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Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 14 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

19

2024

14 de Maio de 2024

Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

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Revoga integralmente o(a)  Decreto Legislativo nº 17, de 16 de agosto de 2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2024

    Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). (Autoria: Mesa Diretora)

       

      A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-

        Art. 1º. 
        Fica revogado o Decreto Legislativo nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).
          Art. 1º.   (Revogado)
          Art. 1º.   (Revogado)
          Art. 2º.   (Revogado)
          Art. 2º.   (Revogado)
          Art. 3º.   (Revogado)
          Art. 3º.   (Revogado)
          Art. 4º.   (Revogado)
          Art. 4º.   (Revogado)
          Art. 5º.   (Revogado)
          Art. 5º.   (Revogado)
          Art. 2º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Ficam revogadas as disposições em contrário.

               

               

               

              CARLOS GOMES
              Presidente da Câmara Municipal

               

              Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (14.05.2024).