Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 384/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, com máxima urgência, a execução de limpeza total em toda a extensão do piscinão localizado no bairro Vila Brasil, em face da grande quantidade de entulho e sujeira existente no local.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 385/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações sobre o motivo da demora no agendamento de consultas na Saúde Mental.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 386/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo parecer sobre as providências que serão tomadas para evitar a falta de manutenção de mato alto nas escolas e UBS`s considerando os contratos cancelados incluindo o "Multitarefas" do Departamento de Educação.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 387/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a falta de fisioterapeutas para atender toda a rede municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 388/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o prazo de garantia da estrutura construída na praça localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 389/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de reparar ou substituir um computador que está apresentando problemas no Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 390/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre as linhas e horários disponíveis da circular durante a semana e também aos finais de semana.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 391/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a contratação de mais médicos psiquiatras para atender a demanda nas unidades de Saúde do município.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 392/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja reforçada a divulgação sobre o Programa Antitabaco oferecido pelo Sistema Único de Saúde em nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 393/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 394/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de carga e descarga na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, nº 646, no Bairro do Santo Antonio.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 395/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, estudos que viabilizem a construção de praça em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Carlos Backstron, Jardim Santa Rita.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 396/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Departamento de Educação esclarecimentos à população sobre distribuição de materiais, uniforme e bem como alinhamento com as unidades escolares sobre como ocorrerá a distribuição.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 397/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde a criação de um Portal de Transparência exclusivo para o setor de saúde do município.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 398/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Procuradoria Geral do Município e ao Departamento de Finanças, que informe se há algum débito em aberto judicializado ou não, em que a devedora seja a IPEFAE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 399/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivos estudos para averiguar a viabilidade de disponibilizar mais dois funcionários administrativos para auxiliarem nas atividades da UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 400/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação das placas indicativas dos nomes das ruas do Loteamento Ernesto Bassi.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 401/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de se instalar cobertura nos pontos de ônibus que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 402/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde o envio, no prazo improrrogável 48 horas, por meio de cópias, as atas das suas reuniões devidamente assinadas.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 403/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a frequência com que a assistência social e o conselho tutelar realizam visitas e fiscalizações nas creches e escolas do município a fim de averiguarem o bem-estar das crianças, bem como solicita cópia de eventuais relatórios realizados destas visitas em cada uma das escolas e creches municipais.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 404/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para possibilitar a realização da feira nordestina, nos mesmos moldes daquela que ocorreu em 2022, a fim de movimentar o turismo sanjoanense, o comércio local e valorizar a cultura nordestina.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 405/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ações de divulgação e orientação junto aos produtores rurais para fomentar a adesão ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 406/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei dispondo sobre a inclusão das feiras livres de artesanato e gastronomia no calendário oficial do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 407/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo um planejamento, a partir da coleta de dados dos moradores de rua, para que, em dias e noites muitos frios, o setor de acolhimento da Assistência Social possa prestar o acolhimento necessário.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 409/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a criação de um projeto junto as escolas municipais que atenda na Avaliação Oftalmológica Básica dos aluno de forma gratuita.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 410/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a promoção do reparo da calçada da EMEB Iracema de Carvalho Artém, no bairro Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 411/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de calçadas ao final da Rua Henrique Martarello, a partir do imóvel de número 3.000.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 412/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço de corte dos bambus que estão tapando os canos de escoamento de água, localizados na Estrada Municipal José Rui de Lima Azevedo, próximo à Serraria Coelho.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 413/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a criação da Tenda SAC - Segurança, Apoio e Cidadania, para acolhimento de vítimas de discriminação e violência em eventos de grande porte, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 414/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Escola Teófilo Ribeiro de Andrade, no horário entre 12h e 13h, em face das inúmeras brigas que ocorrem durante a saída e entrada de alunos.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 415/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote as providências para a execução dos serviços de limpeza e manutenção do parque linear localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos, bem como solicita informações sobre os saguis residentes na área.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 416/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei dispondo sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 417/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei dispondo sobre a criação de mecanismos de amparo social e psicológico para vítimas de violência doméstica e sexual.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 418/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 419/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a promoção de pintura de faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento em uma área maior em frente ao velório da Santa Casa, a fim de facilitar a entrada e a saída dos veículos funerários do local.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 420/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a viabilidade de instalação de brinquedos para crianças no Espaço Jovem - Skate Plaza, situado à Rua Santo Antonio, no bairro São Benedito.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 421/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo estudos para a realização de campanha de conscientização sobre a doação de sangue no âmbito do Município de São João da Boa Vista, em alusão ao Junho Vermelho.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 422/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, estudos para a construção de ciclovias ligando os bairros de São João da Boa Vista ao Distrito Industrial.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 423/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um quebra-molas na Rua Orlando Matielo, no bairro Jardim Del Plata.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 424/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de bicicletário nas escolas do município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 425/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a instalação de bicicletários em vários pontos do centro de São João da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 426/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para promover o aumento do número de circulares disponíveis aos finais de semana, principalmente aos domingos.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 427/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que informe se no período de 2021 à 2024 houve gasto da verba destinada a construção da represa. Em caso afirmativo, que informe onde os valores foram gastos.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 428/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe se existe algum projeto para ser realizado no Bosque Municipal Gavino Quessa, considerando que o local se encontra abandonado e tomado pelo mato.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 429/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de um lado da Rua Luiz Barbosa, no bairro Jardim Leonor.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 430/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o contrato nº 121/2022 - Construção de Casa de Sombra e Estufa no Viveiro Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 431/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para promover o reforço da estrutura e aumentar a altura do alambrado que cerca o piscinão do Recanto do Lago.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 432/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um placar informativo no Centro de Integração Comunitária "Tancredo de Almeida Neves" - CIC.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 433/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a construção de um redutor de velocidade ao final da Rua José Luiz Yasbeck David, próximo ao início do bairro Jardim Flamboyant.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 434/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
