Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2020
Art. 1º.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson Vallim Dainezi, em reconhecimento ao trabalho que realiza como sacerdote na Diocese de São João da Boa Vista.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.