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REQ 435/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a realização de repintura de solo e instalação de placa de "Pare" no cruzamento da rua João Batista Dornelas com a rua Osvaldo Américo Carneiro, no Jardim Amélia.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 436/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para instalar iluminação no campo de futebol no bairro Santo Antonio.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 437/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização das devidas obras de infraestrutura no esgoto existente entorno do açude que liga o bairro Azaleias ao Resedás.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 438/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no bairro Recanto das Águas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 439/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Adolfo Domingues, antes da inauguração do acesso que está sendo feito no local.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 440/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo através do Departamento de Trânsito estudos para implantar um redutor de velocidade na rua Nádia Dias Molina, na altura do número 396
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 441/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a retirada do piso de saibro do parque da Viola para ampliar o jardim já existente no seu entorno.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 442/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe de Licitações que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 443/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo que informe o valor total de verbas recebidas até o presente momento, oriundas de repasses estaduais, federais, emendas parlamentares ou quaisquer outras fontes, destinadas ao Município, e qual o cronograma de aplicação dessas verbas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 444/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre qual o protocolo será adotado para atender a necessidade de contratação de mediadores na educação municipal, no tocante ao atendimento de alunos portadores de transtorno do espectro autista, inclusive os aguardam os laudos serem concluídos.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 445/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo dispondo sobre a concessão de isenção de taxa de estacionamento rotativo às Entidades Filantrópicas e Sociais do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 446/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe detalhadamente como se desenrola os pedidos de isenção do IPTU formulados por munícipes, em especial por idosos de baixa renda.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 447/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja concluída a calçada na Rua João Dória Junior, localizada nos fundos do Centro Social Urbano "Luis de Freitas, no bairro Durval Nicolau, bem como que seja terminado o asfaltamento desta mesma rua em toda a sua extensão.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 448/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar, através de convênio, consórcio ou outro instrumento jurídico, a implantação de linha de ônibus intermunicipal entre São João da Boa Vista e Aguaí.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 449/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade da troca da iluminação e de possível substituição nos postes de iluminação da Praça localizada entre as Ruas Elias Marun e Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau 3ª Etapa.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 451/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 453/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros da Rua Liberdade, localizada no Jardim Satélite.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 454/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei dispondo sobre a concessão de abono de até 30 (trinta) horas anuais aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filho menor em atendimentos de saúde.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 455/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto e barulhos na Rua Salomão Elias, n° 425, em frente a Escola Padre Josué.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 456/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Cópias das atas de todas as reuniões e os relatórios de fiscalização produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 457/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando à adesão do Município de São João da Boa Vista/SP ao Projeto Banco Vermelho Gigante, promovendo ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher no âmbito do Agosto Lilás, bem como encaminha Anteprojeto de Lei neste sentido.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 458/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências para a reforma da ponte localizada na rua Professor Hugo Sarmento, tendo em vista que a base da ponte, no sentido bairro-centro está deteriorada.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 459/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado um estacionamento de vaga rotativa na Avenida João Osório, em frente à Unidade de Atendimento Especializada em Saúde Mental para embarque e desembarque de pacientes.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 460/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo, pedido de estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 461/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a contratação de Intérprete de Libras para as escolas e unidades de saúde, bem como a disponibilização de curso qualificante.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 462/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás I e II.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 464/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de lei que cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 465/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para aumentar a contratação de fisioterapeutas e fonoaudiólogos por meio de credenciamento de clínicas de atendimento visto que o município não tem atendido essa demanda.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 466/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025: "Proíbe a comercialização e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitindo, no Município de São João da Boa Vista - SP"
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 467/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação do loteamento Celeste Bassi.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 468/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando fiscalização do departamento de Meio Ambiente na propriedade localizada na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.081, no bairro do DER.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 469/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a abertura de galerias pluviais na Rua João Ferreira Varzim, Vila Valentim.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 470/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que seja feito um estudo sobre a viabilidade de aquisição do prédio da UNIFEOB onde está instalado o Centro Cultural e onde funcionavam as salas de aulas dos cursos existentes no Campus I.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 471/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as instalações de câmeras nas Unidades de Saúde do município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Sabino
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 472/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de permitir o estacionamento apenas de um lado da rua Francisco Gomes Martins no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 473/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre imóveis de propriedade da Prefeitura que estão fechados sem destinação.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 474/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para permitir o estacionamento em apenas um lado da rua Antônio Fonseca Castelo Branco, localizada no Bairro Recanto do Jaguari.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 475/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo que informe quais são os critérios utilizados quando se tem a intenção de locar um imóvel e como é feita a avaliação para determinar o valor do aluguel a ser pago pela Administração Pública ao particular.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 476/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde estudos para transferir o FARMASUS para outro prédio, pois o local onde atualmente está instalado não tem a estrutura adequada para todos os serviços que oferecem.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 477/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, que responda os questionamentos a respeito dos atrasos nos pagamentos de vale-alimentação, salário, expectativas com a extinção do contrato com a IGEVE, plano de trabalho que será exigido, entre outros.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 478/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a transformação dos terrenos baldios situados na esquina da Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva com a Rua Coronel José Procópio em praça pública comunitária.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 479/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que providencie placas informativas para o Centro Cultural Cena IV, bem como para seu respectivo mural, ambos na rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, nº 359, no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 480/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo explicação sobre o motivo pelo qual a UBS Dr Delvo de Oliveira Westin ficou sem coletor, bem como o motivo pelo qual está sendo necessário o racionamento de papel sulfite por parte dos profissionais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 481/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, explicações sobre a falta de receitas azuis para medicamentos controlados nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 482/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para instalação de quebra molas na Av Guilherme Guerreiro, no Jardim Durval Nicolau, I Etapa.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 483/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a implementação de mão única de direção na Rua Felipe Celestino, no Jardim Guanabara.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 484/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando cópia do processo judicial sobre a desapropriação da casa em nome do Sr. Heleodoro de Oliveira Carneiro.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 485/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Rua Maria Jose Gasparin Matielo, na altura do n° 65, Nova União II.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 486/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral do processo administrativo 18.442/2024, em nome da HIGHLINE DO BRASIL - CNPJ 27.902.165/0001-05
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 488/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da licitação de uniformes e materiais escolares, sobre a contratação de mediadores e sobre a previsão de restabelecimento das aulas de educação física nas escolas de educação infantil que foram retiradas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Hellen
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