Decreto Lei nº 24, de 22 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Lei
Número
24
Ano
2021
Data
22/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica