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REQ 541/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias na sinalização de trânsito e estudos para a implantação de redutor de velocidade na avenida Antônio Massucci Cabrelon, localizado no Jardim Aurora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 542/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a instalação de redutor de velocidade na rua Maria de Lourdes Valim Campos, no bairro Jardim Aurora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 543/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar vagas de estacionamento exclusivas para motos na Praça do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 544/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para revitalizar a Praça Efraim N. Filho, localizada em frente à Igreja do Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 545/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Neoenergia Elektro S.A que execute a poda de uma árvore localizada em frente ao número 264 da Rua Manoel Ponciano Chagas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 546/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores de multa de trânsito.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Texto Original
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REQ 547/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de se instalar um quebra-molas na altura do número 467 da Rua Orlando Matielo, no bairro Jardim Del Plata II.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 548/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para promover melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Gabriel Pio Loyola com a Rua Carlos Chagas, sugerindo a adoção de mão única na Rua Carlos Chagas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 623 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 549/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrutura do Centro de Controle de Zoonoses.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 550/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para a execução do recapeamento e da manutenção das ruas do Cemitério Municipal em face dos inúmeros buracos existentes pelas vias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 551/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa Sumaré que esclareça por qual motivo o ônibus circular não passou no ponto da UNESP no dia 2 de setembro de 2025, nos horários das 16h30 e das 16h50.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 552/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos que viabilizem o ligamento da Rua Deuclides Esbrile recanto Jaguari à Avenida Adolfo Domingos Durval Nicolau.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 554/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Planejamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - Tratamento de Resíduos (lixo), alinhado com as exigências legais e a necessidade de desenvolvimento sustentável.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 555/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da programação e dos meios de divulgação do Programa "Setembro Verde", instituído através da Lei nº 5.421, de 04 de abril de 2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 556/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde qual o procedimento adotado e qual o encaminhamento dado às pacientes diagnosticadas com endometriose.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 557/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a realização de mutirão de saúde para a realização de procedimentos de menor
complexidade, de forma a diminuir as filas de espera.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 558/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP, solicitando esclarecimento de como funciona o serviço de recebimento de contas em atraso pelo funcionário de empresa contratada
pela SABESP que vai até a residência do cliente e recebe o pagamento por meio de cartão de crédito e débito.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 559/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que informe o valor total gasto com energia elétrica e que forneça cópia dessas faturas, bem como informe o valor total gasto com a energia pública municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 560/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da fila de espera para o curso de ginástica olímpica disponibilizada no CIC.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 561/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para permitir o estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Fortunato Fiori, no bairro Jardim Nova República.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 562/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da escassez de materiais básicos para os estudantes na rede municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
CEAS - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 563/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe o número de atendimentos e abordagens realizados com moradores em situação de rua no município, especificando os serviços prestados.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 564/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o serviço que deve ser realizado na rua José Manoel Almeida Filho, no bairro Pratinha, para solucionar os problemas de alagamentos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 565/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de profissionais multidisciplinares para atuação junto ao CAPS i, com a finalidade de viabilizar a elaboração de laudos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 566/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo para que seja disponibilizado o Teatro Cidade das Artes ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região, a título não precário, afim de ser comemorado os 50 anos de regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 567/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos veículos que estacionam na Rua Jacyra R Combe Celestino.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 568/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre os aparelhos tomógrafos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 569/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe quais ações estão sendo realizadas em relação aos moradores em situação de rua em nosso município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 570/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos e providências para melhorar a comunicação entre as unidades de saúde e os pacientes agendados, nos casos de falta de médicos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 571/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários do consórcio CEMIL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 572/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que elabore um estudo, através do Departamento de Trânsito, a fim de ser regulamentada área de embarque e desembarque, com horários pré-determinados, nas imediações das escolas municipais.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 573/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informações a respeito do fluxo de materiais destinados às unidades de saúde, desde o planejamento de compras até a aplicação final.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 574/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Polícia Militar o reforço no policiamento para combater a perturbação do sossego que ocorre todos os finais de semana nos loteamentos do bairro São Salvador.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 575/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo autorização para que os professores rede municipal participem do curso de formação no Centro TEA Paulista, disponibilizando todos os recursos necessários como a autorização, dispensa das aulas habituais e transporte.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 576/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a adoção de providências em relação a uma árvore que está danificando a calçada e os muros das casas ao redor, na Rua José Branco Martins, na altura do número 91, no bairro do Rosário.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 577/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para promover a pintura da faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento na calçada em frente à Casa de Carnes Mantiqueira, na Avenida Doutor Durval Nicolau, nº 2.538.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 578/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de estudos para adoção de melhorias e para a revitalização da pista de caminhada localizada em frente ao campus da UNESP.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 579/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento de saúde, que tome providências a respeito da falta de insumos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 580/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para iluminação de um ponto escuro localizado no trevo de acesso ao bairro Maestro Mourão.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 581/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela estrada da Serra da Paulista.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 582/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a instalação de ventiladores nas salas da UBS Alex Hakim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 583/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para a instalação de um ponto de luz no cruzamento da Rua Jucélia Helena da Silva Rodrigues com a Rua Waldemar Paina.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 584/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para melhorar o asfaltamento e a sinalização vertical e horizontal de trânsito no Distrito Industrial.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 585/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo para que realize estudos para viabilizar melhorias na iluminação e realização de poda de árvores no Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 587/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Municipal de Educação informações necessárias para viabilizar o pedido de inclusão do município de São João da Boa Vista no programa "Carreta da Mamografia".
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 588/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que averigue denúncias de barulho excessivo no período noturno oriundo de motocicletas e bicicletas motorizadas em diversos pontos da cidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 589/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Polícia Militar que reforce as rondas destinadas combater o barulho excessivo no período noturno oriundo de motocicletas e bicicletas
motorizadas em diversos pontos da cidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 590/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para tapar os buracos deixados na calçada na Delegacia da Polícia Civil, na Rua Franklin Roosevelt nº 80, em virtude da retirada de duas árvores do local.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 591/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe as razões pelas quais as cestas básicas não estão sendo regularmente entregues pelos Centros de Referência em
Assistência Social - CRAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 592/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para promover a limpeza do mato alto localizado na Rua David de Carvalho, na calçada da parte de trás da EMEB Prof. Neusa Dota Vieira Moraes, no bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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