Lei Ordinária nº 5.080, de 31 de outubro de 2022
“Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 vaga da Função Gratificada 02 – Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992”.
(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal)
Fica criada 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constante da Tabela C do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Fica extinta 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, constante da Tabela C do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Fica criada 01 (uma) vaga da “Função Gratificada 2 – Chefia de Setor”, no “Quadro Geral dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista”, estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.