Lei Ordinária nº 58, de 17 de outubro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
58
Ano
1964
Data
17/10/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AS TAXAS DAS LEIS DE NÚMEROS 195, DE 1/7/1.954, - 4, DE 31 DE 12 DE 1.936 E 222, 15 DE 2 DE 1.956 PASSAM A SER AS SEGUINTES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 195, de 16 de junho de 1954
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 222, de 15 de fevereiro de 1956
Anexos Norma Jurídica