Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 22, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
22
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Ed - 1484
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica