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Resultados

REQ 644/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações acerca do contrato de trabalho das monitoras que prestam serviços nas escolas de tempo integral.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 701 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 647/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o desconto maior no pagamento de zona azul por meio de cartão de crédito

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 731 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 648/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2025.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 649/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre os estudos destinados a evitar as enchentes que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 730 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 650/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a criação de uma Comissão Mista, composta por membros dos Departamentos de Defesa Civil, da Engenharia, do Meio Ambiente e de Obras, para vistoriar as árvores da cidade para detectar possível perigo de queda e danos.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Carlos
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 651/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito das obras de limpeza do rio desde o mês de janeiro até a presente data.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Carlos
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 652/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de parecer sobre a atual situação dos alagamentos e da vasão de água da chuva na Rua Rangel Pestana, em especial na altura do imóvel de nº 200, no Centro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 653/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se instalar, com urgência, um ponto de ônibus coberto na Rua Santa Maria, na altura do número 483.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 714 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 654/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a falta de insumos na UBS "Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo", no bairro Jardim São Paulo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 709 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 655/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação e consequente conserto do pavimento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, no bairro do Jardim dos Ipês, danificado após as fortes chuvas.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 720 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 656/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação da situação da iluminação pública da quadra localizada na Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 657/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que forneça informações a respeito do plano de trabalho da operação tapa buracos nas vias públicas municipais.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 727 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 658/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de uma torneira de água na praça localizada no Portal da Aliança II.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 660/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação acerca da atual situação do asfalto da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda, realizando a consequente operação tapa-buracos no local.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 726 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 661/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para intervir junto à UNIFEOB para que não sejam descontados, nos dias de ponto facultativo, valores referentes ao vale alimentação dos trabalhadores do Período Integral.".

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 732 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 662/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações se a empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues foi notificada sobre os bueiros que estão afundando .

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 733 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 663/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que tome providências em relação ao desconto de salário dos colaboradores da empresa Veneza (Contrato nº 157/2023), vez que o empregador está descontando dos salários dos trabalhadores os dias não trabalhados referente aos pontos facultativos decretados pelo Chefe do Poder Executivo, bem como forneça a cópia do processo licitatório."

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 665/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação dos terrenos localizados na Rua Henrique Martarello, no bairro São Salvador, e promova a notificação de seus proprietários para que construam as respectivas calçadas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 667/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há projeto para pavimentação asfáltica na rua ao lado do loteamento Guiomar Novaes.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 734 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 668/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de cola para asfalto por meio de empréstimo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 669/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP providências em relação ao vazamento de esgoto na rodovia próximo à Ponte de Arco.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 670/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se conceder gratuidade no transporte público durante os dias em que será realizada a Parada de Natal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 741 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 671/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação do asfalto em toda a extensão da Rua Vilma Richter Martins, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros II, em especial em frente ao número 572, promovendo a consequente operação tapa-buracos na via.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 672/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos destinados a averiguar a possibilidade de adiantar a construção de vestiários no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do bairro Durval Nicolau.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 673/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera solicitação à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a construção de Alça Viária sentido Pinhal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 674/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revitalizar o espaço esportivo do bairro Jardim 1º de Maio, a fim de transformá-lo em um espaço multifuncional.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 675/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 676/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de se construir um paredão de pedra no córrego São João, na altura do número 273 da Rua Antônio Machado.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

REQ 677/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CONDERG e ao Poder Executivo Municipal, que prestem esclarecimentos detalhados acerca da gestão da saúde municipal, considerando a recente contratação da entidade para assumir serviços de saúde no município.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 745 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 678/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a averiguar a possibilidade de solicitar à empresa responsável pela construção do bairro Guiomar Novaes a contrapartida que especifica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 744 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 679/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao departamento competente a respeito da previsão de transferência da FARMASUS para outro prédio.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 742 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 680/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação das condições da entrada do bairro Jardim das Rosas, promovendo a sua consequente limpeza.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 762 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 681/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação das condições do piscinão da Vila Brasil, promovendo a consequente limpeza do local.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 682/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo os estudos e devidas providências para a instalação de um parquinho infantil no Skate Plaza, no bairro São Bendito.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Carlos
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 683/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a adoção de medidas necessárias para evitar novos alagamentos na Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos, na altura do número 1.648, em frente ao Colégio Externado.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 684/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja autorizado o uso da Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins, na Rua Benedito Cavalheiro, para a realização do evento "Sacode a Praça", bem como solicita o fornecimento de banheiro químico.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 685/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a adoção de estudos destinados a averiguar a possibilidade de adesão do Município de São João da Boa Vista à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 30 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 686/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo através do departamento competente, informações acerca da distribuição do imunizantes contra o VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO, que deverá ser aplicado nas gestantes.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 687/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que encaminhe o termo de convênio entre o Estado e a Prefeitura, cujo o objeto é a atividade delegada.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 688/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo esclarecimentos e informações em relação aos moradores em situação de rua em nosso município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 690/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que avalie as condições e promova a consequente limpeza do piscinão do bairro Solário da Mantiqueira.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 39 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 691/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento de Trânsito para que seja efetuado o fechamento do trânsito da rua Ary Carlos de Albuquerque, no Jd Azaléias, no dia 20/12/2025, onde será realizada uma festa para as crianças do bairro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 692/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo para que viabilize as instalações de banheiros químicos na rua Ary Carlos de Albuquerque, no Jardim Azaleias, no dia 20/12/2025, onde será realizada uma festa para as crianças do bairro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 693/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2025.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 694/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o envio de cópias de eventuais documentos de posse da Prefeitura Municipal acerca da Associação de Proprietários do Morro Azul II - Morada Azul e do Grupo Unidos Pelos Animais - Grupo de Apoio, Resgate e Defesa dos Animais.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 45 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 695/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo para que determine aos Departamentos de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social o envio dos fiscais de vigilância sanitária e vigilância ambiental, bem como os agentes de vigilância epidemiológica e a equipe técnica do DAS, na rua Matheus Delalibera, ao lado do nº 357, onde há uma residência com muitos materiais acumulados.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 85 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Newton Alvarez, na altura do número 230, no Jardim Santa Águida.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Ao Prefeito Municipal para os devidos fins
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através do Departamento competente, os serviços e manutenções que especifica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Ao Prefeito Municipal para os devidos fins
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo as providências necessárias para a contratação de fonoaudiólogo e psicólogo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Ao Prefeito Municipal para os devidos fins
Data Votação:
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Ao Prefeito Municipal para os devidos fins
Data Votação:
Texto Original