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REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a realização de repintura de solo e instalação de placa de "Pare" no cruzamento da rua João Batista Dornelas com a rua Osvaldo Américo Carneiro, no Jardim Amélia.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 495 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para instalar iluminação no campo de futebol no bairro Santo Antonio.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 491 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização das devidas obras de infraestrutura no esgoto existente entorno do açude que liga o bairro Azaleias ao Resedás.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 518 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no bairro Recanto das Águas.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 493 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Adolfo Domingues, antes da inauguração do acesso que está sendo feito no local.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 496 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo através do Departamento de Trânsito estudos para implantar um redutor de velocidade na rua Nádia Dias Molina, na altura do número 396

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 498 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a retirada do piso de saibro do parque da Viola para ampliar o jardim já existente no seu entorno.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 516 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe de Licitações que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 508 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo que informe o valor total de verbas recebidas até o presente momento, oriundas de repasses estaduais, federais, emendas parlamentares ou quaisquer outras fontes, destinadas ao Município, e qual o cronograma de aplicação dessas verbas.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 505 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações sobre qual o protocolo será adotado para atender a necessidade de contratação de mediadores na educação municipal, no tocante ao atendimento de alunos portadores de transtorno do espectro autista, inclusive os aguardam os laudos serem concluídos.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 497 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo dispondo sobre a concessão de isenção de taxa de estacionamento rotativo às Entidades Filantrópicas e Sociais do Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 513 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe detalhadamente como se desenrola os pedidos de isenção do IPTU formulados por munícipes, em especial por idosos de baixa renda.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 537 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja concluída a calçada na Rua João Dória Junior, localizada nos fundos do Centro Social Urbano "Luis de Freitas, no bairro Durval Nicolau, bem como que seja terminado o asfaltamento desta mesma rua em toda a sua extensão.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 492 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar, através de convênio, consórcio ou outro instrumento jurídico, a implantação de linha de ônibus intermunicipal entre São João da Boa Vista e Aguaí.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade da troca da iluminação e de possível substituição nos postes de iluminação da Praça localizada entre as Ruas Elias Marun e Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau 3ª Etapa.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 524 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros da Rua Liberdade, localizada no Jardim Satélite.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 602 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei dispondo sobre a concessão de abono de até 30 (trinta) horas anuais aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filho menor em atendimentos de saúde.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto e barulhos na Rua Salomão Elias, n° 425, em frente a Escola Padre Josué.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 536 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Cópias das atas de todas as reuniões e os relatórios de fiscalização produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 528 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando à adesão do Município de São João da Boa Vista/SP ao Projeto Banco Vermelho Gigante, promovendo ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher no âmbito do Agosto Lilás, bem como encaminha Anteprojeto de Lei neste sentido.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências para a reforma da ponte localizada na rua Professor Hugo Sarmento, tendo em vista que a base da ponte, no sentido bairro-centro está deteriorada.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 517 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado um estacionamento de vaga rotativa na Avenida João Osório, em frente à Unidade de Atendimento Especializada em Saúde Mental para embarque e desembarque de pacientes.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 529 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 460/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Poder Executivo, pedido de estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 526 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 461/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a contratação de Intérprete de Libras para as escolas e unidades de saúde, bem como a disponibilização de curso qualificante.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 522 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 462/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás I e II.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 527 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de lei que cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para aumentar a contratação de fisioterapeutas e fonoaudiólogos por meio de credenciamento de clínicas de atendimento visto que o município não tem atendido essa demanda.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 535 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 466/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025: "Proíbe a comercialização e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitindo, no Município de São João da Boa Vista - SP"

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 467/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação do loteamento Celeste Bassi.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 553 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando fiscalização do departamento de Meio Ambiente na propriedade localizada na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.081, no bairro do DER.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 555 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 469/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a abertura de galerias pluviais na Rua João Ferreira Varzim, Vila Valentim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 543 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 470/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que seja feito um estudo sobre a viabilidade de aquisição do prédio da UNIFEOB onde está instalado o Centro Cultural e onde funcionavam as salas de aulas dos cursos existentes no Campus I.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 542 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 471/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as instalações de câmeras nas Unidades de Saúde do município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Sabino
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 548 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 472/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de permitir o estacionamento apenas de um lado da rua Francisco Gomes Martins no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 534 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 473/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações sobre imóveis de propriedade da Prefeitura que estão fechados sem destinação.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 544 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 474/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para permitir o estacionamento em apenas um lado da rua Antônio Fonseca Castelo Branco, localizada no Bairro Recanto do Jaguari.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 546 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 475/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que informe quais são os critérios utilizados quando se tem a intenção de locar um imóvel e como é feita a avaliação para determinar o valor do aluguel a ser pago pela Administração Pública ao particular.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 554 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 476/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde estudos para transferir o FARMASUS para outro prédio, pois o local onde atualmente está instalado não tem a estrutura adequada para todos os serviços que oferecem.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 530 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 477/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, que responda os questionamentos a respeito dos atrasos nos pagamentos de vale-alimentação, salário, expectativas com a extinção do contrato com a IGEVE, plano de trabalho que será exigido, entre outros.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 550 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 478/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a transformação dos terrenos baldios situados na esquina da Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva com a Rua Coronel José Procópio em praça pública comunitária.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 564 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 479/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que providencie placas informativas para o Centro Cultural Cena IV, bem como para seu respectivo mural, ambos na rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, nº 359, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 545 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 480/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo explicação sobre o motivo pelo qual a UBS Dr Delvo de Oliveira Westin ficou sem coletor, bem como o motivo pelo qual está sendo necessário o racionamento de papel sulfite por parte dos profissionais.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 540 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 481/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, explicações sobre a falta de receitas azuis para medicamentos controlados nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 549 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 482/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para instalação de quebra molas na Av Guilherme Guerreiro, no Jardim Durval Nicolau, I Etapa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 547 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 483/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a implementação de mão única de direção na Rua Felipe Celestino, no Jardim Guanabara.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 558 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 484/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando cópia do processo judicial sobre a desapropriação da casa em nome do Sr. Heleodoro de Oliveira Carneiro.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 541 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 485/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Rua Maria Jose Gasparin Matielo, na altura do n° 65, Nova União II.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 486/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia integral do processo administrativo 18.442/2024, em nome da HIGHLINE DO BRASIL - CNPJ 27.902.165/0001-05

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 559 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 488/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da licitação de uniformes e materiais escolares, sobre a contratação de mediadores e sobre a previsão de restabelecimento das aulas de educação física nas escolas de educação infantil que foram retiradas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 571 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original