Resumo (34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2026.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 584/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 615/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 613/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 590/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 587/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 157/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA).

Apresenta a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - que "Acrescenta o `capítulo VIII - A - Das Emendas Parlamentares` ao Projeto de Lei nº 95/2025".

Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências.

Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira.

Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Moção de Aplausos ao TG 02-036 pela apresentação na abertura do JOMI

Moção de Congratulação ao Departamento Municipal de Esportes pelo evento Jomi Estadual.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por ter solicitado a inclusão de São João da Boa Vista no Programa Muralha Paulista.

Solicita ao Poder Executivo que promova estudos destinados a avaliar a possibilidade de instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Avenida Isette Corrêa Fontão, na altura do número 1.752, no bairro Jardim dos Ipês.

Solicita ao Executivo informações e providências em relação aos pagamentos de IPTU, multas e demais taxas municipais, que atualmente só podem ser quitadas pelo Banco Bradesco e não possuem atualização automática da data de vencimento.

Solicita à Empresa Neoenergia Elektro uma resolução para os problemas técnicos a fim de evitar a falta de energia no Bairro Jardim das Amoreiras, principalmente em dias chuvas.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o terreno localizado entre as Ruas João Ponciano, Rua Madre Maria Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo. no bairro Jardim Del Plata.

Solicita ao Executivo informações sobre a estimativa de gastos pela Administração do Clube do Palmeiras.

Solicita ao Executivo a construção de área de lazer nos bairros Nova União I e II.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que informe qual o resultado da análise mencionada no Ofício nº 1.130, de 15 de agosto de 2025, a respeito do Requerimento nº 462/2025, em que solicita a criação de feira-livre nos bairros Resedás I e II.

Solicita ao Executivo e à ESTAPAR, que seja permitido aos idosos o estacionamento em qualquer vaga, independentemente da identificação específica de vaga preferencial.

Solicita ao Executivo informações acerca do contrato de trabalho das monitoras que prestam serviços nas escolas de tempo integral.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a previsão orçamentária visando adequação do salário dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal.

Indica ao Poder Executivo para que seja alterado o artigo 11 do Decreto 6276/2019

Indica ao Poder Executivo que seja analisado a possibilidade de mudar o zoneamento da Rua Graziela Vasconcelos de Godoi

Indico ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei criando a rede municipal de cursinho popular

Indica ao Executivo a necessidade urgente de reparos nos bueiros da rua Maria Sguassabia, na altura do número 150, Jardim Molinari.

Indica ao Executivo a necessidade de terminar a obra de construção da praça situada na Rua João Ponciano, Jardim Del Plata.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza da Praça do Recanto dos Pássaros, localizada entre as Ruas Araponga, Amália Vicente Antoniazzi e Patativa.

Indica ao poder executivo o envio de projeto de lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade nos estacionamentos públicos e privados.

Indica ao Executivo a manutenção da via de pedestres que liga o Resedás I e II.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores apurados em relação à Insuficiência Financeira Mensal do Plano Previdenciário de outubro de 2023 até setembro de 2025.

Do Conselho Municipal da Juventude - Comissão Eleitoral - dá publicidade aos editais nº 1 e 2/2025 para o registro das candidatura para Conselheiro do Conselho Municipal da Juventude, cujo prazo de inscrição termina no dia 31 de outubro de 2025.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de outubro/2025, referente a Insuficiência Financeira do Plano Financeiro.

Da Integração Cultural PROTEA - solicita a viabilidade da realização da abertura do 24º Mês da Consciência Negra, que acontecerá no dia 6 de novembro de 2025, a partir das 19h.

Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024.

Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.

Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura.

Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice.

Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista.

Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice.