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Requer ao Poder Executivo providências quanto a prestação de informação sobre a isenção de iptu para as vítimas de enchentes e o levantamento dos imóveis atingidos.

Solicita ao Executivo estudos para promover melhorias da vazão de água na Rua Eduardo Balestero Brait, mais especificamente na região do n° 107.

Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de instalação dos postes de iluminação do CSU José Carlos Colabardini, do bairro Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo que informe as providências tomadas para a solução de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira.

Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Lei Federal nº 15.116/2025, que instituiu o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a ponte da rua Campos Sales.

Solicita ao Executivo a construção de um busto ou a instalação de uma placa de homenagem ao Monsenhor João José Vieira Ramalho, em local público de destaque no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal.

Requer informações sobre o escoamento de água da rua João Cassiano Neto, 250, Jd. Santarém.

Solicita ao Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Prefeitura para resolver o problema da ponte de madeira da Vila Zanetti que está interditada.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do saldo atual do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, bem como pede detalhamento dos investimentos realizados com recursos deste fundo ao longo do ano de 2025.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos consequentemente causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart.

Solicita à SABESP informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart.

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata.

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal.

Solicita ao Executivo informações e providências acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no município.

Requer informações do Poder Executivo sobre as ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos causados às famílias vítimas das enchentes

Solicita à Delegacia de Polícia, à Delegacia de Defesa da Mulher e ao Plantão Social estudos para viabilizar a atuação em conjunto com o objetivo de efetivar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS, garantida pela Lei Federal nº 15.116/2025.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Saúde, informações e providências urgentes quanto à situação sanitária e estrutural do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) situado na Vila Brasil.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de construir uma pista de bicicross no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 478/2025, solicitando estudos para a transformação de terrenos baldios em praça comunitário que especifica.

Requer informações sobre o andamento das execuções das emendas impositivas dos Vereadores.

Requer informações sobre o não envio da resposta do Requerimento 014/2026, de autoria do Presidente da Câmara, no prazo previsto no artigo 30, inciso XIII da Lei Orgânica do Município.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de retomada das atividades voltadas à terceira idade no CRAS do Jardim Nova República, por meio do uso da quadra EMEB Ziza Andrade.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da contratação de funcionários e funcionárias pelo CONDERG que estavam licenciadas ou de atestado enquanto estavam vinculados à empresa anterior.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda de prontuários de pacientes da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo, promovendo, também, a verificação da necessidade deste móvel nas demais unidades de saúde.

Solicita ao Executivo informação acerca da falta de varredores de rua nas regiões que especifica.

Solicita ao Executivo informações e providências em relação a Indicação n° 16/2026.

Solicito ao Executivo, a realização de estudos para a poda ou corte de árvore localizada na R. Coronel Ernesto de Oliveira, n° 238, no Centro.

Requer a cópia integral do processo de pagamento referente ao Contrato 006/2025.

Requer informações sobre as ações realizadas pela Agência de Desenvolvimento.

Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025.

Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2025.

Requer informações sobre a transferência do FARMASUS para novo endereço, conforme divulgado no site oficial da Prefeitura.

Solicita à UNIMED esclarecimentos sobre a entregado de panfletos às gestantes no qual diz que não é permitido doula durante o parto, indo contra a lei vigente no município, Lei 5.445/2025.

Solicita ao Departamento de Saúde informações a respeito da falta de receituário (azul).

Solicita ao Departamento de Saúde providências para melhorar a logística dos atendimentos médicos nas unidades municipais de saúde a fim de distribuir a demanda dos pacientes que se concentram na UPA.

Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de postes de iluminação ao longo de toda a extensão da pista de caminhada localizada no açude do bairro Primavera.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o valor exato da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício de 2025.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor recebido a título de repasse a ser aplicado no atendimento do período integral, sobre o total dos custos de manutenção do período integral no município, bem como solicita cópia do contrato firmado com a empresa atuante no período integral na rede municipal de ensino.

Requer ao Departamento de Saúde informações acerca da possibilidade de realização de ações de divulgação do aplicativo Meu SUS Digital no município de São João da Boa Vista.

Solicita informações ao Executivo acerca da manutenção geral das Unidades Básicas de Saúde do Município.

Solicita ao Executivo a notificação e providências em relação ao imóvel situado na R. Lindolfo Mesquita, entre os números 541 e 561, no bairro Terras de São José.

Solicita ao Departamento de Obras informações sobre a existência de estudos para manutenção da ponte de acesso à Fazenda Santa Cecília.

Requer informações sobre quais tipos de atendimentos estão sendo realizados na UBS do Jardim São Paulo.

Solicita à Comissão Permanente de Saúde desta Câmara Municipal que apure a atual situação dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a oferta de atendimento fonoaudiológico no município.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Assistência Social, informações sobre o que está sendo feito para acolher os moradores de rua em São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau, Jardim das Azaleias e Santo Antônio.