Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 73
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Educação e Assistência Social e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores da Administração Direta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 82/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 81/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2026, de autoria dos Vereadores Tomé, Walquíria Oliveira e Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento n° 51/2026 de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2026, de autoria do Vereador Tarcísio Munhoz. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 17 |
Oficio do Executivo nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 18 |
Oficio do Executivo nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 19 |
Oficio do Executivo nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 20 |
Oficio do Executivo nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento n° 01/2026 de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 21 |
Oficio do Executivo nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 22 |
Oficio do Executivo nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 23 |
Oficio do Executivo nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 24 |
Oficio do Executivo nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 25 |
Oficio do Executivo nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 26 |
Oficio do Executivo nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Tomé e Walquíria Oliveria. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 27 |
Oficio do Executivo nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 089/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 28 |
Oficio do Executivo nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 098/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 29 |
Oficio do Executivo nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 30 |
Oficio do Executivo nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 096/2026 do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 31 |
Oficio do Executivo nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 035/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Côrrea. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 35 |
Moção de Pesar à família do Sr. Osmar Rinaldi. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 36 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo PM Rovani e ao Soldado PM André Luiz por terem salvado um bebê no último domingo, dia 05 de abril. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pelas Emendas Parlamentares destinadas ao Município de São João da Boa Vista e pelos relevantes serviços prestados no exercício do mandato parlamentar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 38 |
Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Danilo Balas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 39 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcísio Munhoz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Executivo informações e providências em relação a Indicação n° 16/2026. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 40 |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao cruzamento da Rua Teófilo Ribeiro de Andrade com a Rua Riachuello. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 41 |
Solicita ao Poder Executivo previsão sobre quando serão realizados os procedimentos de desassoreamento e limpeza dos rios de nossa cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 42 |
Solicita ao Poder Executivo previsão sobre a conclusão das obras da ponte próxima à área de lazer do Jardim Leonor - HALF. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 43 |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais medidas preventivas de combate à proliferação de escorpiões estão sendo tomadas no município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 44 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros químicos para o evento de 1º de Maio a ser realizado na Praça do bairro 1º de Maio; - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 45 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera os pedidos realizados nos requerimentos 039/2026; 072/2026 e 091/2026. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 46 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para consertar o problema do forro na escola Sarah Salomão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 47 |
Indica ao Executivo o reparo da placa de inauguração da Praça do Jardim Del Plata. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 48 |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de limpeza no bueiro da rua Maria Sguassabia, na altura do número 150. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 49 |
Indica ao Executivo a manutenção do disjuntor da quadra do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 50 |
Indica ao Executivo instalação de luzes nos postes e a limpeza do terreno localizado entre a avenida Lúcio Pierini e a rua Alípio de Almeida. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 51 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato localizado à beira do rio próximo à Avenida João Batista de Almeida Barbosa, nº 630- Bairro Jd. São Marcos. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 52 |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico e poda em todo o Bairro Jardim Industrial e Jardim Nova União. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 53 |
Solicita ao Executivo para que notifique o proprietário do terreno localizado entre as avenidas Otávio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusalém para que realize a limpeza e poda, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.129/2023. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 54 |
Indica ao Executivo a necessidade de roçada do mato nas seguintes localidades: todo o bairro Colinas do Alegre, Jardim das Flores, no entorno do Instituto Federal, rua Mateus Delalibera, Praça do Jardim Santa Clara e na estrada em frente ao Motel Yes. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 55 |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Vicinal João Batista Merlin. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 56 |
Indica ao Executivo o uso da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais de São João da Boa Vista. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 57 |
Encaminha ao Poder Executivo indicação da limpeza da Rua Angelo Jacomini- Bairro Recanto do Jaguari- até a EMEB Dr. Gastão Cardoso Michellazzo. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 58 |
Indica ao Executivo a solicitação de um redutor de velocidade à Rua Cláudio Peregrino dos Reis. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 59 |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da quadra, brinquedos e aparelhos de academia das áreas de lazer e recreação do bairro 1º de Maio - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 60 |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e o escoamento da água que está parada ao lado da quadra esportiva da EMEB Pedro Vaz de Lima. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 61 |
Indica ao Executivo a necessidade do uso da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso à EMEB Pedro Vaz de Lima, no bairro Tangará. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 62 |
Indica ao Poder Executivo a retirada, com urgência, do lixo jogado pela calçada da E.E. Padre Josué Silveira de Mattos. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 63 |
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada do poste de iluminação da R. Benedito Belchior de Oliveira, no Jardim Crepúsculo. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 64 |
Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Henrique Martarello, na Vila Brasil. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 65 |
Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenções no Parque Macaubeiras. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 66 |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda pista de caminhada da Av. Durval Nicolau. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 67 |
Indica ao Executivo a fiscalização de terreno de particular com mato alto, localizado às ruas João Lopes Messias, Henrique Martarelo, e Viela 2, no bairro Jardim Magalhães. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 68 |
Indica ao Executivo a fiscalização dos terrenos com mato alto em todo o bairro Jardim Celeste Bassi. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 69 |
Indica ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Henrique Martarello, na altura do número 539, no bairro Vila Brasil. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 70 |
Indica ao Executivo a retirada de um cacho de abelhas instalado dentro da EMEB Maria Angelina Severino. Jardim Magalhães. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 71 |
Indica ao Executivo melhorias na sinalização horizontal e vertical da rua Maximiano Salomão, no Núcleo Residencial Dr. Durval Nicolau III. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 72 |
Da ONG Cara Limpinha - Requer do Poder Legislativo a criação da “Semana Oneribes Juvêncio”, bem como da instituição do “Dia Municipal do Combate às Drogas”, a ser celebrado no dia 26 de julho. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 73 |
Da UNIMED Leste Paulista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |