Resumo (9ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores da Administração Direta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 82/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 81/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2026, de autoria dos Vereadores Tomé, Walquíria Oliveira e Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 51/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2026, de autoria do Vereador Tarcísio Munhoz.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 01/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Tomé e Walquíria Oliveria.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 089/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 098/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 096/2026 do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 035/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.

Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Côrrea.

Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti.

Moção de Pesar à família do Sr. Osmar Rinaldi.

Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo PM Rovani e ao Soldado PM André Luiz por terem salvado um bebê no último domingo, dia 05 de abril.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pelas Emendas Parlamentares destinadas ao Município de São João da Boa Vista e pelos relevantes serviços prestados no exercício do mandato parlamentar.

Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Danilo Balas.

Solicita ao Executivo informações e providências em relação a Indicação n° 16/2026.

Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao cruzamento da Rua Teófilo Ribeiro de Andrade com a Rua Riachuello.

Solicita ao Poder Executivo previsão sobre quando serão realizados os procedimentos de desassoreamento e limpeza dos rios de nossa cidade.

Solicita ao Poder Executivo previsão sobre a conclusão das obras da ponte próxima à área de lazer do Jardim Leonor - HALF.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais medidas preventivas de combate à proliferação de escorpiões estão sendo tomadas no município.

Solicita ao Poder Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros químicos para o evento de 1º de Maio a ser realizado na Praça do bairro 1º de Maio;

Reitera os pedidos realizados nos requerimentos 039/2026; 072/2026 e 091/2026.

Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para consertar o problema do forro na escola Sarah Salomão.

Indica ao Executivo o reparo da placa de inauguração da Praça do Jardim Del Plata.

Indica ao Executivo a necessidade urgente de limpeza no bueiro da rua Maria Sguassabia, na altura do número 150.

Indica ao Executivo a manutenção do disjuntor da quadra do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.

Indica ao Executivo instalação de luzes nos postes e a limpeza do terreno localizado entre a avenida Lúcio Pierini e a rua Alípio de Almeida.

Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato localizado à beira do rio próximo à Avenida João Batista de Almeida Barbosa, nº 630- Bairro Jd. São Marcos.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico e poda em todo o Bairro Jardim Industrial e Jardim Nova União.

Solicita ao Executivo para que notifique o proprietário do terreno localizado entre as avenidas Otávio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusalém para que realize a limpeza e poda, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.129/2023.

Indica ao Executivo a necessidade de roçada do mato nas seguintes localidades: todo o bairro Colinas do Alegre, Jardim das Flores, no entorno do Instituto Federal, rua Mateus Delalibera, Praça do Jardim Santa Clara e na estrada em frente ao Motel Yes.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Vicinal João Batista Merlin.

Indica ao Executivo o uso da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais de São João da Boa Vista.

Encaminha ao Poder Executivo indicação da limpeza da Rua Angelo Jacomini- Bairro Recanto do Jaguari- até a EMEB Dr. Gastão Cardoso Michellazzo.

Indica ao Executivo a solicitação de um redutor de velocidade à Rua Cláudio Peregrino dos Reis.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da quadra, brinquedos e aparelhos de academia das áreas de lazer e recreação do bairro 1º de Maio

Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e o escoamento da água que está parada ao lado da quadra esportiva da EMEB Pedro Vaz de Lima.

Indica ao Executivo a necessidade do uso da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso à EMEB Pedro Vaz de Lima, no bairro Tangará.

Indica ao Poder Executivo a retirada, com urgência, do lixo jogado pela calçada da E.E. Padre Josué Silveira de Mattos.

Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada do poste de iluminação da R. Benedito Belchior de Oliveira, no Jardim Crepúsculo.

Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Henrique Martarello, na Vila Brasil.

Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenções no Parque Macaubeiras.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda pista de caminhada da Av. Durval Nicolau.

Indica ao Executivo a fiscalização de terreno de particular com mato alto, localizado às ruas João Lopes Messias, Henrique Martarelo, e Viela 2, no bairro Jardim Magalhães.

Indica ao Executivo a fiscalização dos terrenos com mato alto em todo o bairro Jardim Celeste Bassi.

Indica ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Henrique Martarello, na altura do número 539, no bairro Vila Brasil.

Indica ao Executivo a retirada de um cacho de abelhas instalado dentro da EMEB Maria Angelina Severino. Jardim Magalhães.

Indica ao Executivo melhorias na sinalização horizontal e vertical da rua Maximiano Salomão, no Núcleo Residencial Dr. Durval Nicolau III.

Da ONG Cara Limpinha - Requer do Poder Legislativo a criação da “Semana Oneribes Juvêncio”, bem como da instituição do “Dia Municipal do Combate às Drogas”, a ser celebrado no dia 26 de julho.

Da UNIMED Leste Paulista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 24/2026 – Do Executivo – Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista.

Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista.

Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.