Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2024.

Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR REGULARMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE CONSULTAS, E DE EXAMES MÉDICOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências".

Solicita à Comissão do Plano de Carreira da Rede Municipal de Ensino - Quadro do Magistério - parecer sobre o andamento do Plano de Carreira que está em estudo.

Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre viagem que ocorreu no dia 19 de fevereiro à São Paulo no Encontro de Gestores de Turismo do Estado.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a abertura de acesso na Rua Benedito Cesar de Almeida a outras ruas do bairro.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a reserva de espaço adequado para veículos de imprensa em eventos culturais e oficiais realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para a instalação de uma lixeira na Estrada da Pedra Branca.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de firmar nova parceria com o antigo administrador do albergue anteriormente instalado na Rua Padre José, na Vila Conrado.

Solicita ao Executivo a fiscalização de um imóvel abandonado, localizado na Rua Papa João XXIII, na altura do n° 165, Jardim São Paulo.

Solicita ao Poder Executivo, e à INGEX, informações e esclarecimentos sobre as demandas que especifica.

Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que destine dois leitos para casos psiquiátricos emergenciais.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal as providências para instalação de câmeras de segurança para a parte externa do prédio, especificamente na esquina das ruas Antonina Junqueira e Carlos Kiellander.

Solicita ao Executivo informações sobre recebimento de emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Lombardi destinada à área da saúde.

Solicita ao Executivo informações acerca da aquisição de ambulâncias por meio de emenda parlamentar.

Solicita à Estapar a possibilidade de estender o prazo para quitação das multas de Zona Azul.

Solicita ao Departamento de Cultura que estude a volta do show que era antes realizado na Praça Coronel Joaquim José aos domingos.

Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para iluminação do bairro Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para realização de obra no parque "Gastão Cardoso Michelazzo"

Indica ao Poder Executivo a promoção da roçada do mato e limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Cesar de Almeida.

Indica ao Poder Executivo a realização de roçada de mato e limpeza em terreno localizado na Rua João Bonfante Tiense.

Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira em frente à UBS Geraldo Pradella.

Indica ao Executivo a necessidade de realizar a manutenção da estrada com o uso da máquina motoniveladora e a roçada do mato alto.

Indica o corte do mato alto em terreno da municipalidade localizado na rua Rubens Boratto, nº 41, no bairro Jardim das Hortências.

Da UNIFAE - A Reitoria solicita uma reunião com data a ser sugerida pelos próprios vereadores, para tratar de assuntos referentes a contratação de professores e reestruturação administrativa da UNIFAE, cujos projetos já foram enviados ao Legislativo.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências.

Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências.

Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP.

Altera os Artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 106/1997, de 23 de dezembro de 1997.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.

Institui a campanha "Setembro Verde" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Inclui o § 6º no artigo 80 da LOM do Município e dá outras providências.