Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2026. - |
Aprovado(a) Distribuído a todas as Comissões Permanentes. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 584/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 615/2025 de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 613/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 590/2025 de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 587/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 157/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA). - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - que "Acrescenta o `capítulo VIII - A - Das Emendas Parlamentares` ao Projeto de Lei nº 95/2025". - |
Aprovado(a) Distribuído a todas as Comissões Permanentes. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 17 |
Moção de Aplausos ao TG 02-036 pela apresentação na abertura do JOMI - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Moção de Congratulação ao Departamento Municipal de Esportes pelo evento Jomi Estadual. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por ter solicitado a inclusão de São João da Boa Vista no Programa Muralha Paulista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos destinados a avaliar a possibilidade de instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Avenida Isette Corrêa Fontão, na altura do número 1.752, no bairro Jardim dos Ipês. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações e providências em relação aos pagamentos de IPTU, multas e demais taxas municipais, que atualmente só podem ser quitadas pelo Banco Bradesco e não possuem atualização automática da data de vencimento. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 22 |
Requerimento nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Empresa Neoenergia Elektro uma resolução para os problemas técnicos a fim de evitar a falta de energia no Bairro Jardim das Amoreiras, principalmente em dias chuvas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 23 |
Requerimento nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o terreno localizado entre as Ruas João Ponciano, Rua Madre Maria Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo. no bairro Jardim Del Plata. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 24 |
Solicita ao Executivo informações sobre a estimativa de gastos pela Administração do Clube do Palmeiras. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita ao Executivo a construção de área de lazer nos bairros Nova União I e II. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que informe qual o resultado da análise mencionada no Ofício nº 1.130, de 15 de agosto de 2025, a respeito do Requerimento nº 462/2025, em que solicita a criação de feira-livre nos bairros Resedás I e II. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicita ao Executivo e à ESTAPAR, que seja permitido aos idosos o estacionamento em qualquer vaga, independentemente da identificação específica de vaga preferencial. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações acerca do contrato de trabalho das monitoras que prestam serviços nas escolas de tempo integral. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 29 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a previsão orçamentária visando adequação do salário dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Indica ao Poder Executivo para que seja alterado o artigo 11 do Decreto 6276/2019 - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo que seja analisado a possibilidade de mudar o zoneamento da Rua Graziela Vasconcelos de Godoi - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
Indico ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei criando a rede municipal de cursinho popular - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de reparos nos bueiros da rua Maria Sguassabia, na altura do número 150, Jardim Molinari. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
Indica ao Executivo a necessidade de terminar a obra de construção da praça situada na Rua João Ponciano, Jardim Del Plata. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza da Praça do Recanto dos Pássaros, localizada entre as Ruas Araponga, Amália Vicente Antoniazzi e Patativa. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
Indica ao poder executivo o envio de projeto de lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade nos estacionamentos públicos e privados. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
Indica ao Executivo a manutenção da via de pedestres que liga o Resedás I e II. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores apurados em relação à Insuficiência Financeira Mensal do Plano Previdenciário de outubro de 2023 até setembro de 2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 39 |
Do Conselho Municipal da Juventude - Comissão Eleitoral - dá publicidade aos editais nº 1 e 2/2025 para o registro das candidatura para Conselheiro do Conselho Municipal da Juventude, cujo prazo de inscrição termina no dia 31 de outubro de 2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 40 |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de outubro/2025, referente a Insuficiência Financeira do Plano Financeiro. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 41 |
Da Integração Cultural PROTEA - solicita a viabilidade da realização da abertura do 24º Mês da Consciência Negra, que acontecerá no dia 6 de novembro de 2025, a partir das 19h. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |