazzo" - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo a promoção da roçada do mato e limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Cesar de Almeida. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo a realização de roçada de mato e limpeza em terreno localizado na Rua João Bonfante Tiense. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira em frente à UBS Geraldo Pradella. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar a manutenção da estrada com o uso da máquina motoniveladora e a roçada do mato alto. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Indica o corte do mato alto em terreno da municipalidade localizado na rua Rubens Boratto, nº 41, no bairro Jardim das Hortências. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Da UNIFAE - A Reitoria solicita uma reunião com data a ser sugerida pelos próprios vereadores, para tratar de assuntos referentes a contratação de professores e reestruturação administrativa da UNIFAE, cujos projetos já foram enviados ao Legislativo. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |