Decreto Lei nº 2, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Lei
Número
2
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista, com referência ao Decreto nº 6.726, de 25 de fevereiro de 2.021 que decreta toque de recolher no município de São João da Boa Vista, a partir de 25 de fevereiro de 2021 até 14 de Março de 2021 e o Decreto nº 6.743, que amplia medidas de combate à pandemia Covid-19, com base na Fase Vermelha do Plano São Paulo"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica